Categorias
Matéria

Genivan apresenta projeto para conter superpopulação de animais

genivan-vale-foto-walmir-alves

O vereador Genivan Vale (PDT) protocolou na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) um projeto de lei que prevê ações de controle à superpopulação de animais de rua. O projeto foi elaborado juntamente com entidades de proteção animal, órgãos e instituições envolvidas com o tema.

De acordo com a matéria, o poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem o controle reprodutivo de cães e/ou gatos, bem como a promoção de medidas protetivas por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e de campanhas educacionais para a conscientização pública da relevância de tais atividades.

“O objetivo é reduzir a superpopulação de animais de rua e, consequentemente, reduzir os índices de abandono e maus-tratos aos animais”, diz Genivan Vale. Ele ressalta que o projeto de lei também refletirá em melhorias na saúde pública de um modo geral. “O crescimento da população de animais de rua aumenta o risco de surgimento exponencial de doenças entre estes animais, que não recebem vacinas ou cuidados. Essa situação pode se estender aos humanos, que podem ser contaminados com a transmissão da raiva ou calazar, por exemplo”, ilustra.

Genivan Vale informa que após o projeto ser lido em plenário e passado o prazo regimental, entrará com um requerimento pedindo urgência-urgentíssima, a fim de acelerar a tramitação e a votação da matéria. “Com isso, esperamos aprovar este projeto ainda nesta Legislatura, para que as medidas de controle à superpopulação possam começar a ser postas em prática logo no início do próximo ano”, declara o edil.

EMENDAS

No intuito de viabilizar a execução deste projeto, o vereador Genivan Vale apresentou duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) . As emendas preveem a destinação de recursos para a implantação do sistema de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e a aquisição de microchips para a identificação destes animais.

“Com a inclusão das rubricas na LDO, poderemos apresentar emendas ao orçamento municipal de 2017 para assegurar recursos que viabilizem a execução do nosso projeto”, revela o vereador. Genivan Vale ainda se comprometeu em agendar uma reunião com a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) e representantes de entidades protetoras dos animais para esclarecer a importância do projeto e pedir que as emendas incorporadas ao orçamento possam ser executadas.

Foto: Walmir Alves

Categorias
Análise

Zé Peixeiro desponta nos bastidores para ser presidente da Câmara

ze

Bruno, quem vai ser presidente da Câmara? Essa é uma pergunta recorrente que ouço. Para ter a resposta conversei com vários eleitos.

O assunto sempre gira em torno de um nome? Ze Peixeiro (PTC). Mas por que ele? A resposta que ouço quando faço essa pergunta é a de que ele tem palavra. Trocando em miúdos: cumpre compromissos.

Por enquanto é o favorito.

Falta combinar com os russos. Nesse caso o caucasiano é o líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado. Ele certamente vai querer um nome dócil e de confiança no comando do legislativo municipal. Talvez Zé não se encaixe nesse perfil.

O tempo dirá.

Foto: Ramon Nobre

Categorias
Comentário do dia

Quem são os mais cotados para presidir a Câmara?

Categorias
Direito de Resposta

Câmara emite nota afirmando que dívida com o PREVI é apenas com a contribuição patronal

Abaixo nota da Câmara Municipal sobre a dívida com a previdência municipal:

Em relação à divulgação de dívida da Câmara Municipal de Mossoró com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró), o Poder Legislativo esclarece:

1 – O débito é referente apenas à contribuição patronal, isto é, o recolhimento do servidor está em dia, como atesta comunicado oficial da Previ, o que deixa asseguradas aposentadorias e pensões de funcionários da Câmara.

2 – A dívida decorre do desequilíbrio orçamentária herdado da administração anterior, da ordem de cerca de R$ 800 mil, o que obrigou a atual gestão a suspender o repasse patronal, a fim de garantir o pagamento em dia do salário e outros direitos dos servidores da Casa.

