Ministério Público entra com ação em favor dos terceirizados

O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública na Justiça Trabalhista com pedido de tutela antecipada para garantir o pagamento dos servidores das terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura de Mossoró.

Estão sendo questionadas na justiça as seguintes empresas: Certa Serviços Empresariais e Representações LTDA, Star Service Terceirização LTDA, Ocimar Comércio de Automóveis Transportes e Turismo LTDA, Art Service Empreendimentos e Serviços LTDA – ME, Sanepav Saneamento Ambiental LTDA, Eurorent Locadora de Veículos LTDA EPP, Prime Locação de Mão de Obra e Terceirização de Serviços LTDA ME, Prática Assessoria e Terceirização e Serviços e J. T. de M. Barbosa Servicos Eireli – EPP. A ação também envolve a administração municipal.

Algumas dessas empresas acumulam sete meses de salários atrasados. Por isso, o MPT pede com urgência “Necessidade de Dinâmica imediata para regularizar o pagamento das verbas salariais alimentares”.

Na ação, o MPT demonstra preocupação com a possibilidade de os terceirizados não receberem os salários. “Há uma situação de finais de contratos de empresas terceirizadas com o Município réu, de modo a levar a uma situação de ainda maior incerteza sobre a viabilidade da existência de verbas e/ou créditos para lidar com os vastos débitos trabalhistas das diversas empresas terceirizadas”, afirma.

A ação é um alento para os terceirizados que vivem uma situação dramática.

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2 opiniões sobre “Ministério Público entra com ação em favor dos terceirizados

  • 15 de fevereiro de 2016 em 19:03
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    MUITO BOM BRUNO,ESPERO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLVA ESSE IMPASSE JÁ NAO SGUENTSMOD MAIS

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  • 16 de fevereiro de 2016 em 07:24
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    Acho que o Ministério Público do Trabalho, com todo respeito que tenho por todos eles, foi omisso pois esperou 6 ou 7 meses pra tomar as providências, se tivessem agido nos 2 ou 3 meses de atraso dos terceirizados os trabalhadores (a) não estavam nessa situação desesperadora. Senhores Promotores do MPT, se coloque no lugar dessas pessoas que trabalham e passa de 1 a 7 meses se receber seus pagamentos. Ai sim vão ver o desespero de cada um trabalhadore. Um abraço respeitoso.

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