Clima tenso entre Prefeitura e anestesiologistas

Abaixo nota longa, mas cuja leitura serve para entender muita coisa do que acontece na saúde em Mossoró e desmascara o argumento de que tudo está às mil maravilhas na Maternidade Almeida Castro sob intervenção.

“DESMOTIVAÇÃO

                Apenas algumas explicações oportunas sobre a atual situação.

                A CAM é uma empresa totalmente  apolítica e nenhum sócio é filiado a nenhum partido político.

No dia 29 de setembro de 2015, a  Clínica de Anestesiologia de Mossoró, em reunião realizada na Sala dos Grandes Atos, recebeu  um documento  com o seguinte conteúdo:

“ 1. Atualizar o pagamento da Sociedade Neo-Clínica –SS, do mês de março de 2015 na data de 06.10.2015;

2. Pagar a Clinica de Anestesiologia de Mossoró 50% ( cinquenta por cento ) na data de 06.10.2015 e os outros 50% ( cinquenta por cento ) na data de 15.10.2015, dos valores referentes as cirurgias eletivas;

3. Pagar ao Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró – NGO, a segunda quinzena do mês de junho de 2015 na data de 06.10.2015;

4. Que na data de até dia 16.10.2015 pagar um valor referente a cada uma das Empresas relativas ao  mês de julho de 2015;

5. Reunir-se na data de 16.11. às 10h, na sala dos Grandes Atos, Gabinete do Prefeito, com as Empresas, acima citadas, para negociar a divida restante. “

 ( Assinado pelo Prefeito Municipal)

CIRURGIAS ELETIVAS

Os anestesiologistas estão sem receber honorários ( salário )  de um trabalho altamente especializado, estressante, realizado com zelo e competência. Foram atendimentos realizados nos meses de JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO no Centro de Oncologia e Hematologia, Hospital Wilson Rosado e Hospital e Maternidade Almeida Castro ( este último sob Intervenção Federal ).

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

Nenhum procedimento foi pago.

O atraso dos repasses ultrapassa 130 dias. Existe um contrato entre a P M M e a CAM, para prestação de serviço na área da Anestesiologia. Quando um dia o repasse for efetuado, O Gestor não paga juros, multas, correções, etc, etc,  mesmo existindo a previsão contratual. Em épocas de descontrole da inflação é mais prejuízo.

Emitimos notas fiscais pagando  uma tributação absurda  sem receber ( receita – repasses – salários ) fato que acarreta  prejuízo para a empresa. No atual momento não podemos emitir notas fiscais porque não existe fluxo de caixa  para pagamento dos tributos. A CAM apenas efetua o repasse dos honorários dos profissionais. Não existe lucro. Não existe acúmulo financeiro. È apenas uma empresa de prestação de serviço onde todos os anestesiologistas são sócios.

Como provavelmente existe uma grande demanda reprimida de cirurgias nas áreas de Ginecologia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Geral e cirurgias Buco-Maxilo-Facial, ficam atabalhoadamente tentando “ empurrar “ cirurgias eletivas para o Tarcisio Maia que não tem este perfil assistencial . Cirurgias gerais como  colecistectomia , hérnias, etc, etc, e   cirurgias ortopédicas são realizadas quase todos os dias em “ caráter emergencial “ , no hospital que enfrenta grandes problemas técnicos. E o  paciente ainda tem que ser  p – r – o – t – e –g – i – d – o de alguém influente. O Tarcisio Maia fica sobrecarregado uma vez que são inúmeros os pacientes politraumatizados. Somente alguém completamente sem noção imagina esta solução esdrúxula.

O Tarcisio Maia recebe até as emergências ginecológicas e obstétricas do Hospital da Mulher. Este Hospital mantém em seu quadro cirurgiões gerais ?  Qual a atribuição do cirurgião  geral neste hospital ? Enfeitar uma escala ?  A população merece uma explicação sobre esta estranha situação.

O Centro de Oncologia e Hematologia e o  Hospital Wilson Rosado provavelmente mantém contrato com o SUS, mas não sabemos quais são os critérios para um paciente conseguir internamento para realizar uma cirurgia eletiva ( baixa, média e alta complexidade ).    Não existem cirurgiões funcionários nos dois hospitais, então por que as cirurgias eletivas  não são realizadas. ? Um dos critérios para contratualização, hospital privado X SUS é manter em seu corpo clínico funcional,  especialista para realizar cirurgia!

