Parecer da Procuradoria Eleitoral coloca candidatura de Cláudia Regina em dúvida

Ex-prefeita terá futuro decidido em consulta ao TSE (Foto: Web/autor não identificado)

Estava tudo caminhando para a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) ser beneficiária do adiamento das eleições 2020 para 15 de novembro. No entanto, dois fatos acendem uma alerta a respeito das possibilidades dela poder disputar  as eleições deste ano.

Por conta das 11 cassações mantidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por atos relativos ao pleito de 2012, Cláudia está inelegível até 8 de outubro. Como as eleições foram adiadas para 15 de novembro ela estaria, tese, apta para ter o registro de candidatura.

Existem duas teses em curso: a primeira elaborada pela equipe técnica do TSE que entende que a ampliação da inelegibilidade deveria ser esticada junto com a nova data da eleição, mas isso não foi alterado pelo Congresso Nacional. Se prevalecer este entendimento no ato do registro eleitoral Cláudia Regina confirma a candidatura. A segunda tese é a do Ministério Público Eleitoral por meio do vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, entende que a inelegibilidade vale até o final do oitavo ano da punição, neste caso 31 de dezembro de 2020. Assim, Cláudia não poderia ser candidata.

As duas teses serão confrontadas em julgamento de consulta formulada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE). O relator do processo no TSE é o ministro Edson Fachin.

Compartilhe:

Comments

comments

Uma opinião sobre “Parecer da Procuradoria Eleitoral coloca candidatura de Cláudia Regina em dúvida

  • 19 de agosto de 2020 em 16:50
    Permalink

    Gostaria muito que ela fosse candidata, só assim seria a oportunidade de ela da a volta por cima depois da injustiça que fizeram com ela! Acho muito difícil chegarem a este entendimento, afinal é 8 anos de inegibilidade!

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *