Blog Thaisa Galvão
Segue a polêmica em torno da aprovação das contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT)…
Procurada pelo Blog, a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, disse que ainda ‘não teve vista dos documentos novos juntados pela deputada eleita, e se o relator reabrir a vista, analisará a nova documentação’.
Cibele opinou pela desaprovação das contas de Natália justificando que ela não tinha apresentado justificativas suficientes.
Porém só hoje a procuradora soube que a deputada eleita tinha juntado documentos novos e o parecer final será dado depois do parecer do relator.
Caso as contas de Natália sejam desaprovadas, isso não significará cassação de registro.
E a deputada eleita será diplomada e tomará posse.
A penalidade será o pagamento de uma multa.
Advogado de Natália Bonavides, André Castro emitiu nota no final de semana explicando denúncias de doações irregulares para a campanha da vereadora eleita deputada.
As denúncias davam conta de doações por uma pessoa morta (um automóvel) e de pessoas desempregadas e beneficiárias de bolsas do governo.
Eis a justificativa da defesa de Natália que será analisada pelo Ministério Público Eleitoral.
Nota
- Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;
- Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;
- Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsável foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;
- A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causado por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;
- Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobras, o que também está sanado e devidamente explicado.
A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.
André Castro
Advogado
Comentário
Em outra nota emitida hoje a assessoria de Natália afirmou que o parecer do MPE se omitiu sobre diversas informações e documentos comprobatórios anexados aos autos, ‘mesmo os que foram reiterados em petição protocolada neste domingo, dia 25 de novembro de 2018’.
Mas foi exatamente o que a procuradora eleitoral confirmou: ainda não analisou os documentos juntados pois aguarda a análise do relator para se pronunciar.
