Ministro defere liminar a mantém mandato de Beto

Deputado segue deputado (Foto: Vanessa d’Oliviêr)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) que anulou os 8.990 votos de Kericles Alves Ribeiro e determinou a posse imediata de Fernando Mineiro (PT) como deputado federal.

Ao suspender a decisão Beto Rosado (PP) segue exercendo o mandato de deputado federal até que o mérito seja julgado na corte.

O magistrado considerou ilegal a decisão do TRE/RN que anulou os votos de Kerinho e por consequência a perda do mandato de Beto.

A princípio, portanto, há ilegalidade na anulação dos votos conferidos ao candidato Kericlis Alves Ribeiro e prejuízo para a aliança impetrante no novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

O periculum in mora, por sua vez, é inequívoco, pois, consoante já exposto, é iminente a perda de uma das cadeiras da impetrante com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Cabe recurso de Mineiro ao plenário do TSE para reverter a decisão.

Leia a decisão que manteve Beto deputado

 

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2 opiniões sobre “Ministro defere liminar a mantém mandato de Beto

  • 10 de fevereiro de 2021 em 18:52
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    Absurdo. Enorme prejuízo pra Mineiro tanto político quanto financeiro.

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  • 10 de fevereiro de 2021 em 20:34
    Permalink

    Ravengar mostra que não é HE MAM, mais tem a força. Mineiro no prejuizo financeiro é piada. Em política vale tudo, até fechar a porta p o adversário. País avacalhado

    Resposta

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