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Secretário detalha repasses federais ao Governo Fátima

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire detalhou os repasses do Governo Federal para o Governo do Rio Grande do Norte desde 2019.

Segundo Aldemir em postagem nas redes sociais, foram R$ 6,05 bilhões desde 2019 sendo 85% deste montante referente à repasses constitucionais obrigatórios como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 4,2% em royalties de recursos naturais, a maior parte deles relacionadas ao Petróleo.

Outros 8% são de verbas carimbadas da saúde, 1,8% recursos também carimbados da educação e 0,6% são de convênios e outras transferências.

Secretário apresenta documento com os detalhes sobre os repasses federais para o RN (Foto: reprodução)

“Onde estão os bilhões enviados voluntariamente para a gente pagar as folhas??? Tudo isso aí você encontra no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, provocou para em seguida indicar o link (ver AQUI) onde os dados que ele apresentou podem ser encontrados.

Ontem no Foro de Moscow Aldemir desafiou o que classificou como “terraplanistas orçamentários” a provarem que as folhas atrasadas foram pagas com ajuda de transferências voluntárias do Governo Bolsonaro (ver AQUI).

Até o momento ninguém topou o desafio.

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Secretário desafia “terraplanistas orçamentários” a provar que pagamento de folhas atrasadas teve ajuda de recursos voluntários da União

Em entrevista ao Foro de Moscow o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire classificou como “terraplanismo orçamentário” dizer que a governadora Fátima Bezerra (PT) só conseguiu pagar as quatro folhas atrasadas pelo antecessor Robinson Faria (na época no PSD hoje no PL) graças a ajuda do Governo Federal.

Ele desafiou qualquer pessoa a provar que houve ajuda do Governo Federal através de verbas voluntárias para pagar as folhas atrasadas.

“O aumento do FPE não significa dizer que foi transferência de boa vontade. Um Governo ajuda o Estado quando ele faz transferências voluntárias e eu quero que alguém me mostre que Bolsonaro aumentou as transferências voluntárias no Rio Grande do Norte sobretudo em recursos de livre uso”, provocou. “As transferências voluntárias que o Governo Federal faz são ligadas a legislação ou a convênios específicos com destinação já carimbada como as transferências de alta e média complexidade na saúde, por exemplo, elas têm regras”, completou.

Ele reforçou que não teve nada de diferente para o Rio Grande do Norte em termos de envios de recursos. “Quero que me mostrem qual foi a transferência livre que o Governo Federal mandou para o Rio Grande do Norte nos mandou para pagar a folha”, reforçou.

Ele ainda lembrou que usou recursos da saúde para pagar salários atrasados foi Robinson Faria. “Quem nos acurso fez isso. Se vocês se lembrarem bem no final de 2017 e início de 2018 o Governo Temer mandou de forma livre e espontânea aproximadamente R$ 400 milhões e os salários da saúde e da educação foram pagos com esses recursos, inclusive, por usar os recursos da saúde para pagar a folha eles nos deixaram uma dívida de cento e poucos milhões de reais por não ter cumprido os 12% da saúde”, lembrou.

Em seguida ele voltou a desafiar: “Eu quero que os ‘terraplanistas orçamentários’ me digam onde estão recursos de livre uso que Bolsonaro mandou para o Rio Grande do Norte. Observe que nem sentido político isso faz. O bolsonarismo repete aquele discurso de modo a atingir o seu grupo. O problema é a gente perder tempo tendo que explicar isso”.

R$ 3 bilhões

Aldemir Freire disse fazer um esforço para entender um tuíte do ex-candidato ao Governo Brenno Queiroga (SD) que afirma que o Governo do RN recebeu R$ 3 bilhões a mais em 2019. “Retirando qualquer imagem de má intenção é simplesmente um desconhecimento e um equívoco de olhar os dados. Olhou os dados de 2018 sem os recursos transferidos aos municípios que tinha uns R$ 3 bilhões a menos e olhou 2019 com a receita bruta que inclui os municípios. Aí somou tudo”, analisou.

“Estou fazendo um gesto de e entender aqueles números. Você acha que se a gente tivesse R$ 3 bilhões a mais livres em 2019 para onde teria ido esse dinheiro? É terraplanismo puro. Nem adianta mostrar o relatório do Tribunal de Contas”, reforçou.

