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Gasolina em Mossoró a R$ 6,30. A culpa é de quem?

Conversamos com especialistas para saber de quem é a culpa por um combustível tão caro (Foto: Internet)

A mais recente alta no preço dos combustíveis trouxe à tona, nos últimos dias, um debate que já vem se tornando rotineiro durante o Governo de Jair Bolsonaro: de quem é a responsabilidade pelo preço da gasolina no Brasil?

Em Mossoró a maioria dos postos já ultrapassou a barreira dos R$ 6,30 e o Blog do Barreto conversou com especialistas para entender definitivamente o que fez a gasolina chegar a um preço tão alto e quem determina esses valores.

O Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN) Pedro Lúcio Góis, afirma que as constantes altas no preço dos combustíveis no Brasil têm total relação com a política de preços adotada pela Petrobras desde a gestão do ex-presidente Michel Temer que foi aprofundada durante o Governo Bolsonaro.

“O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha estão tão altos no Brasil porque a Petrobrás adotou uma política de preços que segue o dólar e o preço internacional do barril de petróleo, apesar de produzirmos e refinarmos tudo nacionalmente. É desconsiderado que a Petrobrás é uma empresa nacional, que deve estar a serviço da melhoria de vida do povo brasileiro. Se pararmos pra pensar, não há nada que justifique as altas de preço do petróleo de janeiro para cá. Não tivemos nenhum grande incidente, nenhum desastre que afetasse a produção, nenhuma grande manutenção na Petrobrás”, afirmou Pedro.

O sindicalista destaca que a crise no setor petrolífero brasileiro é fruto da junção entre a política de preços que passou a priorizar o capital exterior e as ações um tanto quanto caóticas do Governo Federal, que prejudicam a economia e elevam o preço do dólar no país às alturas. Para ele, essa equação faz com que os brasileiros paguem a conta na hora de abastecer.

“Essa política econômica vem desde 2016 e percebam que de lá pra cá só temos visto a gasolina aumentando, praticamente todos os meses. A pandemia, somada ao desastre econômico que é o Governo Bolsonaro, tornou essa conta ainda mais cara. O Governo não tem habilidade econômica para segurar a elevação do dólar, o mercado internacional está se reaquecendo com a vacinação e a volta das atividades corriqueiras e tudo isso puxa para cima o preço do petróleo”, afirmou Pedro Lúcio

Mas os impostos? O ICMS? O que eles têm a ver com essa conta?

Sempre que os preços da gasolina aumentam surgem comentários, em especial por parte de apoiadores do Governo Federal, de que os reajustes teriam uma relação com a carga tributária estadual e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) era o grande vilão e principal responsável pela gasolina cada vez mais alta.

O Blog do Barreto conversou com exclusividade com o servidor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Cloviomar Cararine que explicou com detalhes como funciona o mecanismo de preços da Petrobras e afirmou enfaticamente que os impostos estaduais não são determinantes para alta no preço dos combustíveis brasileiros

“Os impostos acabam levando a culpa sem ter de fato responsabilidade. A Petrobrás hoje prioriza o aumento do lucro da empresa e o pagamento de dividendos a acionistas, portanto ela pratica o preço que garanta o máximo de lucro possível, sem se importar que isso gere um valor final altíssimo para o consumidor. Os impostos representam uma pequena parte deste valor final e é uma desculpa falar que eles são os vilões no preço da gasolina. Inclusive, em alguns casos, como no gás de cozinha, a carga tributária caiu no decorrer dos anos, mas os preços seguem em franca disparada” comentou o servidor.

Cloviomar afirma que o Dieese construiu uma nota técnica que detalha o preço dos combustíveis no Brasil e comprova que impostos estaduais, como o ICMS, são pouco relevantes no custo altíssimo da gasolina no país. Confira a nota técnica CLICANDO AQUI

“Os preços estão aumentando bem acima da inflação. A primeira coisa que determina isso é a definição dos preços nas refinarias que impacta diretamente o consumidor final. Isso tem relação com a política de preços da empresa, que se baseia no preço internacional do combustível. Quase nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo. Nós temos uma produção gigantesca de petróleo, temos a capacidade de refiná-lo e poderíamos considerar somente o custo da produção para definir um preço final, mas por determinação do Governo Federal e da direção da Petrobrás, decidimos considerar o preço no exterior para basear o nosso” concluiu Cloviomar.

Pedro Lúcio Góis, do Sindpetro, também apontou algo interessante acerca da carga tributária estadual e sua correlação com o preço final da gasolina.

“Se o problema fosse o ICMS a crise seria regionalizada, já que cada estado tem um ICMS próprio e certa autonomia. Assim a crise seria apenas no estado em que teve o aumento do imposto, mas não, ela acontece no país inteiro. Inclusive alíquota de ICMS em todo Nordeste é a mesma desde 2015. Reduzir o ICMS poderia até funcionar como medida paliativa, mas a Petrobras continuaria aumentando os preços indefinidamente, seguindo dólar e o preço internacional do barril, portanto não adiantaria nada”, afirmou Pedro. 

Donos de postos também reclamam da constante alta de preços na gasolina

Os donos de postos também parecem ter sentido o impacto da constante alta de preços dos combustíveis no Brasil. Através de nota enviada Blog do Barreto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), que reúne os empresários do setor, comunicou seu descontentamento com a política de preços adotada e se desresponsabilizou pelos constantes reajustes praticados.

“Os postos não podem ser responsabilizados, em nenhum nível, por qualquer variação extraordinária de preços (…) nos resta lamentar estes aumentos, ao tempo em que reforçamos que ter preços mais baixos dos combustíveis nas bombas é algo que interessa diretamente a todos os postos, uma vez que eles, varejistas que são, dependem da venda em volumes razoáveis dos seus produtos para manter a sustentabilidade financeira de seus negócios, gerando ocupação e renda para dezenas de milhares de trabalhadores” afirmou o sindicato patronal.

Gasolina a R$ 10,00? Yes, we can!

O dirigente do Sindipetro/RN, Pedro Lúcio Góis, que é um grande crítico da política de preços adotada pela Petrobrás, tem realizado constantes alertas em suas redes sociais sobre os riscos da elevação constante no preço dos combustíveis.

Em entrevista ao Programa Extraclasse Rádio, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), em fevereiro deste ano, Pedro afirmou que poderíamos chegar a agosto com a gasolina custando R$ 6,50. A essa altura é possível presumir que o sindicalista acertou na previsão. Agora, ele vai além: diz que se o Brasil não frear imediatamente a política praticada pela gestão da Petrobras poderemos chegar ao final do ano com a gasolina batendo a casa dos R$ 10,00.

“Com fim da pandemia vacinação em massa e uma crise econômica sem precedentes dentro do Brasil os preços internacionais podem fazer a gasolina aqui bater a casa dos R$10,00. A solução é alterar a política de preços da Petrobrás e utilizá-la pensando no povo brasileiro; colocando suas refinarias pra funcionar; cancelando as privatizações e adotando um critério nacional e não internacional de preços, afinal, como já disse, a Estatal produz, refina e vende nacionalmente”, conclui Pedro Lúcio.

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Foro de Moscow 06 jul 2021 – Novo aumento da gasolina: até quando?