Centro de Convenções de Natal

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado, os editais de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Essa iniciativa inovadora, liderada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), busca atrair estudos técnicos e propostas para a modernização de empreendimentos estratégicos, como o Terminal Rodoviário de Mossoró, a nova estrada que liga Goianinha à Praia da Pipa e o Centro de Convenções de Natal.

Os PMIs têm como objetivo selecionar projetos que tragam melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para esses empreendimentos. O Terminal Rodoviário de Mossoró, por exemplo, será objeto de estudos para reformulação e modernização, garantindo um espaço mais eficiente e acessível para atender às demandas de transporte regional e interestadual.

Outro destaque é a nova estrada de acesso à Praia da Pipa, um dos destinos turísticos mais procurados do estado. A proposta visa a construção de uma via moderna, que facilitará o deslocamento, aumentará a segurança e fortalecerá o turismo na região. Já o Centro de Convenções de Natal, peça-chave para o segmento de eventos e negócios, terá estudos voltados para ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura, consolidando sua posição como um dos maiores polos de eventos do Nordeste.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância desses projetos para o desenvolvimento do estado: “Estamos investindo no futuro do Rio Grande do Norte com iniciativas que irão modernizar nossos equipamentos públicos, melhorar a infraestrutura e potencializar a economia. A nova estrada da Pipa e o Centro de Convenções de Natal fortalecerão o turismo e os negócios, enquanto o Terminal Rodoviário de Mossoró trará mais qualidade e eficiência para os serviços de transporte.”

A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, destacou o rigor técnico do processo: “Os editais de PMI são fundamentais para garantir estudos detalhados e bem embasados, que orientem o estado nas melhores decisões para esses empreendimentos. Essa é uma forma de garantir eficiência, transparência e atratividade para investidores interessados em contribuir com o crescimento do RN.”

Os interessados em participar terão 30 dias para apresentar a documentação necessária, conforme as diretrizes do PMI. Para o caso específico do Centro de Turismo de Natal, o prazo para envio da documentação é de 20 dias. Após a autorização, as empresas terão até 120 dias para desenvolver e entregar os estudos técnicos.

Os editais estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, nº 71, e o governo convida empresas e especialistas a contribuir com a construção de um Rio Grande do Norte mais moderno, eficiente e sustentável.

O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar, nos próximos dias, editais relacionados aos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para os projetos de concessão do Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (11), durante a reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP).

Os editais têm como objetivo convidar empresas do mercado nacional a realizarem estudos técnicos, jurídicos e ambientais, que irão embasar a estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPP).

Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Após a publicação, as empresas interessadas terão prazo para fazer os estudos e apresentar suas propostas, permitindo que o estado modele adequadamente as concessões dos equipamentos.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, os editais de PMI representam as primeiras ações práticas da lei estadual que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (PPP/RN), sancionada em setembro de 2023.

“Hoje, posso afirmar que o Rio Grande do Norte possui uma das legislações mais avançadas em termos de marco regulatório para Parcerias Público-Privadas e concessões. No passado, muitas vezes se falava de PPPs sem sequer preparar o terreno adequado. Nós cumprimos o “dever de casa” de modernizar a legislação e trazer segurança jurídica e previsibilidade aos contratos”, disse Fátima Bezerra.

De acordo com a secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira, o processo completo de análise, incluindo a realização dos estudos, avaliação pela administração pública e aprovação pelo Conselho, levará aproximadamente 18 meses.

O coordenador de Concessões e Permissões da Seplan, Leonardo Paiva, explicou que o prazo é necessário para receber e validar as documentações, analisar os estudos e, posteriormente, estruturar e publicar os contratos de licitação.

“Se considerarmos todo o processo, desde a realização dos estudos até a assinatura do contrato com o parceiro privado, pode levar cerca de um ano e meio. É um prazo necessário para amadurecer o projeto e garantir que as concessões sejam estruturadas de forma eficiente e sustentável,” destacou ele.

Outros temas

O terceiro encontro do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), realizado nesta quarta-feira (11) na Governadoria do Estado, discutiu temas estratégicos como o projeto do Porto-Indústria, iniciativas de eficiência energética e a concessão de equipamentos públicos estaduais.

Criado em maio deste ano, o CGPPP tem como objetivo de promover a transparência e controle social, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.

A Secretaria de Planejamento (SEPLAN) relatou avanços no projeto do Porto-Indústria, incluindo o envio de documentação ao BNDES para dar continuidade às tratativas técnicas relacionadas à concessão.

Outro destaque foi o projeto de eficiência energética, cuja análise de pré-viabilidade, feita pelo Banco do Nordeste (BNB), confirmou a possibilidade de prosseguimento do projeto. A iniciativa está alinhada com as práticas de sustentabilidade e prevê redução de custos com energia elétrica para o estado.