3 – Observe-se, por oportuno, que a dívida com a Previ (R$ 400 mil), corresponde à metade do déficit orçamentário herdado pela gestão atual, cujo compromisso é de sanar integralmente o débito até o final do exercício financeiro 2016.

4 – A Câmara não possui problemas financeiros, mas de orçamento (falta de previsão orçamentária para executar algumas despesas), e a decisão de suspender o repasse patronal é temporária, enquanto se faz realinhamento técnico-orçamentário para quitar toda e qualquer dívida com a Previ.

5 – A gestão Jório Nogueira reafirma compromisso com a austeridade fiscal e assegura cumprimento de todas as obrigações legais da Câmara Municipal de Mossoró.

Presidência da Câmara Municipal de Mossoró

Categorias
Matéria

Câmara Municipal deve mais de R$ 400 mil ao PREVI

A Câmara Municipal de Mossoró deve R$ 427.922,85 referentes aos repasses ao PREV-Mossoró. São recursos que são descontados nos contracheques dos servidores da casa para custear aposentadorias e pensões no futuro.

Atendendo a um pedido do vereador Tassyo Mardonny (PSDB), com apoio dos vereadores Genivan Vale (PDT) e Izabel Montenegro (PMDB), o presidente do PREVI-Mossoró, Adriano Gentil, informou que os débitos se acumulam dos meses de dezembro de 2015 à agosto deste ano.

Abaixo a relação dos débitos:

previ

Categorias
Matéria

Jório afirma que não pode devolver recursos ao executivo

jorio

A respeito da proposta de alguns vereadores da devolução de recursos da Câmara, relativos à verba indenizatória, para custeio de unidades hospitalares, o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), informa que está legalmente impedido de autorizar a medida, porque não há recursos carimbados, no Orçamento do Legislativo, para verba indenizatória.

O vereador lembra que o duodécimo repassado à Câmara Municipal pela Prefeitura é destinado ao custeio da Casa (salário, aluguel, água, luz, telefone, fornecedores, etc). “Portanto, não existe dinheiro específico de verba indenizatória a ser devolvido. Esse assunto não é novo, já foi esclarecido, mas algumas pessoas teimam em passa-lo à opinião pública”, explica Jório.

Ele acrescenta que a Presidência só é recomendada a devolver recursos ao Executivo, ao fim do exercício financeiro, desde que, sanada todas as despesas da Câmara, haja dinheiro excedente. “Nesse caso, o Legislativo é até obrigado a fazer a devolução”, observa o presidente.

Ademais, continua Jório, recursos não aplicados na verba indenizatória, cuja suspensão foi recomendada pelo TCE por excessos cometidos por alguns vereadores, podem ser redirecionados para saneamento de contas da Câmara, como pagamento de dívidas herdadas de gestões passadas, valorização do servidor, entre outras áreas.

“Além disso, os poderes que têm a prerrogativa legal de custear as unidades hospitalares de Mossoró, o Governo do Estado e a Prefeitura, já foram mobilizados pela Câmara. Conseguimos uma reunião com as secretarias de Saúde do Estado e do Município, próxima quinta-feira, às 8h, em busca de uma solução. O Legislativo está fazendo a parte dele”, frisa o presidente.

Nota do Blog: o vereador Genivan Vale (PDT) sugeriu que o excedente fosse devolvido ao executivo para pagar as dívidas com o Centro de Oncologia.

Categorias
Matéria

Genivan sugere devolução de recursos da Câmara para Prefeitura quitar dívida com oncologia

sessao-ordinaria-11-10-2016-foto-walmir-alves

Pacientes e funcionários do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) e do Hospital da Solidariedade estiveram na manhã desta terça-feira, 11, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) em protesto contra a paralisação dos serviços nas unidades hospitalares. Eles pedem, com máxima urgência, o apoio dos vereadores para que as atividades nos respectivos hospitais retornem e não prejudique os pacientes que necessitam dos serviços.

