Presidente informa que a Câmara Municipal tem condições de fazer sessões remotas em caso de necessidade

Câmara diz está pronta para sessões remotas (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) está preparada para sessões virtuais e vai realizá-las, em caso de necessidade. A garantia é da presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB). O Legislativo fará votação remota, se o Município precisar do aval da CMM para ações urgentes, no enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

“Não fomos demandados pelo Executivo para analisar nenhuma matéria legislativa, mas, caso sejamos, estamos aptos a cumprir nosso papel”, assegura. Para isso, segundo a vereadora, Diretoria Legislativa, Tecnologia da Informática (TI), Procuradoria e outros setores da Casa estão em articulação e alerta para viabilizar os trabalhos legislativos.

Tecnologia

Caso seja preciso, a sessão virtual será realizada por aplicativo de reuniões digitais – software que permite comunicação pela Internet, através de conexões de voz e vídeo. A transmissão será conduzida por vereador (a) da Mesa Diretora a partir do plenário, e os demais acessam por smarthpone e computadores, semelhante à Câmara de Natal e à Assembleia Legislativa.

“A diferença é que esses legislativos, demandados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, precisaram aprovar projetos de natureza extraordinária”, explica Izabel. Em Mossoró, os decretos municipais em vigência, editados pela Prefeitura devido ao coronavírus, não necessitam de aprovação pelo Legislativo, segundo a Lei Orgânica do Município.

As sessões presenciais na Câmara de Mossoró estão suspensas até o próximo dia 30, como base no Ato da Mesa 07/2020, de 13 de março, que regulamenta providências da CMM contra covid-19. A medida visa a evitar aglomeração na sede do Legislativo, cujos servidores, salvo exceções inevitáveis, estão atuando em regime de teletrabalho.

Informações da Assessoria da Câmara Municipal.

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