Após pressão da mídia natalense a bancada federal do Rio Grande do Norte desistiu de poupar saúde, segurança e educação dos cortes dos recursos federais na ordem de 21,6% determinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A nova decisão poupa a Barragem de Oiticica e a segurança e impõe redução de 15% para a saúde e a educação cujos recursos serão 100% destinados a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
A mídia natalense fez pressão, principalmente por causa dos cortes no investimento turístico previsto para a praia da Redinha.
Abaixo nota em que a bancada explica a decisão.
Nota à população
Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:
- O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
- A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
- A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;
- A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
- A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
- Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.
A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.
Bancada federal do Rio Grande do Norte
