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Ezequiel discute medidas de socorro aos municípios com coordenador da bancada potiguar

Cumprindo agenda de trabalho no Congresso Nacional nesta terça-feira (29) em Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pediu o apoio do Coordenador da Bancada Potiguar, deputado Benes Leocádio (União Brasil) para assegurar medidas de socorro aos municípios potiguares, que reclamam da situação de penúria das finanças.

Em agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não terá como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. “Já comuniquei ao presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos que o deputado Kleber Rodrigues e demais parlamentares vão receber a pauta municipalista, na Sala da Presidência, e posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Ezequiel foi procurado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), que organiza o “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. Esse é o tema da campanha que quase 150 prefeituras do Estado aderiram, cuja intenção é lutar pelo reajuste de 1,5% do rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Existe uma expectativa na Câmara dos Deputados para votar essa semana o Projeto de Lei que propõe um corte generalizado de alíquotas que as prefeituras recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a folha de salários de seus servidores.

Com a mesma proposta de diálogo para socorrer os municípios, Ezequiel recebeu de Benes a notícia que nas próximas horas a Câmara vai apreciar a emenda apresentada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ela amplia um benefício já aprovado pelos senadores dentro da proposta que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha para empresas de 17 setores da economia. “Os líderes assumiram o compromisso de votar urgência e mérito da emenda. Seria uma solução para os municípios. Aprovado, prevê ampliar o benefício para todos os municípios brasileiros, mas de forma escalonada, conforme o PIB per capita de cada cidade”, explicou o coordenador da Bancada Potiguar.

Pela proposta, municípios mais pobres pagariam menos imposto, enquanto os mais ricos pagariam mais: 8%, para municípios entre os 20% com menor PIB per capita; 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita. Essa é a proposta do Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

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Deputado participa de protesto contra problema que ajudou a causar

No protesto dos prefeitos ocorrido na porta da Governadoria na última terça-feira uma presença passou quase despercebida: a do deputado federal Benes Leocádio (União).

Ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes tem como bandeira principal o “municipalismo”.

Mas em maio de 2022, ele não pensou duas vezes em votar a favor do Projeto de Lei Complementar que estabeleceu um teto de 17% na cobrança do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo é estadual, o poder para legislar sobre essa matéria, conforme prevê a Constituição Federal, cabe aos estados, e os municípios têm direito a 25% do que for arrecadado.

Benes não ligou para a constitucionalidade da matéria nem para o prejuízo que isso ia causar aos municípios e votou a favor.

Não foi por falta de alerta.

Em maio do ano passado a Confederação dos Nacional dos Municípios (CNM) estimou que no Rio Grande do Norte o impacto seria de R$ 230.371.105,76 a menos na arrecadação. Nem Benes nem a Femurn ligaram para isso na época.

Agora o deputado e os prefeitos, que não ficaram bravos com a lapada, estavam indignados com a governadora Fátima Bezerra (PT), que erradamente usou os R$ 49 milhões que recebeu da primeira parcela da compensação pelas perdas do ICMS causadas pelas medidas eleitoreiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para abater dívidas do Governo do Estado com a União sem repassar os R$ 12,6 milhões aos municípios.

Há um acordo firmado para parcelar o dinheiro devido em seis vezes.

Benes estava ao lado dos prefeitos protestando contra um problema que ele mesmo ajudou a construir.

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Voto qualidade do Carf vai pôr em xeque discurso de deputados do RN que se dizem “municipalistas”

Está para ser votado o Projeto de Lei 2384/23 que reestabelece o voto de qualidade nos processos administrativos no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Se aprovada, a nova lei pode garantir R$ 82 bilhões aos Estados e Municípios brasileiros. Deste montante, R$ 2,4 bilhões vêm para o Rio Grande do Norte sendo R$ 1,3 bilhão para o Governo do Estado e mais de R$ 1 bilhão para os municípios.

Só para Natal são estimados R$ 141 milhões e Mossoró e Parnamirim ganhariam R$ 25 milhões cada.

Até aqui os deputados federais que se dizem “municipalistas” estão calados. Não tratam o assunto como prioridade.

Os “deputados municipalistas” são Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Benes Leocádio (União) e Paulinho Freire (União).

Quando um político se diz “municipalista” entenda-se como aquele que faz o toma lá dá cá com os prefeitos. Arranjam emendas e em troca recebem apoios. Nada contra, entendo a prática como politicamente legítima.

Mas como vão se portar os nossos “municipalistas”? Vão ficar do lado das prefeituras ou dos grandes empresários sonegadores que se beneficiam do fim do voto de qualidade criado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020?

Para quem não entendeu, explico: durante 48 anos nos quando havia empate julgamentos do CARF o voto do representante da Receita Federal desempatava dando ganho para o Estado. O contribuinte poderia recorrer à justiça. Em 20202, Bolsonaro acabou com essa regra, que o PL 2384/23 quer resgatar, estabelecendo que em caso de empate o contribuinte era beneficiado e o Estado não podia apelar ao judiciário.

