Ministro Noronha estará na sessão de quinta-feira do TSE

Ao contrário do que o Blog informou o biênio do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) João Otávio Noronha não termina dia 30 de setembro. Na verdade termina na quinta-feira 1º de outubro.

Portanto, se o julgamento dos processos de Mossoró estiver na pauta de quinta-feira como garantiu a fonte do blog, o ministro Noronha estará na votação. Ele está no primeiro biênio e é da cota do Júri na composição do TSE.

Como adiantou a fonte do Blog Henrique Neves, que também é da cota do Júri, vai pedir suspeição alegando que já advogou para Rosalba Ciarlini (sem partido) no próprio TSE. Nesse caso ele seria substituído por Admar Gonzaga Neto ou Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Uma outra fonte do Blog explicou que o fato de ter advogado para Rosalba no passado não torna Henrique Neves necessariamente suspeito. Pelo menos do ponto de vista legal. A não ser que ele se declare como tal. “O fato dele ter sido advogado de Rosalba em algum processo, não gera o impedimento. Ele só fica impedido de julgar o processo em que atuou como Advogado. Portanto, se ele não atuou em nenhum dos processos que irão a julgamento, o fato dele ter sido advogado de Rosalba em algum outro feito, não gera o impedimento. Pode gerar uma suspeição, por motivo de foro íntimo, mas isso ele quem tem que apontar. Mas não creio que fará isso, porque ele e o irmão atuam muito na Justiça eleitoral, se forem deixar de julgar processos de clientes antigos, vai ficar ruim”, explicou.

O TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois indicados do Juri, no caso um representante da classe dos advogados.

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