Assista o Foro de Moscow na íntegra:

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RN volta a ter salários em dia sem recorrer a soluções artificiais após quase nove anos

Faz tanto tempo que a história se perdeu na memória dos potiguares, mas a última vez que o Governo do Rio Grande do Norte encerrou um mês com os salários em dia sem precisar recorrer a soluções artificiais foi em agosto de 2013.

São nove anos desde que a então governadora Rosalba Ciarlini (na época no hoje extinto DEM) passou a só concluir a folha de pagamento do dia 10 do mês subsequente. Desde então a totalidade dos servidores do Rio Grande do Norte só viveu um curto período de 15 meses de salários em dia quando em dezembro de 2014 Rosalba se despediu do cargo sacando recursos do Fundo Previdenciário e o sucessor Robinson Faria (PSD, hoje PL) seguiu repetindo a prática até março de 2016. De abril em diante a folha nunca mais foi paga em dia até hoje, 24 de abril de 2022, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) depositou os salários de dezembro de 2018 para quem ganha acima de R$ 6 mil finalizando uma agonia de nove anos do serviço público estadual.

A dupla Rosalba/Robinson sacou mais de R$ 900 milhões do Fundo Previdenciário. Sem essa solução artificial foi salário atrasado.

Neste período o servidor público assistiu duas copas (com 7×1 e tudo), duas olimpíadas, um impeachment, Trump vencer e perder nos EUA, a ascensão de um governo fascistóide ao poder no Brasil, uma pandemia e o início de uma guerra sem precedentes na história recente.

Tudo isso com a folha atrasada.

Agora é folha em dia sem recorrer ao Fundo Previdenciário.

De onde vieram os recursos para pagar os atrasados?

A oposição bolsonarista tentou plantar inverdades sobre o pagamento das quatro folhas atrasadas como a de que foram usados recursos para a pandemia de covid-19. A informação chegou a ser desmentida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outra mentira propagada, inclusive hoje pelo ex-prefeito de Olho D’água dos Borges Brenno Queiroga, é a de que houve R$ 3 bilhões extras do Governo Federal já em 2019.

Provocado pelo Blog, o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire disse que a Receita Corrente Líquida do RN em 2018 foi de R$ 9,17 bilhões e de R$ 9,56 bilhões em 2019. Ele explicou que a diferença de R$ 390 milhões se deu em parte pela venda da folha do Estado para o Banco do Brasil que custou R$ 251 milhões. Portanto @Barreto269, de 2018 p 2019 a RCL aumentou apenas R$ 390 milhões, dos quais praticamente dois terços desse aumento veio da venda da folha ao BB. Aliás metade desse dinheiro da folha nós usamos p pagar as dívidas do (des)governo anterior c os consignados do próprio BB”*, explicou ao Blog no Twitter.

Além do Refis que resgatou dívidas tributárias antigas por meio de descontos para o contribuinte, outras medidas foram tomadas como a reforma da previdência estadual. Com menor déficit previdenciário sobrou dinheiro para pagar os atrasados (ver tabela abaixo).

“Em 2021, já sob o efeito integral da reforma da previdência, a necessidade de aporte de recursos do tesouro caiu o R$ 1,19 bilhão. Média mensal de R$ 98,9 milhões. Uma queda de R$ quase R$ 750 milhões em relação ao ano anterior”, disse Aldemir em outra postagem no Twitter.

Outro aspecto levando em conta foi o pacto com os poderes que não foi conseguido nas últimas gestões. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitou os repasses de duodécimos para os poderes permitiu uma melhor organização das finanças estaduais.

“Fundamental nesse processo foi a aprovação de uma PEC na Assembleia Legislativa que limitou, entre outras coisas, o crescimento do duodécimo aos poderes. A PEC estabeleceu que o crescimento dos repasses seria proporcional à inflação ou ao crescimento da Receita Corrente Líquida”, explicou.

“Portanto, não se enganem: não foi milagre e não foi ajuda de Bolsonaro. É trabalho e planejamento que está levando o Rio Grande do Norte para o rumo certo”, complementou Aldemir Freire.

