Visando atender com eficácia as novas funções atribuídas no âmbito local, os agentes de trânsito do município passaram por mais um curso de qualificação, desta vez desenvolvido para trabalhar o aperfeiçoamento das noções de perícia e procedimentos em cenários de sinistros de trânsito. As atividades aconteceram nesta terça-feira, 14, nas instalações da Faculdade Uninassau e foram ministradas por profissionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Com a recente alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que promoveu a mudança no funcionamento e serviços do trânsito local, a Lei n.º 14.599/23 passou a ampliar a atuação dos agentes de trânsito municipais. Com isso, se torna ainda mais imprescindível os agentes entenderem os procedimentos adequados para as diversas novas situações, assim como em casos de perícia e procedimentos em cenários de sinistro de trânsito.
“Pois é, mais uma capacitação, isso é de extrema importância, e agora com o apoio do ITEP, onde o agente de trânsito vai perceber, vai entender e vai aprender o que é que se deve manter num local de acidente de trânsito, o que tecnicamente nós chamamos de sinistro de acidente de trânsito. Quais os elementos? quais os itens? são coisas que aparentemente podem perceber como aspectos simples, mas uma marca de frenagem, vestígio, são itens de extrema importância para que o técnico do ITEP possa verificar a circunstância e estabelecer ali um procedimento para que posteriormente seja dado o campo de investigação”, disse o diretor de Mobilidade Urbana do município, Luís Correia.
No curso, foi reforçado também os protocolos, enfatizando o entendimento de garantir sempre, e em primeiro lugar, a segurança das vítimas. Além disso, a importância da sinalização adequada do local do acidente, assim como a solicitação e prestação de socorro imediato. Após a garantia da segurança, que a coleta de provas e evidências deve se iniciar. A identificação documental é também fator preponderante na análise dos procedimentos. Vídeos, fotos e relatórios devem registrar o máximo de detalhes possíveis do cenário, desde a condição dos veículos até a situação da estrada. Esses detalhes são essenciais para o entendimento e a reconstrução exata do sinistro.
A perícia e os procedimentos a serem realizados em cenários de sinistros de trânsito são etapas delicadas e que buscam com cuidado as razões verdadeiras do fato. O intuito é buscar respostas claras, rápidas e justas, além da preocupação no sentido de prevenir futuras ocorrências nas estradas.
“A gente está trazendo aqui um treinamento inicial acerca de perícias de trânsito, que é um tema bem importante, que agora os agentes vão atuar também nessa área. A importância do Itep é que ele está também compartilhando conhecimento, treinando os agentes, passando essas informações para que possam ter uma noção daquilo que a gente passa no nosso dia a dia na perícia criminal. Então, a princípio, eles devem atuar nos acidentes sem vítimas fatais, mas que também demandam muito esforço com relação à produção de dados técnicos e de todas as outras informações desses laudos de acidentes, por exemplo”, frisou o perito criminal do Itep, Clécio Soares.
Assédio moral é crime e sua prática é mais comum do que se imagina (Foto: Internet)
A reportagem exclusiva do Blog do Barreto que divulgou, na última quinta-feira (29), uma série de acusações contra servidores do alto escalão da Secretaria de Trânsito de Mossoró, supostamente envolvidos em casos de assédio moral e perseguição contra agentes (Veja a reportagem completa aqui), chamou a atenção dos leitores e trouxe à tona o questionamento do que de fato é o assédio moral e quais as suas consequências no mundo do trabalho.
De acordo com a Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) o assédio moral é toda forma de conduta praticada pelo empregador, seja ele o chefe ou um superior hierárquico, ou pelos colegas de trabalho que vise a tornar o ambiente de trabalho insuportável, por meio de ações repetitivas que atinjam a moral, a dignidade e a autoestima do trabalhador, sem qualquer motivo que lhe dê causa, apenas com o intuito de fazê-lo pedir demissão, acarretando danos físicos, psicológicos e morais a esse trabalhador.
A pesquisadora francesa Marie-France Hirigoyen, uma das maiores estudiosas sobre o assédio moral nas relações de trabalho no mundo afirma que esse tipo de conduta se refere a qualquer ação reiterada e abusiva, que possa trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, e que tenha como objetivo degradar o bem estar do assediado no espaço de trabalho. Normalmente acontece de superiores para empregados (assédio vertical), mas também pode ocorrer entre colegas de posição semelhante na empresa (assédio horizontal).
