Reitora aplica censura prévia em colações de grau da UFERSA

Reitora tenta impedir protestos em colações de grau (Foto: reprodução)

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Ludimilla Oliveira assinou a Portaria 007 de 6 de janeiro de 2021 que regulamenta as colações de grau de forma remota na instituição.

Em tempos de pandemia a regra é aproveitar a tecnologia para evitar aglomerações e garantir a continuidade dos serviços acadêmicos.

O problema reside no Artigo 9º que traz uma censura prévia em um evento que costuma ter discursos com a avaliação da vida acadêmica dos formandos.

A redação veda protestos e manifestações que possam ser considerações desrespeitosas. Diz o texto:

Art. 9º Durante a cerimônia, os alunos representantes deverão abster-se de realizar atos que possam importar em ofensa e desrespeito aos demais integrantes da comunidade acadêmica, assim como protestos de qualquer natureza, consoante determinação do art. 254, inciso IV, e 268, do Regimento Interno da UFERSA.

Parágrafo único: Em caso de protestos, atos de desrespeito para com os integrantes da Cerimônia, a participação do discente será suspensa, podendo ser instaurado procedimento apuratório que poderá culminar em aplicação de pensa advertência, suspensão ou desvinculação da instituição, conforme determina o art. 269 do Regimento.

O texto não cita, mas a intenção salta aos olhos: há um temor de que nos discursos, principalmente de alunos, Ludimilla seja apontada como “interventora”, apelido dado a reitores que são nomeados mesmo não sendo os mais votados da consulta a comunidade acadêmica.

“Ela tem um histórico de abertura de inquérito policial contra mim por chama-la de ‘interventora’. Ela registrou um boletim de ocorrência porque uma estudante a abordou e chamou de ‘interventora’ na Carmen Steffens naquele episódio do Shopping. Ela também sempre pede para registrar em ata quando um membro da comunidade acadêmica se refere a ela como ‘interventora’. Ela considera isso uma difamação”, relara Ana Flávia Lira, presidente do Diretório Central dos Estudantas (DCE) da UFERSA.

OUTRO LADO

O Blog do Barreto questionou a assessoria da reitora que enviou nota explicando que as regras previstas no Regimento Interno da UFERSA foram aprovadas na gestão anterior.

Confira:

De acordo com a Assessoria do Gabinete da Reitoria da UFERSA, o disposto no artigo 10º da Portaria UFERSA/GAB n. 008, de 08 de janeiro de 2021, que regulamentou de forma excepcional a colação de grau de forma remota, em razão da Pandemia do Covid-19, não se trata de censura, mas sim uma referência aos artigos 268 e 269 do Regimento da UFERSA, que estabelecem como princípios que regem a conduta dos discentes, quanto à ordem disciplinar, que sejam respeitados com urbanidade os professores, técnicos-administrativos, colegas, e que os alunos colaborem com a “manutenção da ordem, tanto em recintos da Universidade, como em qualquer local onde se realizem atos ligados à Instituição ou protagonizados por membro de seu corpo discente, em função da condição de integrante da comunidade universitária” (art. 268, inciso VI do Regimento). Em consonância com estes princípios, o art. 254, IV, ainda determina que é dever do discente “ abster-se de atos que possam importar em ofensa e desrespeito aos demais integrantes da comunidade acadêmica”.

 Este Regimento entrou em vigor em 01 de setembro de 2020, tendo sido aprovado pela gestão anterior, que revogou por inteiro o antigo Regimento e aprovou o que atualmente está vigente.

Não obstante, mesmo o Regimento antigo também previa princípios e deveres para os alunos de forma semelhante, notadamente o artigo 346, inciso V.

 Portanto, a disposição dos princípios e deveres que os alunos devem ter para com a Comunidade Acadêmica não é algo que foi criado pela gestão da Reitora Ludimilla Oliveira, mas sim aprovado pela gestão anterior, que compreendeu ser necessário colocar um capítulo inteiro no novo Regimento para disciplinar os direitos e deveres dos alunos.

 

Link do Regimento atual: https://documentos.ufersa.edu.br/regimento-geral/

Link do Regimento revogado: https://documentos.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/79/2019/03/REGIMENTO-GERAL-DA-UFERSA_vers%C3%A3o-2019-at%C3%A9-Emenda-14-COMPILADO-1.pdf

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4 opiniões sobre “Reitora aplica censura prévia em colações de grau da UFERSA

  • 9 de janeiro de 2021 em 07:50
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    Tem mesmo que proibir baderna!
    Onde já se viu isso?
    Querem protestar? Vão pra rua!

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  • 9 de janeiro de 2021 em 17:33
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    Censura é coisa de ditadura. Nada me surpreende, já esperava e espero pior.

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  • 9 de janeiro de 2021 em 17:34
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    Um absurdo o que está acontecendo em nossa universidade. Em um momento ímpar para centenas de estudantes, a Interventora se utiliza da força para querer calar os estudantes. Eles sequer terão o direito de aparecer em algum momento durante a cerimônia. Muito triste! A vergonha que Ludimilla tem de passar um vexame, pois os estudantes não a reconhecem como reitoria a coloca agora na posição de ditadora. Somente em períodos ditatoriais, estudantes foram ameaçados para que não apresentassem suas posições políticas. É um atentado contra a democracia. É um atentado contra a UFERSA. Não teremos o respeito que merecemos até que ela saia. Se desrespeitou a vontade da comunidade acadêmica, não vai respeitar mais nenhuma atividade que a comunidade ou os estudantes solicitem dela. A maior entidade do movimento estudantil da Ufersa não foi convidada. É um evento para que ela apareça. Não é uma cerimônia para os estudantes. Qual será o próximo passo da Interventora? Quais os próximos processos? Quais estudantes ela irá perseguir? Os que mostraram a situação das residências universitárias? Quem será o próximo alvo? É isso que a Ufersa se tornou um campo de destruição do governo federal. Ludimilla é apenas uma imagem do que está por trás de tudo isso. Eu espero que os nossos estudantes consigam se formar com qualidade e com dignidade, sem interferência e sem intimações chegando em suas casas.

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  • 9 de janeiro de 2021 em 17:35
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    Exatamente isso, Bruno, a intenção salta aos olhos: impedir qualquer manifestação política. Impedir que Ludimilla seja chamada daquilo que é: interventora. Essa Portaria é uma completa aberração. Fere a Constituição, que proíbe no seu Artigo 220, parágrafo 2°, a censura prévia. Além disso, temos uma jurisprudência consolidada sobre isso, expressa na ADI 4815. Recentemente, tivemos em 2018 o julgamento da ADPF 548, que reconheceu a importância de se preservar as liberdades de expressão e manifestação dentro das universidades. Como disse um juiz, julgando um Madado de Segurança que a interventora colocou contra o CONSUNI, “Reitor pode muito, mas não pode tudo”. Ludimilla tem que se conformar com isso, deixar de xilique e aceitar os ônus de sua escolha. Se assim não o for, que renuncie!

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