A Prefeitura Municipal de Mossoró conseguiu a liberação de R$ 120 mil que estavam bloqueados pela justiça para a compra de insulinas Glargina/Lantus e Lispro/Humalog.
Os recursos foram bloqueados por meio de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual em 2004, em virtude da falta de estoque de insulinas para distribuição aos pacientes em tratamento de diabetes.
Ao tomar conhecimento do bloqueio, a Procuradoria Geral do Município apresentou requerimento nesta quinta-feira (23) pedindo a liberação, no que foi atendida em despacho da Juíza Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, nesta sexta-feira (24).
Os recursos desbloqueados foram depositados diretamente na conta da empresa fornecedora de insulinas que apresentou menor preço no processo de licitação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
O secretário Municipal de Saúde, Benjamin Bento, informou que foram adquiridas 750 insulinas Glargina/Lantus e 65 insulinas Lispro/Humalog.
Esses medicamentos são considerados de alta complexidade, mas não são custeados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).
A distribuição dos medicamentos na próxima quinta-feira (02). A prefeita Rosalba Ciarlini visitou o setor de distribuição hoje, na Secretaria Municipal de Saúde. “ Quando nós assumimos, esses medicamentos estava em falta.
Precisávamos realizar um processo licitatório, desbloquear recursos e conseguimos. Estamos fazendo o que é possível para melhorar a saúde da população, cuidando das pessoas”, conclui a prefeita.