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Ezequiel cumpre agenda em Brasília e dialoga com a bancada federal sobre a reforma tributária e liberação de emendas

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cumpriu agenda em Brasília onde foi recebido pelos integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Com os senadores Rogério Marinho (PL) e Zenaide Maia (PSD) ele tratou da liberação de emendas para recuperação de estradas, barragem e construção de hospitais. O Rio Grande do Norte tem direito a R$ 284,8 milhões em emendas coletivas. “Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica”, afirmou.

Ezequiel não esteve com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) porque o senador presidiu a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25.

Um o encontro será remarcado.

Já com os deputados federais a pauta foi a reforma tributária. Ele se encontrou com Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria ((PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil).

Ele defende um olhar voltado aos municípios na reforma. “A matéria é importante. Sou municipalista assim como os deputados com que mantive encontro que defendem bandeiras para os municípios tenham maior participação no bolo federativo. Não é justo que os municípios se mantenham recebendo menos da partilha de impostos e tendo as maiores obrigações com o cidadão diariamente com Educação, Saúde e Segurança”, afirmou.

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Por 6 x 2, maioria da bancada do RN vota a favor do texto-base do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou por 372 x 108 o texto-base do novo arcabouçou fiscal. O placar na bancada federal do Rio Grande do Norte foi de 6 x 2.

Somente Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL), representantes do chamado “bolsonarismo raiz”, votaram contra.

Os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro tiveram a companhia dos deputados do centrão Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Benes Leocádio (União).

O arcabouço fiscal é o nome pomposo para o novo teto de gastos. É uma versão mais light num comparativo com a atual regra em vigor aprovada no governo de Michel Temer (MDB) e mantida na era Jair Bolsonaro (PL).

O relatório do deputado federal Cláudio Cajado (PP/BA) alterou trechos da proposta enviada pelo presidente Lula (PT). Para atrair os votos da direita ele incluiu sanções escalonadas ao Governo em caso de descumprimento da meta que estabelece a proibição de criar cargos, proibição de realizar concursos e reajustar salários dos servidores.

Por outro lado, o relator blindou o aumento real do salário-mínimo, mas condicionou o reajuste do Bolsa Família ao cumprimento de metas.

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Deputados do RN topam serem lembrados como apoiadores da disseminação de notícias falsas

No futuro a história apresentará a fatura do que os políticos de hoje fazem. Como hoje em dia é muito mais fácil fiscalizar como as bancadas votam sabemos como os nossos representantes se posicionam nos parlamentos.

Esta semana esteve em jogo um projeto fundamental para a melhora da qualidade de nossa democracia: o Projeto de Lei 2630, o famoso “PL das Fake News”.

O debate que deveria girar em torno de medidas para conter a disseminação de notícias falsas que levaram o Brasil a quase sofrer um golpe de estado em 8 de janeiro e provocou uma onda de ataques em escolas, mas terminou na discussão rasa sobre liberdade de expressão.

Nenhum artigo traz qualquer ameaça a liberdade de expressão. O que existe é a corresponsabilização da big techs, donas das redes sociais, pelo cometimento de crimes de seus usuários.

A preservação da democracia passa por medidas de combate as fake news. Dois oito deputados do Rio Grande do Norte somente Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, estão comprometidos com o projeto.

General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, são beneficiários da desinformação e logicamente são contra a proposta. Já o “centrão” se divide entre os que sucumbiram as pressões das redes sociais como Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) e os que estão em cima do muro como João Maia (PL) e Benes Leocádio (União Brasil).

A história vai lembrar de quem um dia lutou para conter a propagação de mentiras na Internet, quem se beneficiou dos crimes, os que se acovardaram e os que pensaram nos próprios interesses.

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Benes e João se aproximam do Governo Lula

O ministro das relações institucionais Alexandre Padilha está se movimentando para reforçar a base do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional e dois deputados do Rio Grande do Norte já andaram se encontrando com ele.

João Maia fez questão de registrar o encontro nas redes sociais afirmando que tratou da derrubada do veto 05/23 que vai garantir recursos para a recuperação de estradas vicinais no Rio Grande do Norte. Além da liberação de emendas para Caicó, Messias Targino, Pau dos Ferros, Riacho de Santana e Serra do Mel.

O deputado ainda não se posicionou sobre o Projeto de Lei 2630, o “PL das Fake News”.

O outro deputado que se encontrou com Padilha, foi Benes Leocádio (União Brasil). O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte foi ao encontro acompanhado de Natália Bonavides (PT).

“Tratamos do andamento e liberação de emendas de indicação e interesse da bancada potiguar, principalmente por políticas públicas de recursos hídricos, aquisição de máquinas e implementos agrícolas para nossos municípios”, escreveu o deputado no Instagram.