Em sua obra ela também explica que a destruição psíquica e física dos trabalhadores é compreendida como uma estratégia de enfraquecimento das relações coletivas, fomentando a competitividade e os conflitos. Portanto é habitual conceitualizar que o assédio é uma estratégia pensada pelos patrões para dividir os trabalhadores e enfraquecer reivindicações e organizações sindicais.
Para Sindiserspum assédio moral é um “câncer que atinge o serviço público”
O Blog do Barreto conversou com a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Izabele Aires Martins, que comentou como a entidade tem encarado as denúncias de assedio no município e que mecanismos existem para resguardar os servidores dessas situações.
“O assédio moral é uma espécie de câncer que atinge o serviço público, infelizmente. Gestores esquecem que são passageiros, ao contrário do servidor concursado e efetivo. Não é privilégio de um único gestor, é uma prática que vem se tornando hábito, mas que o Sindiserpum vem combatendo com firmeza e responsabilidade, pois além de ser desprezível, também é ação criminosa” comentou.
Ela explica que em casos de assédio moral o sindicato busca oferecer todo o apoio jurídico e político às vítimas, “Em nossos procedimentos, ao recebermos as denúncias, buscamos apurar os fatos e um possível entendimento com os superiores, quase sempre cargos comissionados e temporários. Buscamos mostrá-los que o servidor efetivo tem direitos assegurados por lei através de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração ou um estatuto próprio. Em último caso, acionamos o nosso departamento jurídico para acompanhar cada caso e tomar as providências cabíveis” explica a Dirigente sindical.
Izabele destaca a importância de não se calar em casos de assédio e relembra que os colegas de trabalho são fundamentais para garantir uma rede de apoio e fortalecimento ao servidor que é vítima de qualquer tipo de violência laboral. Ela reforça que o sindicato seguirá combatendo veementemente o assédio moral na gestão municipal. “Não seremos cúmplices, muito menos intimidados por qualquer gestor abusador e iremos até as últimas consequências para fazer valer o bem-estar do servidor efetivo de Mossoró”, conclui.
Assédio moral é crime tipificado no Código Penal Brasileiro
O Blog do Barreto conversou com a advogada trabalhista Nádia Santos (OAB/RN 11.187) para entender de que forma o assédio moral é visto dentro da esfera jurídica. Ela explica que por muito tempo o assédio foi naturalizado dentro das empresas e era confundido com conflitos internos e específicos entre funcionários, nunca sendo observado como uma prática rotineira de perseguição e terror psicológico, mas que nos últimos anos já há clareza sobre quando essa situação ocorre e quais são seus principais indicadores.
“Hoje o Artigo 136A do Código Penal Brasileiro fala exatamente sobre o assédio moral e o tipifica como crime, prevendo inclusive reclusão de dois a quatro anos. A grande dificuldade no que se refere ao assédio moral é conseguir desmistificá-lo e provar que ele está acontecendo. As coisas ocorrem na rotina de trabalho e muitas vezes não temos como comprovar, pois não existem mecanismos que geram provas concretas e as possíveis testemunhas desses assédios acabam por ter medo de se envolver na situação conflituosa e passarem a ser vítimas do assédio também”, afirmou a advogada.
Nádia explica que o assédio moral é hoje um dos tipos de crimes mais recorrentes nos espaços de trabalho e que o aumento nos casos tem potencializado também o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras vítimas dessas condutas, uma vez que o terror psicológico comprovadamente provoca uma série de patologias psicossomática.
“Muitas vezes o trabalhador assediado sente dores pelo corpo, ansiedade, insônia, e vários outros sintomas que são frutos do terror psicológico vivenciado no espaço de trabalho. A questão do assédio moral é tão séria que a Organização Internacional do Trabalho – OIT – e a Organização Mundial de Saúde – OMS – iniciaram uma pesquisa profunda sobre esse tipo de violência, na tentativa de criar mecanismos para combatê-la”, explicou.