Diante da problemática, o vereador Genivan Vale (PDT) propôs ao presidente da Câmara, vereador Jório Nogueira (PSD), que devolvesse à Prefeitura de Mossoró os recursos que seriam destinados à verba de gabinete para os próximos três meses, para que parte do débito com as unidades seja quitada.

“A verba de gabinete está suspensa desde maio, e estes recursos que não estão indo para os vereadores, também não são devolvidos para o Município, ou seja, eles ficam na Câmara à disposição da presidência. Então, sugerimos que a Câmara de Mossoró devolva para o município o valor da verba de gabinete dos próximos três meses para quitar parte do débito com o Centro de Oncologia. É um valor em torno de R$ 500 mil, que dá para amenizar o problema. Esta é uma medida que pode ser feita de imediato, basta o presidente da Câmara querer e a maioria da Casa aprovar”, declara Genivan Vale.

Ele lembra que a proposta de devolução dos recursos da verba de gabinete para o Município investi-los na área da saúde já foi apresentada em outras oportunidades no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. “Desde que a verba de gabinete foi suspensa, já foram quase R$ 1,5 milhão de recursos que fica em caixa na Câmara Municipal. Onde está esse dinheiro? Por que não devolvê-lo para melhorar as ações da saúde?”, questiona.

Categorias
Matéria

Validação de votos de Betinho não altera quadro na Câmara

betinho_rosado2

Muita gente me perguntando se é possível acontecer alguma mudança no quadro partidário definido pelo eleitor no último domingo caso os 433 votos do ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) sejam valiadados. A resposta é não.
Simples. Caso isso aconteça, o que é bem pouco provável, o quociente eleitoral sobe de 6.421 votos para 6.441. A chapa proporcional com menor votação é a PT/PC do B que recebeu 6.752 sufrágios, elegendo Isolda Dantas (PT).
E as sobras? A inclusão dos votos não altera o quadro das sobras porque o vereador Francisco Carlos (PP), o quarto da coligação de Betinho, já tinha pego a quarta vaga com as sobras. Não existem duas sobras para as coligações. Como a coligação já tinha as sobras, o quadro não altera, repito.
Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter as decisões de primeira e segunda instância (no TRE foi 7 x 0), Betinho apenas voltará a ser considerado elegível. Somente isso e nada mais.

Categorias
Matéria

Próxima legislatura começará sob o comando de Sandra Rosado

sandra-rosado-1

A partir da zero hora de 1° de janeiro de 2017 a Câmara Municipal estará sob a presidência da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB). Caberá a ela presidir a solenidade de posse dos parlamentares eleitos no último domingo e o processo de eleição do novo presidente da mesa diretora.

Nascida em 23 de maio de 1951 ela é a parlamentar mais velha da legislatura que começa no alvorecer de 2017. Portanto, caberá a ela presidir a solenidade conforme prevê o Regimento Interno da casa. Em 2013 quem exerceu esse papel foi o atual vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT).

Se ela estará no final da tarde de 1° de janeiro presidindo a solenidade de posse de Rosalba Ciarlini (PP) como prefeita de Mossoró quem vai decidir é o restante da Câmara Municipal.

Vontade para isso é o que não falta.

Categorias
Matéria

Eventual afastamento de prefeito confirmaria “profecia” de Genivan Vale

genivan-vale-foto-walmir-alves-1

“Ainda vou me ver obrigado a defender o prefeito de vocês”. Essa era uma frase recorrente do vereador Genivan Vale (PDT) ao longo da legislatura que se termina em 31 de dezembro. Ele sempre proferia a frase quando a bancada governista dava uma demonstração de subserviência em relação ao executivo.

Ele lembrava em seguida que a bancada que um dia defendeu Cláudia Regina, Fafá Rosado e companhia… defendia o chefe do executivo municipal atual.

Agora com a iminente possibilidade dos outrora aliados do prefeito Francisco José Junior (PSD) cogitando afastar o chefe do executivo municipal como retaliação às frustrações eleitorais, é bem possível que isso aconteça.

Só está faltando Genivan ser contra o afastamento.