Segundo informações do portal Congresso em Foco, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para a venda de sangue avançou no Senado Federal na última quarta-feira (4). Por 15 votos a 11, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Alta aprovou um parecer favorável ao projeto, que está liberado para votação no plenário.
O Senador Rogério Marinho (PL), que é o único representante potiguar na CCJ Senado, votou favorável à controversa proposta.
A chamada “PEC do plasma” prevê alterações no art. 199 da Constituição Federal, permitindo a comercialização de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A PEC tem sido alvo de um intenso debate e conta com a oposição do Governo e de especialistas em saúde pública, uma vez que sua aprovação poderia causa um “apagão” nas doações de sangue, prejudicando diretamente as pessoas mais pobres e que precisam de doação. Maior parte do estoque seria voltado à iniciativa privada, que compraria o plasma.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, ressaltou em entrevista ao Congresso em Foco que a PEC vai contra a tradição de doação de sangue voluntária, predominante no país. Ele considera que o “risco é imenso”, porque a aprovação da PEC acarretaria na redução do plasma disponível e na diminuição da qualidade do material coletado.
“A PEC causa um desestímulo e desestrutura o hábito de doação de sangue. As pessoas poderão vender o plasma em vez de doar, o que pode acarretar um apagão na oferta de sangue”, explicou o secretário.
VEJA O VOTO DE CADA SENADOR
Weverton | PDT | MA | não |
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Veneziano Vital do Rêgo | MDB | PB | não |
Sérgio Petecão | PSD | AC | sim |
Rogério Marinho | PL | RN | sim |
Rogério Carvalho | PT | SE | não |
Renan Calheiros | MDB | AL | não |
Professora Dorinha Seabra | União Brasil | TO | não |
Plínio Valério | PSDB | AM | sim |
Otto Alencar | PSD | BA | sim |
Nelsinho Trad | PSD | MS | sim |
Marcos do Val | Podemos | ES | sim |
Marcelo Castro | MDB | PI | não |
Magno Malta | PL | ES | não |
Lucas Barreto | PSD | AP | sim |
Laércio Oliveira | PP | SE | sim |
Flávio Bolsonaro | PL | RJ | sim |
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Fabiano Contarato | PT | ES | não |
Efraim Filho | União Brasil | PB | sim |
Eduardo Braga | MDB | AM | não |
Dr. Hiran | PP | RR | sim |
Daniella Ribeiro | PSD | PB | sim |
Ciro Nogueira | PP | PI | sim |
Carlos Portinho | PL | RJ | sim |
Augusta Brito | PT | CE | não |
Angelo Coronel | PSD | BA | sim |
Alessandro Vieira | MDB | SE | não |