*Aspas com a grafia original.

 

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Secretário lembra que novo aumento da gasolina ocorre com ICMS congelado no RN

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire usou as redes sociais para lembrar que o novo reajuste dos preços dos combustíveis nada tem a ver com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está congelado no valor da bomba estabelecido em outubro.

“Gasolina +18% e Diesel +24,9%. Mas o ICMS da gasolina no RN está sendo cobrado sobre o preço de R$ 6,65 na bomba. Governadora @fatimabezerra mantém o ICMS congelado. Mais uma vez a comprovação cabal da política equivocada de preços do governo federal”, frisou.

Ele reforçou que o ICMS seguirá sendo cobrado como se o preço médio da gasolina fosse R$ 6,65. ‘Aqui em Natal os postos já aumentaram hoje o preço da gasolina. Desconfio que aumentarão novamente em cima do preço aumentado hoje. Preço final provavelmente ficará acima de R$ 8,00. Só lembrando que ICMS no RN está e continuará sendo cobrado sobre o valor de R$ 6,65”, garantiu.

Nota do Blog: tem que ser muito imbecil para achar que o problema é provocado pelo ICMS.

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“Vamos encerrar o Governo com 1 R$ bilhão em salários atrasados pagos”, diz secretário

Aldemir Freire fala que Governo está pagando R$ bilhão em atrasados (Foto: SEAD/RN)

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire declarou em post no Instagram que a governadora Fátima Bezerra (PT) encerrará o mandato tendo pago R$ 1 bilhão em salários atrasados deixados pela gestão de Robinson Faria (PSD).

Ele exaltou o cumprimento da promessa de pagar os salários atrasados:

Uma das coisas que vou levar para a minha história: ter participado do governo da professora @fatimabezerra13 e ajudado a resgatar o RN da tragédia financeira que vivia. Aqui o calendário das últimas parcelas dos salários atrasados da gestão passada. Terminaremos nosso governo pagando TODAS as nossa folhas e mais R$ 1 BILHÃO de salários atrasados deixados pelo governo anterior. #PalavraDadaPalavraCumprida

A gestão de Fátima Bezerra iniciou com os salários de novembro e dezembro de 2018 em aberto assim como o restante do 13º de 2017 e 2018. Na quarta-feira, 15, será paga a terceira das quatro folhas.

Ficará faltando o salário de dezembro de 2018 cujo calendário está definido:

Dia 31/01: até 3.500 reais;

Dia 31/03: até 6 mil;

Dia 31/05: restante dos salários.

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Secretário declara que mesmo com acesso liberado há 420 dias, Kelps nunca fiscalizou contas do Governo

Aldemir rebate Kelps lembrando que ele tem acessos as contas e não fiscalizou o Governo (Foto: autor não identificado)

A disputa entre o deputado estadual Kelps Lima (SD) e o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire teve um novo episódio nas redes sociais.

O secretário revelou que mesmo com o acesso liberado às contas do Governo há 420 dias, o deputado não usufruiu da prerrogativa:

“Fui ver hoje o sistema de controle do SIGEF do governo do Estado, cujo acesso o Presidente da CPI da Covid no RN tinha me solicitado no ano passado e a Seplan concedeu em 19/06/2020. Para minha SURPRESA o deputado Kelps NUNCA acessou o SIGEF. NENHUMA vez em 420 dias corridos”.

O secretário criticou Kelps por insinuar sem provas a existência de uma conta fantasma. “Deputado passou mais de um ano com acesso total aos dados financeiros do Estado (e da Covid) e NÃO dedicou nem um minuto de seu precioso tempo para analisar. Agora irresponsavelmente insinuou q os profissionais da saúde do RN criaram contas fantasmas p efetuar pagamentos”, declarou.

No final ele defendeu respeito aos servidores da saúde: “Repito o que disse anteriormente deputado Kelps: profissionais da saúde do RN deveriam ser convocados p a Assembleia Legislativa prestar-lhes homenagens e não serem tratados como bandidos”.