Projeto de Lei prevê punição para quem comete assédio moral em órgãos públicos de Mossoró
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) tem em mãos uma ferramenta que pode ajudar no combate ao assédio moral nos órgãos públicos do município. O Projeto de Lei (PL) 118/2021, de autoria da Vereadora Marleide Cunha (PT) trata especificamente sobre esse tipo de violência e apresenta punição para os servidores que o cometerem no funcionalismo público local. Atualmente o PL está sendo discutido nas comissões da CMM.
O PL afima: “Ficam expressamente vedadas, no âmbito da Administração Pública, direta, indireta e autárquica do Município de Mossoró/RN, ações que submetam qualquer servidor público às práticas de assédio moral, notadamente que implique em violações de sua dignidade, honra e boa fama, ou, de qualquer forma, sujeite-os a condições de trabalho humilhantes ou degradantes”
O projeto também destaca que todas as acusações de assédio dentro da esfera pública terão de ser investigadas a rigor da Lei e será garantido o direito de ampla defesa ao acusado. Ao servidor, vítima do assédio moral, o direito de afastar-se de seu setor durante o período de sindicância, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto durar o processo administrativo, devendo o setor competente ser comunicado de seu afastamento. Caso seja comprovada a situação de violência o assediador será punido, podendo chegar a ser exonerado do cargo público.
Marleide criticou assédio e colocou mandato à disposição de servidores (Foto: cedida) (Foto: cedida)
A vereadora Marleide Cunha (PT) se manifestou, através de suas redes sociais, sobre as denúncias de assédio moral, perseguição e machismo contra agentes de trânsito de Mossoró. O Blog do Barreto divulgou hoje (29) com exclusividade uma série de acusações contra o Diretor de Unidade de Trânsito de Mossoró, Jeová Fernandes, que seria responsável por vários episódios de assédio moral, machismo e perseguição contra servidores e servidoras lotados na pasta. Confira a denúncia AQUI.
A parlamentar foi enfática em sua posição contrária às práticas e destacou que seu mandato segue à serviço de todos os servidores e servidoras que desejarem denunciar práticas dessa natureza.
“Podem ter a certeza que não iremos silenciar sobre nenhum caso de assédio moral em nenhum setor da sociedade, e menos ainda em repartições públicas. Iremos combater cada caso! O que aconteceu com os agentes de trânsito de Mossoró será denunciado através do meu mandato na Câmara, pelo Sindicato dos Servidores Públicos e também em minhas redes”, afirmou a vereadora que também é dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum)
O Vereadora aproveitou a denúncia para falar do Projeto de Lei 118/2021, de sua autoria, que trata das penalidades administrativas em razão do assédio moral nos órgãos administrativos públicos de Mossoró.
Sindicato reforça denúncias e afirma que casos não ocorrem só na Secretaria de Trânsito (Foto: Sindiserpum)
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) se manifestou, por meio de nota sobre as denúncias apresentadas na manhã de hoje (29). pelo Blog do Barreto de que agentes de trânsito estariam sendo vítimas de perseguição e assédio moral por superiores. O Sindicato reiterou as alegações que já havia feito ao Blog em entrevista anterior, confirmando que existe um ambiente de trabalho tóxico na Secretaria de Trânsito de Mossoró e que a entidade já havia denunciado a situação a gestão municipal, que sempre negou a existência dos casos. Confira a nota
“O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) vem a público se posicionar a respeito das denúncias veiculadas nos meios de comunicação de Mossoró a respeito de assédio moral, misoginia e machismo na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, especificamente na Gerência de Trânsito.
O Sindiserpum informa que teve reunião específica com os agentes de trânsito e a gestão atual e que várias situações foram colocadas na mesa de discussão, contando, inclusive, com a presença do dito superior citado nas matérias. Possíveis casos de assédio moral também foram apresentados à mesa e negados pelos representantes da Prefeitura, naquele momento, estes, que agora vêm à tona ainda não haviam sido revelados.
Ressaltamos que somos veementemente contra qualquer tipo de abuso aos direitos dos servidores públicos, mas, mais ainda a casos que envolvam o machismo, o preconceito e a misoginia e já estamos acionando o nosso departamento jurídico para que ouça as possíveis vítimas dos crimes praticados, apure cada caso e tome as medidas cabíveis. Assédio moral é um dos crimes mais repugnantes que pode existir no seio do serviço público, acrescido dos demais, é inominável e inaceitável.