Benes votou contra a urgência do “PL das Fake News” e está envolvido nas articulações para a indicação de um nome de seu partido para o cargo de superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

 

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Plano B de Agripino para Codevasf é bolsonarista ligado a Rogério Marinho. Ex-senador também tem nome para o DNOCS

O presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino, já tem um plano B para a indicação do partido para a Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF): é Leonardo Silva, filho do presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), José Vanildo.

Léo, como é conhecido, é funcionário do gabinete do senador Rogério Marinho (PL), onde ocupa o cargo de assistente parlamentar com cargo de R$ 15 mil.

José Vanildo já foi secretário municipal de habitação em Natal por indicação de Rogério Marinho, o que reforça a ligação de ambos com o senador.

A indicação do ex-prefeito Ivan Junior está praticamente descartada por ter insultado o presidente Lula nas eleições do ano passado.

A ocupação de espaços federais pelo União Brasil no Rio Grande do Norte faz parte do arranjo político para que os deputados do partido, Paulinho Freire e Benes Leocádio, integrem a base de Lula.

DNOCS

O ex-senador também prepara indicação para a coordenadoria do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Trata-se de Francisco Igor Aires Nunes, um nome ligado ao ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rego (União Brasil), um nome também rejeitado pelo PT do Rio Grande do Norte para cargo federais.

Com informações do Jornal Agora RN.

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Votação da urgência do PL das fake news tem recados da bancada do RN

Ontem a Câmara dos Deputados aprovou por 238 a 192 o requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei das fake news que visa conter a desinformação na Internet, sobretudo nas redes sociais.

É uma matéria muito cara ao Governo Lula, por ser a esquerda o maior alvo da disseminação de notícias falsas pelo bolsonarismo. A metade “centrão” da bancada de deputados potiguares aproveitou para mandar recados em forma de voto, cada um no seu contexto.

A votação da matéria serviu para a bancada do Rio Grande do Norte mandar recados. Pai do ex-ministro Fábio Faria (PP), o deputado federal Robinson Faria (PL), votou pela urgência da matéria. Foi um recado, em forma de demonstração de boa vontade, ao Governo Federal que ele topa conversar, apesar do passado recente do filho.

João Maia (PL) se ausentou. A ausência é uma mensagem que também topa conversar. João não tem a imagem vinculada ao bolsonarismo como Robinson, daí a ausência ser suficiente para “comunicar”.

Já os deputados do União Brasil, Paulinho Freire e Benes Leocádio, votaram contra a urgência. É um recado ao Governo de que eles estão insatisfeitos com a rejeição ao nome do ex-prefeito de Assu Ivan Junior para comandar a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

“Sem cargo, sem voto”.

A outra metade da bancada votou de acordo com as convicções. Os petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides votaram a favor, como era de se esperar. Já os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, são contra a matéria porque são notórios espalhadores de notícias falsas nas redes sociais.

O Projeto de Lei será votado na próxima terça-feira. Até lá novos capítulos serão escritos.

 

 

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Allyson diversifica contatos em agenda em Brasília

O prefeito Allyson Bezerra (SD) ampliou a rede de contatos com a bancada federal na viagem desta semana indo além do bolsonarismo e dos políticos do União Brasil, partido com o qual está criando laços de afinidade.

O prefeito começou os contatos tendo as portas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) abertas pelos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire, ambos do União Brasil. Na oportunidade ele discutiu a liberação de recursos para as obras de pavimentação na Alameda dos Cajueiros e Parque Universitário.

O prefeito também teve audiência com o ministro das cidades Jader Filho onde discutiu sobre obras de saneamento e pavimentação.

Allyson visitou os gabinetes do bolsonarista General Girão (PL) e da lulista Natália Bonavides (PT) sobre obras infraestrutura, saúde, educação e habitação.

Ele ainda se reuniu com os senadores Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL). “Tratamos sobre projetos para a juventude em parceria com o mandato do Senador Rogério. Com a senadora Zenaide, tratamos sobre obras na saúde de Mossoró, como a construção de novas UBSs”, escreveu no Instagram.

O prefeito neste início de ano mudou completamente o comportamento em relação a bancada federal. Em vez das reclamações nas redes sociais a ida aos gabinetes. Faltava vencer a barreira da dificuldade de dialogar com petistas, o que nesta semana houve demonstração de avanço.

Nas redes sociais o prefeito avaliou a agenda como positiva. “Com muito diálogo e trabalho, nós vamos seguir transformando cada vez mais Mossoró, contando sempre com o apoio dos parlamentares em Brasília!”, analisou.

Nota do Blog: ainda sinto falta de uma agenda do prefeito com o deputado Fernando Mineiro (PT) que desde que foi eleito colocou o mandato à disposição da Prefeitura de Mossoró, inclusive ligando para Allyson para deixar isso claro.