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Kelps responde a secretário sobre “quebra de sigilo” e lacra: ‘vá trabalhar pra colocar os salários dos servidores em dia’

Kelps entra em confronto com secretário (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

O deputado estadual Kelps Lima (SD), presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa usou o Twitter para rebater o secretário estadual de Planejamento Aldemir Freire e explicar porque pediu a quebra do sigilo nas contas da Secretaria Estadual de Saúde.

Ele lembrou o caso dos condenados na Operação Candeeiro que apurou um esquema de corrupção no IDEMA. “Vou desenhar para o senhor: semana passada uma quadrilha foi condenada à prisão por desvio em contas do IDEMA/RN que não constavam no sistema”, explicou.

Depois ele levantou a hipótese de existir contas fantasmas na Sesap. “A quebra do sigilo, para fazermos as conciliações bancárias, poderá identificar se uma quadrilha semelhante operava na saúde. Ou o senhor acha que os bandidos, se houverem, vão colocar o roubo no sistema?”, questionou.

No final da postagem ele deu a lacrada: “Vou lhe dar uma sugestão: vá trabalhar pra colocar os salários dos servidores em dia e pagar o conserto das viaturas da PM, e deixe que eu cuido da CPI”.

Nota do Blog: ontem questionei o deputado se ele faria o contraditório e ele disse que iria se abster. Hoje apareceu com essa explicação. Para mim não ficou claro que diferença faz ele quebrar o sigilo para acessar as contas que já tem acesso.

Em instante postaremos a tréplica do secretário.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 13 ago 2021 – Clima começa a esquentar na CPI da Covid

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Reportagem

Por que o PIB do RN está em alta?

O G1 divulgou no sábado estudo da MB Associados que aponta um crescimento de 4,37% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte em 2021, o maior do Nordeste e o terceiro maior do país.

A reportagem aponta que o agronegócio impulsiona o crescimento do PIB nos Estado, mas não é o caso do RN que estaria com o PIB em alta por causa do comparativo do ano passado quando sofreu um “tombo”. O Blog d Barreto tentou buscar o PIB do Estado em 2020 junto a Assessoria de Imprensa do IBGE que informou não ter os números disponíveis.

Extraído do G1

Para o diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FACEM/UERN) Leovigildo Cavalcanti a recuperação do PIB do RN se deve a uma série de fatores combinados. “Tem também o aumento da arrecadação. São duas ações sobre a mesma. Além disto tem que nosso produto de maior pauta é a produção mineral (inclusive petróleo – que não teve alteração na produção e aconteceu uma valorização do produto). levando em conta outros Estados em que o bruto do PIB é maior em serviços (este teve uma maior queda). Ou seja: subimos e os outros tiveram em sua maioria, uma queda. São vários fatores combinados”, explica.

O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire aponta que o crescimento doo PIB no RN também passou pela mudança na estratégia econômica do Governo do Estado. “A política acertada de enfrentamento da pandemia (dosando ampliação de leitos de um lado e políticas de distanciamento social de outra); as medidas fiscais de apoio a empresas, famílias e agricultores familiares e a estabilização das contas públicas. Governo saiu do caos em que viveu até 2018 para um período de normalidade nos pagamentos, possibilitando maior previsibilidade para famílias e empresas. Além disso, agilidade nos licenciamentos ambientais permitindo manutenção de elevados investimentos nos setores de energia eólica e solar. Destravamento e continuidade dos investimentos do Governo Cidadão”, relatou.

A projeção do PIB nacional para 2021 feita pela consultoria aponta crescimento de 3,2 após queda de 4,1% em 2020.

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Secretário desafia indústria da fake news e afirma que renuncia ao cargo se encontrarem irregularidade em relatório do TCE

Aldemir desafia indústria das fake news (Foto: João Gilberto/ALRN)

Após ser espalhado nos grupos de Whatsapp a informação de que o Governo do Rio Grande do Norte teria praticado irregularidades na gestão dos recursos enviados pela União para conter a pandemia, o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire lançou um desafio:

Renuncia ao cargo na segunda-feira caso alguém encontre uma irregularidade praticada pelo Governo do Estado na gestão dos recursos. Inclusive ele disponibilizou o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os membros da oposição pesquisem:

Segue AQUI o link do relatório do TCE para que você também pesquise e aponte a irregularidade denunciada.