Alertamos que este não é um fato isolado desta ainda precoce gestão. O Sindiserpum tem sido constantemente procurado por servidores públicos de vários outros setores com denúncias desta prática criminosa. Já divulgamos isto em outras ocasiões. Não pode ser uma histeria coletiva, vamos apurar todos os casos e não nos calaremos.”
Agentes de trânsito denunciam humilhações e assédios (Foto: Divulgação PMM)
O Blog do Barreto recebeu, com exclusividade, uma série de denúncias sobre casos que vão do assédio moral à perseguição e misoginia dentro da Secretaria de Trânsito de Mossoró. O principal acusado das práticas antiprofissionais e sexistas seria o Diretor de Unidade de Trânsito, Jeová Fernandes, conhecido popularmente como “Sub”, em alusão à sua patente na militar.
De acordo com um grupo de Agentes de Trânsito, que solicitou que suas identidades não fossem reveladas, desde o início de 2021, quando a nova gestão municipal assumiu, um clima de perseguição e assédio moral se instaurou na gerência de trânsito da cidade. Os agentes inclusive iniciaram um processo de filiação em massa ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Mossoró (Sindiserpum) como forma de se proteger dos ataques sofridos no ambiente de trabalho.
Um dos servidores relata que são incontáveis os casos de humilhação e silenciamento dos trabalhadores por parte do gestor. Ele afirma que as principais vítimas são as mulheres, que recebem um tratamento ainda pior e mais rude.
“Desde que tomou posse, o diretor tem tido um comportamento bastante inadequado. Tem servidores que ele parece não gostar, e isso acontece sem nenhuma explicação lógica ou profissional, e por conta disso pune trocando escalas, mudando horários, impedindo de fazer plantões, o que acaba sendo convertendo em uma punição financeira também. Em relação as mulheres, podemos dizer que ele passa ainda mais dos limites, tendo várias vezes gritado e silenciado agentes na frente de todos” afirma o servidor que explica que o sistema de plantões garante um ganho financeiro aos agentes e que normalmente é feito um rodízio entre os profissionais para que todos possam receber a bonificação, mas que desde o início do ano existem servidores proibidos de participar dos plantões.
Em meio às graves denúncias de um ambiente tóxico e marcado pelo autoritarismo, os servidores afirmam que decidiram procurar amparo jurídico com o Sindserpum. O Blog do Barreto procurou a Diretoria do sindicato para confirmar as alegações feitas pelos profissionais. Por meio de sua assessoria, a entidade respondeu:
“Realmente recebemos dos agentes de trânsito graves denúncias de assédio moral e ambiente tóxico de trabalho. É preciso destacar que a Gerencia de Trânsito não é o único espaço onde tais denúncias vem surgindo. Nos últimos meses elas vem se multiplicando. O Sindiserpum e sua Assessoria Jurídica vem acompanhando de perto a situação, respeitando, obviamente o anonimato dos denunciantes e a gravidade das denúncias. A pauta do fim imediato dos assédios morais nos locais de trabalho já faz parte de nosso conjunto de reivindicações e já foi apresentada à Prefeitura em inúmeras audiências” respondeu a entidade confirmando as alegações dos Agentes.
Outra grave denúncia é de que os servidores que, de alguma forma, questionam o trabalho e as decisões do diretor acabam sofrendo retaliações em suas escalas de trabalho e funções.
