Filiação de Styvenson ao Podemos foi um ato público e notório (Foto: divulgação)

Mesmo com problema em filiação partidária, Styvenson dificilmente ficará inelegível

Caiu como uma bomba a notícia do Portal 98 FM de que o Senador Styvenson Valentim pode estar inelegível por descumprimento do prazo de filiação partidária ao Podemos.

Mas como assim? Tem foto dele assinando a ficha de filiação abonada pelo senador paranaense Álvaro Dias e ele presidiu o partido no Rio Grande do Norte por quase dois anos, inclusive, assinando documentos formais e prestando contas a Justiça Eleitoral.

O problema aí é de ordem formal.

Um problema no sistema não processou a filiação de Styvenson, o que só foi notado depois do dia 2 de abril.

Está claro que ele estava no partido antes do prazo final de filiação para as eleições deste ano. A jurisprudência mostra que dificilmente ele estará impedido de se candidatar ao Governo do Rio Grande do Norte caso queira.

Ele tem como comprovar que assinou a filiação e presidiu o partido. Dois fatos públicos e notórios.

Não será essa questão formal que vai impedir a candidatura do senador.

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