Outra solução encontrada foi a P M M equipar as salas de cirurgias, investir na Maternidade sob Intervenção Federal e realizar todo tipo de cirurgia. A CAM assinou um contrato para realizar anestesias eletivas na Maternidade sob Intervenção,  mas também não existiu nenhum tipo de repasse mesmo “ sob Intervenção Federal “. Se a Junta Interventora anuncia que a entidade mantém  auto-sustentação ( tem receita para garantir o financiamento de todas as suas atividades ), porque não existiu nenhum repasse de anestesias realizadas há mais de 100 ( cem ) dias . Qual será o destino da Maternidade sob Intervenção Federal ?

Desconhecemos as razões da existência da contratação de um anestesista com “ carteira assinada e direitos trabalhisticos assegurados  para  “ trabalhar “  ( qual é a carga horária ? ) na Maternidade sob Intervenção se existe uma empresa contratada, composta por 16 anestesiologistas  para  realizar estas anestesias na Maternidade.  Quem paga funcionário da Maternidade sob intervenção federal  é  a P M M ou a Intervenção ?

PLANTÕES NA MATERNIDADE SOB INTERVENÇÃO  

“A Obstetrícia reflete o grau de civilização e moral de um povo, pois revela o zelo que se tributa à mãe e ao futuro cidadão, finalidade suprema da política social de todos os tempos.”

Ocorrendo o repasse, no dia 16.10.2015 ( Dia do Anestesiologista ) contabilizamos 115 ( cento e quinze ) dias de atraso de pagamento e, não haverá juros, correções, etc,etc.

Esta relação laboral é injusta e não condiz com a  importância e responsabilidade da Anestesia. Realizar anestesia no complexo materno fetal ( mãe e feto ) envolve riscos adicionais , principalmente numa cidade onde o pré-natal deixa muito a desejar.

Há uma sobrecarga muito grande de trabalho. Existem plantões que são  realizadas   até 20 cesareanas.   Todavia, ninguém tem obrigação constitucional de trabalhar sem receber salário. É no mínimo revoltante, insuportável e injusto.  Total Insegurança  jurídica. Diante da sobrecarga de trabalho há  ameaça a integridade física  dos profissionais. Depois de tantos anos de formado, diante de tanta dedicação, não merecemos um agendamento de pagamentos.

Os anestesiologistas vão esperar um mês para participar de uma reunião com o objetivo de negociar  uma despesa que não tinha previsão orçamentária? Existiu uma licitação sem planejamento financeiro?  As informações repassadas pelos próprios gestores são preocupantes, porque a previsão é que a situação será pior. E os meses críticos de novembro e  dezembro…

Os correligionários ajudarão a divulgar que os anestesiologistas esqueceram o Juramento de Hipócrates e que esqueceram que estudaram em Faculdades Públicas.

A  decisão  de suspender temporariamente  a paralisação significa resignação, compreensão, renúncia e  principalmente respeito as centenas de gestantes de Mossoró e região, que serão penalizadas. Novamente as gestantes serão transferidas para algum lugar,  porque a Maior Obra da Saúde do RN dos últimos tempos ( Hospital da Mulher Maria Parteira ) , ofegante apresenta péssimas condições técnicas. Ontem faltou até mesmo uma sonda de nelaton ( que custa a importância de R$  0,53 ) e sobrou competência administrativa.

O local do parto deve ser muito bem estruturado, pois o parto mais simples se transforma em verdadeiras catástrofes. A equipe multidisciplinar, deve ser bem valorizada, inclusive com a preocupação do bem estar físico dos profissionais. Deve existir uma  excelente remuneração ( salários mensais e sem atrasos ) como ocorre na carreira jurídica. Na Magistratura existe atraso salarial de 120 ( cento e vinte dias ) ? Os comissionados  da PMM estão com salários atrasados ou esse tipo de agressão é privilégios dos anestesiologistas?

A população precisa conhecer as medidas administrativas emergenciais que serão adotadas pelos gestores da saúde, para manutenção de serviços essenciais ( saúde deveria ser sempre prioridade ) e obrigações constitucionais.

A nossa especialidade  encontra-se  disponível  para diálogos, negociações, mas chegou a hora da solução deste crônico constrangimento. Nunca temos paz neste trabalho que tantos benefícios traz para a população. Caso não exista uma solução, exigiremos uma rescisão contratual . A paralisação deste serviço é somente uma questão de tempo.   Vamos resistir com dignidade. “

OS ANESTESIOLOGISTAS DA CAM”

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Reportagem especial

Canal Bruno Barreto