“Certa vez tive minha escala de trabalho alterada à minha revelia, sem nenhuma conversa ou diálogo, e isso me prejudicou muito, pois tenho um problema de pele e preciso evitar contato com o sol extremo. Em meu antigo horário eu exercia minha função sem me expor ao sol, isso foi acordado anteriormente, e foi uma decisão que levou em consideração o bom senso de todos. Depois que reclamei da mudança sem o devido diálogo fui transferida de setor e hoje estou alocada em um serviço totalmente diferente daquele pelo qual prestei concurso público. Gosto de estar nas ruas e de realizar minha função e tenho certeza que a mudança repentina de função foi uma retaliação aos meus questionamentos” contou uma servidora
O comportamento narrado se assemelha muito ao que é característico nos casos de assédio moral no trabalho, quando os profissionais pouco a pouco vão sendo afastados de suas funções originárias e perdem contato com colegas e demais profissionais, perdendo assim também a capacidade de realizar um bom trabalho, interagir e crescer profissionalmente
De acordo com o Desembargador Brasilino Ramos, em entrevista ao Portal Jus Brasil “ o assédio moral é caracterizado quando há a repetição de atos que objetivem constranger a pessoa, como a perseguição contumaz no ambiente de trabalho, a exigência de carga horária ou volume de trabalho superior às forças do empregado, não dar nenhum trabalho a ele, ignorá-lo, tratá-lo grosseiramente de forma reiterada, tudo com intuito claro de prejudicar a pessoa no ambiente de trabalho. É uma prática odiosa, um verdadeiro terror psicológico contra o assediado”.
“O Sub tem repúdio às mulheres. É misoginia mesmo”, afirmam agentes.
Se o clima de trabalho carregado de pressão e conflitos atinge a todos os servidores do trânsito de Mossoró, pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas que é para as mulheres o maior ônus da relação conflituosa e autoritária. É o que relatam as agentes de trânsito que conversaram com a nossa reportagem, em muitos episódios elas relatam as humilhações e silenciamentos vividos.
Uma das servidoras comenta que se tornou habitual que o diretor já citado só escute os agentes homens. Ela narra:
“Certa vez em uma ocorrência tivemos de ir à sala do diretor para relatar um problema sobre um acidente. Quando entramos, eu, outra agente e um agente homem, comecei a explicar o que havia ocorrido e ele prontamente me mandou calar a boca, afirmando que eu estava muito estressada. Minha colega de farda também tentou falar e ele não permitiu, mandou ela calar a boca também. Apontado para o agente homem, ele disse que queria ouvir a versão dos fatos dele e somente dele”, narrou uma servidora.
Ela conta que em outra oportunidade foi a sala do superior acompanhada por um colega de farda para relatar outra situação. O Diretor questionou se os dois tratariam do mesmo assunto e ao receber a resposta positiva teria afirmado: “Pode sair da sala, vou ouvir apenar ele” e dispensou a agente.
Em outra oportunidade o Diretor teria humilhado e ameaçado em público uma servidora que entrou em um supermercado para comprar uma caneta. A caneta seria usada para registrar uma ocorrência ao lado do supermercado. Fernandes teria aparecido de surpresa e abordado com truculência a servidora questionando o que ela fazia dentro do mercado e afirmando que ele estava ali para “flagrar servidores que tomavam café no horário de expediente”. Aos gritos, em meio à via pública, o diretor teria dito que iria a abrir um processo administrativo contra a agente.
“São muitos os episódios de gritos e humilhações aos servidores e principalmente às servidoras. O diretor em questão tem repúdio às mulheres. É misoginia mesmo. Machismo mesmo. O clima de trabalho está cada vez pior para todas as pessoas. Hoje parece que ele escolheu uma pessoa para oprimir com maior violência, amanhã pode ser qualquer outro”, afirmou uma das agentes.
Secretario de Trânsito teria sido informado do ambiente tóxico, mas se omitiu perante denúncias
De acordo com os servidores as informações sobre um ambiente tóxico vivido dentro da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesem) chegou até o responsável pela pasta Cledinilson Morais.
Os agentes afirmam que apesar de saber dos conflitos e situações vexatórias vividas pelos profissionais, o secretário Cledinilson optou por não manifestar, apurar os fatos ou punir seu assessor.
Durante todo o dia de ontem (28) Blog do Barreto contatou a assessoria de comunicação da Secretaria de Trânsito e também da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) buscando maiores informações acerca das denúncias e sobre as providências que serão tomadas caso os episódios de assédio, perseguição e machismo sejam realmente confirmados.
Por meio de nota a PMM afirmou estar “apurando junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM) a respeito de denúncia de suposta agressão envolvendo servidor da referida secretaria.” Nenhuma outra informação sobre as acusações foi repassada até o fechamento dessa reportagem
