Entenda passo a passo como o sal potiguar esteve protegido e quando ele passou a ser exposto à concorrência chilena

O Sindicato da Indústria do Sal (SIESAL) envia e-mail ao Blog do Barreto relatando cada passo da guerra que trava os empresários potiguares com a concorrência chilena.

A medida antidumping tomada pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), atual Secretaria de Comércio Exterior foi publicada em 8 de setembro de 2011.

Durante quase seis anos a indústria salineira esteve protegida da concorrência injusta com o sal chileno até que em 1° de julho de 2017 foi assinada uma portaria prorrogando a medida antidumping após um processo de revisão realizado.

Mas em 12 de julho de 2018 a medida foi suspensa pelo prazo de um permitindo que o sal chileno entrasse no país com vantagens tributárias e de logística. No último dia 10 de julho a medida foi suspensa por mais um ano.

No e-mail a SIESAL reforça que o atual Governo apenas manteve a decisão adotada na gestão de Michel Temer: “A decisão de suspensão da medida antidumping considerou o instituto do interesse público e resolveu deixar de lado os elementos levantados no estudo técnico desenvolvido pelo antigo Departamento de Defesa Comercial, atual Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia. Na verdade, a medida atual prorroga o que já havia sido feito ainda no Governo anterior, sendo certo que não impede que o tema seja revisitado no futuro e que a medida antidumping volte a vigorar, cabendo ao Governo manter a fiscalização das importações”.

Por fim a entidade ainda afirma que a medida se restringe às vendas da indústria química. “Logo, desde que a empresa importadora não venha a adotar, uma vez mais, as práticas do passado, haverá um ambiente saudável de competição no mercado de sal, lembrando que a discussão travada no âmbito do processo antidumping se deu exclusivamente na venda de sal por via marítima para indústrias químicas, não tendo qualquer relação com outros mercados”, frisou.

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