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CPI indicia secretário de saúde

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados.

Na reunião passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI – o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16). Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório.

No início da reunião, o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo, foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente. Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).

Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário.

Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e “omissões dolosas” por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades. Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.

Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.

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Mineiro detona CPI: “não descobriu nenhuma irregularidade e tem servido de palanque para um membro da oposição”

Em entrevista à 98 FM o secretário estadual de gestão de projetos Fernando Mineiro (PT) disse que a CPI da covid na Assembleia Legislativa não conseguiu encontrar nada que desabone a conduta do Governo do Rio Grande do Norte e do secretário estadual de saúde Cipriano Maia.

Mineiro lembrou que o presidente da CPI Kelps Lima (SD) tem se limitado a explorar assuntos pautados em documentos sigilosos obtidos por investigações da Polícia Federal e Ministério Público no que toca o caso dos respiradores pagos pelo Consórcio Nordeste que não foram entregues.

O petista criticou a postura de Kelps que vaza informações sigilosas de forma seletiva. “Como o cara vai se defender se as informações são sigilosas. A política tem que ter limites. Não é vale tudo”, disse.

Em seguida em ele comparou a CPI do RN com a nacional: “os fatos de Brasília afloraram dos depoimentos. Aqui não teve nenhum fato que mostre que o governo cometeu erro. Pelo contrário todos os depoimentos locais mostram que o Governo agiu correto e com lisura”, argumentou. “Não tem nenhum fato que esteja aparecendo que foi apuração da CPI local”, complementou (saiba mais AQUI).

Ele reforçou que a comissão tem apenas servido de palanque para Kelps Lima. “A CPI não rendeu nada além de palanque de um membro da oposição e ele é muito bom nisso”, frisou.

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Kelps admite que secretário de saúde não praticou corrupção

Em todas as entrevistas que concede o presidente da CPI da covid na Assembleia Legislativa Kelps Lima (SD) fala ter tido acesso a documentos sigilosos que apontam para corrupção no caso dos respiradores pagos pelo Consórcio Nordeste que não foram entregues.

Em seguida ele lembra que o Rio Grande do Norte teve um prejuízo de quase R$ 5 milhões.

A fala genérica sempre induz os potiguares a pensarem que corrupção envolve agentes do Governo do Rio Grande do Norte.

Mas ontem durante o depoimento do secretário estadual de saúde Cipriano Maia ele deixou bem claro que o auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) não está envolvido em corrupção e está investigado na CPI por improbidade administrativa (confira o vídeo).

Ainda assim, Kelps se posicionou contra a conversão do secretário em testemunha.

Nota do Blog: Kelps é um quadro político qualificado, mas está se perdendo nessas bravatas. Pode até ganhar votos dos bolsonaristas fanatizados, mas para os setores mais racionais da sociedade sua imagem fica arranhada.

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CPI da covid/RN: secretário nega ter negociado contratos

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a finalização dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.

Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O secretário respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.

“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.

Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.

“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.

Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.

Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.

Cronograma

Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.

Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.

Fonte: ALRN

 

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Secretário de saúde depõe na CPI no dia 2 de dezembro

Já tem data marcada para um dos depoimentos mais aguardados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid na Assembleia Legislativa já tem data marcada.

O secretário de saúde Cipriano Maia se apresenta ao parlamento para prestar depoimento na condição de investigado no dia 2 de dezembro.

Cipriano é um dos principais alvos da CPI pelo envolvimento na compra frustrada de respiradores via Consórcio Nordeste que gerou um prejuízo de R$ 4,8 milhões aos cofres do Governo do RN.

Além disso, teve o caso da contratação de uma empresa para gerir os hospitais João Machado e Pedro Germno que resultou na Operação Lectus.

Os depoimentos da CPI seguem até 8 de dezembro e o relatório deve ser votado no dia 16.

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Secretário afirma que Fábio Faria deveria contribuir com o RN em vez de fazer politicagem rasteira

Em conversa com a jornalista Daniela Freire, do Novo Notícias, o secretário estadual de saúde Cipriano Maia detonou o ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) que andou defendendo nas redes sociais uma intervenção federal nesta área.

