Combate ao trabalho infantil é tema de discussão em Natal (Foto: reprodução - imagem meramente ilustrativa)

MPT/RN realiza audiência pública para discutir políticas públicas de combate à exploração do trabalho da crianças e do adolescente

A pandemia da covid-19 agravou o desemprego e teve efeitos sobre a renda das famílias em todo o mundo. O aumento da pobreza e da desproteção social, aliados ao fechamento de escolas, agravaram o risco de aumento do trabalho infantil. Para colher propostas, críticas e experiências sobre ações de implementação do projeto Políticas Públicas, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (15), na sede da instituição em Natal.

A audiência será aberta à participação de quaisquer interessados, em especial representantes dos Municípios do Estado do RN que atuam nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, órgãos públicos e entidades da sociedade civil integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, fóruns, comitês, comissões e órgãos colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil.

No Rio Grande do Norte, de acordo com estatísticas do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, 4,8 mil crianças e adolescentes com menos de 14 anos estavam ocupados em estabelecimentos agropecuários em 2017, data do último censo agropecuário do IBGE. O plantio de vegetais é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo decreto federal que define as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes.

São Miguel era, em 2017, o município com o maior índice de crianças ou adolescentes ocupados em estabelecimentos agropecuários, com um total de 354. Já Mossoró é o município do estado com maior número de pontos de risco de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, com 17 pontos. O número se refere ao período entre 2020 e 2021.

“Vivemos um momento triste de significativa piora na situação de crianças e de adolescentes, o que torna urgente um melhor planejamento e uma efetiva reestruturação das redes de proteção. Para isso precisamos da união de todas as esferas de governo, principalmente dos Municípios, que são a linha de frente nessa batalha. Será uma oportunidade de discutir dificuldades e construir soluções”, explica o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância), Luis Fabiano Pereira.

A audiência pública começa às 9h, com a formação da mesa diretora. Após a apresentação do tema, será dada a palavra aos integrantes da mesa, com tempo de 5 minutos para exposição de cada um. A seguir serão iniciados os debates, com espaço para fala dos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, com tempo de 5 minutos para cada participante.

Serviço:

Audiência Pública – Políticas Públicas para Erradicação do Trabalho Infantil: Desafios e Estratégias

Onde: Auditório do Ministério Público do Trabalho no RN (R. Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova – Natal)

Quando: 15 de junho (quarta-feira), às 9h

Programação:

9h – Abertura

9h30 – Exposições dos integrantes da mesa diretora

10h20 – Debates

11h10 – Coffee break

 

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