Em audiência no Ministério Público Estadual, no final da tarde desta segunda-feira, os vereadores da oposição pediram apoio da instituição no acompanhamento da antecipação dos royalties de petróleo, solicitada pela Prefeitura de Mossoró.
Estiveram com a promotora Tatianne Brito, da 11ª Promotoria do Patrimônio Público, os vereadores Francisco Carlos (PV), Genivan Vale (Pros), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-un Rosado Neto (PSB), da bancada de oposição. “Não somos contra o empréstimo, que é um procedimento legal. O que reivindicamos é que a Prefeitura informe quanto pretende antecipar e como e onde aplicará esses recursos, já que isso não existe no projeto original”, explicou Francisco Carlos.
A promotora revelou que o Ministério Público já analisa o caso. “Essa demanda começou a ser tratada internamente. Está em fase de distribuição, por sorteio, para o promotor que fará a análise. Mas, ainda não existe entendimento formado”, adiantou.
Francisco Carlos avaliou que o apoio do MP é fundamental para fortalecer controle de legalidade e preventivo na antecipação dos royalties. “Agradecemos ao Ministério Público pela seriedade e disposição de colaborar com Mossoró”, comentou.
Com informações da assessoria de Francisco Carlos