Para Cipriano, Fábio poderia usar o próprio prestígio em benefício da população. “Agentes políticos que deveriam estar contribuindo para solucionar a crise se aproveitem dela para tirar proveito e fazer a politicagem mais rasteira, ao invés de usar o debate para entender a raiz do problema”, frisou. “Na verdade, a intervenção federal que nós precisamos é para o SUS do Estado, não é para o Governo, é de mais recursos, mais apoio técnico, e não de denúncias caluniosas, de acusações, de oportunismo diante da tragédia alheia”, complementou.

Para Cipriano, Fábio poderia contribuir apontando os problemas acompanhado de soluções, além de ajudar a aumentar o envio de recursos federais para a saúde.

“Do gasto do SUS no Estado, a União só entra com 26%, e o Estado entra com 74%. Então, um ministro de Estado deveria estar contribuindo para aumentar o aporte de recursos”, disse o secretário que reforçou ainda que o ministro tem uma postura que não está a altura do cargo.

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Finalmente alguém do Governo Fátima abandonou a apatia

A forma como o governo Fátima Bezerra (PT) lida com os ataques que sofre na mídia natalense e dos adversários é de completa apatia.

Ou pelo menos até hoje era.

O secretário estadual de saúde pública Cipriano Maia decidiu romper que esse clima de apatia generalizada no Governo e respondeu ao pedido do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) para que se demitisse chamando-o de mentiroso e revelando de onde vem a ira do parlamentar.

“Eu só respondo à postura inconsequente e irresponsável deste deputado, que não tem compromisso com a verdade, com a minha história. São mais de 41 anos de construção do SUS no Estado, como médico, formador de profissionais e gestor. Ele [Nelter Queiroz] alega que veio muito dinheiro e que foi aplicado incorretamente, então, se ele tem alguma acusação, vai ter que provar, porque existe uma CPI que até agora não encontrou um X de irregularidade, roubo ou malversação”*, disse ao Agora RN.

“A minha história e as contribuições que eu já fiz ao sistema de saúde do Estado e que faço hoje no governo, ele [Nelter Queiroz] não quer ver, porque, na verdade, se sente incomodado pois queria atendimento preferencial aos seus eleitores. E eu, como gestor, estou atuando para enfrentar problemas reais de saúde. A prova disso é o enfrentamento que tivemos da pandemia, quando abrimos leitos em todo o Estado e conseguimos salvar mais de 400 mil vidas no Rio Grande do Norte”, disparou.

Esse negócio de usar silêncio como estratégia depende muito do contexto e no caso envolvendo o Governo Fátima estava (e está) permitindo que a oposição paute o debate. A petista precisa escalar seus aliados para rebater outros ataques que sofre.

*Aspas extraídas do Blog do BG.

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“Não foi colaborativa em nenhum momento”, diz secretário sobre comportamento de Álvaro Dias

Cipriano critica Álvaro Dias (Foto: reproduçã/Agência Saiba Mais)

Jana Sá

Agência Saiba Mais

Em entrevista ao programa Balbúrdia nesta quarta-feira, 12, o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, disse que desde o momento inicial das ações de vigilância não houve unidade na ação. “Eu creio que em boa medida pela postura do prefeito em querer demarcar com o governo (estadual) o tempo todo”.

A afirmação foi feita quando questionado sobre a relação do Governo do Estado com o município de Natal na condução do enfrentamento à pandemia.

“Não foi colaborativa em nenhum momento”.

Com experiência em planejamento e gestão em saúde, a marca característica de Cipriano Maia é da pacificação em todos os cargos públicos que exerceu, a exemplo da titularidade de uma secretaria no Ministério da Saúde, entre os anos de 2003 e 2004.  Segundo o secretário de saúde do RN, como autoridade sanitária que conduz o SUS no estado e que tem se relacionado com todos os municípios, independentemente de sua atuação política, sempre atuou no sentido de chegar a entendimentos.

Mas em entrevista ao Balbúrdia, o gestor disse que “em determinados momentos precisamos repor a verdade quando a mentira passa a prevalecer”.

