Prefeitura de Mossoró publica decreto com medidas restritivas contra covid-19

O município de Mossoró intensificará as medidas de biossegurança contra a Covid-19, estabelecidas no decreto municipal nº 5.959/2021, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), quarta-feira (24).

O assunto foi discutido na tarde deste sábado (27), em reunião remota do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, colegiado plural e composto por diversos segmentos do Município.

Por meio da Vigilância à Saúde, Guarda Municipal, Diretoria de Trânsito e outros departamentos, a Prefeitura reforçará fiscalização para cumprimento do decreto, especialmente, para evitar aglomerações e garantir uso de máscara de proteção.

Ações contempladas

Com relação ao decreto emitido pelo Governo do Rio Grande do Norte neste sábado (27), que determina, entre outras medidas, a adoção do ensino híbrido na rede pública de ensino, o decreto municipal já atende a essa determinação, segundo a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.

Referente às atividades religiosas (cultos, missas e afins), o decreto do município disciplina proteção aos participantes, ao estabelecer protocolos de biossegurança, como uso de máscara de proteção, distanciamento social e outras medidas. O decreto do Governo do Estado, por outro lado, o suspende reuniões em igrejas e templos.

A secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, informa que o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 continua mobilizado e avaliando o cenário da pandemia. A qualquer momento, poderá se reunir para discutir eventuais novas ações. “Continuamos atentos”, assegura.

A reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 contou com a participação dos titulares das secretarias municipais de Saúde (Morgana Dantas), Procuradoria-Geral do Município (Raul Santos), Infraestrutura (Brenno Queiroga), Consultoria-Geral do Município (Humberto Fernandes); Gabinete do Prefeito (Kadson Eduardo); Desenvolvimento Econômico (Franklin Filgueira), Educação (Hubeônia Alencar), Guarda Civil Municipal (Thiago Fernandes).

Também reuniu representantes da Secretaria de Segurança (Cledinilson Oliveira); Vigilância Sanitária (Ivaneuma Fernandes); universidades (professoras Andrea Taborda e Jennifer do Vale); Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (Stênio Max); Câmara Municipal de Mossoró (vereador Paulo Igo); Igreja Católica (Padre Charles Lamartine, diretor da Universidade Católica) e Assembleia de Deus (pastor Wendell Miranda).

Fonte: Secom/PMM

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