Logo que se confirmaram os primeiros casos da doença no Rio Grande do Norte, o secretário contou que “estava na casa da governadora Fátima, no início de março, quando a governadora chamou o prefeito para a unidade, para construção de ações conjuntas, afirmando que a disputa eleitoral não podia atravessar a condução da pandemia, que a vida das pessoas tinha que ser prioridade”. O encontro foi registrado e divulgado nas redes do Governo do Estado. “Nós buscamos isso, mas essa atitude colaborativa nunca aconteceu”.

Cipriano fez críticas ainda ao comitê constituído a nível municipal, “em que as pessoas estavam mais voltadas em orientar usos de medicamentos do que orientar a pandemia”.

As dificuldades no relacionamento com a capital potiguar se estenderam à implementação e utilização do sistema de regulação Lais/ UFRN, que gerencia a distribuição e aplicação das vacinas no Estado. “No RN + Vacinas o município de Natal é o que tem mais atraso na alimentação de dados”.

O secretário de saúde do RN também falou sobre a situação da pandemia no Rio Grande do Norte e sobre o novo decreto estadual que flexibiliza algumas medidas de isolamento social. “Vivemos um paradoxo”, afirmou Cipriano, ao reconhecer que o quadro é crítico, mas há uma pressão pela abertura fruto do cansaço da população que se soma ao negacionismo e à falta de assistência do governo federal aos setores mais vulneráveis socioeconomicamente.

Cipriano também fez críticas ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, a falta de unidade de uma ação governamental à nível nacional na condução do enfrentamento à pandemia é a maior tragédia do Brasil.

Preocupado com os atrasos na produção de vacinas no Brasil por falta de insumos, Cipriano afirmou que “as declarações do presidente e dos ministros confrontando a China não são gratuitas, cada país faz seu jogo de interesse”. Preocupação do secretário é que possa comprometer ainda mais o lento processo de imunização.

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Fátima e Allyson alinham ações contra covid-19

Fátima e Allyson se reúnem para discutir ações conjuntas contra covid-19 (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Em reunião intermediada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (SD) alinharam estratégias para ações contra a covid-19.

Além da parlamentar e dos dois governantes participaram da reunião virtual o vice-governador Antenor Roberto e dos secretários Cipriano Maia (Saúde) e Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida.

A governadora fez um relato sobre as reuniões que tem mantido com os governadores e a conversa com o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL). Ela também destacou que vai emitir até sexta-feira um decreto endurecendo ainda mais as medidas de isolamento social. “O quadro é grave, muito grave, em todo o Brasil. Colapsou de norte a sul, de leste a oeste. Aproveito para comunicar ao prefeito (Allyson) que até sexta-feira estaremos publicando um novo decreto com medidas mais duras, mais restritivas. Ou endurecemos as medidas agora ou então não haverá leito para atender a população. Sei das pressões e isso é natural e legítimo, faz parte da democracia, mas, acima de tudo, há uma pressão que se impõe às demais, que a garantia do direito à vida”, argumentou. “Não vou assistir ao povo morrer asfixiado em Mossoró, na região, em todo o Brasil. Espero contar com você, meu caro prefeito”, complementou.

Além de reforçar o pedido de liberação de R$ 2,3 milhões em emendas que já tinha discutido com a deputa Isolda no início da semana, Allyson reivindicou a aquisição de mais testes. “Precisamos de mais testes para que possamos avaliar a população e tratar os casos identificados”, declarou. Sobre as emendas ele recebeu um aceno positivo da governadora. “Vamos fazer todo o esforço para a liberação das emendas”, disse Fátima.

O prefeito também falou da importância de ações conjuntas e união de esforços. “Nesse momento crítico para todo o nosso estado e país, precisamos atuar de forma conjunta com ações integradas. Precisamos caminhar juntos para vencermos a pandemia”, declarou.

Isolda

Ao se colocar à disposição do prefeito Allyson Bezerra para contribuir nas ações de combate à covid-19 a deputada Isolda Dantas intermediou a conversa e participou dela. Ao avaliar a reunião nas redes sociais, Isolda disse que sugeriu a inclusão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para realizar ações conjuntas. “Na reunião, também sugeri que a UERN fosse procurada para analisar a antecipação da colação de grau dos alunos de medicina e enfermagem e cobrei medidas mais duras pra ampliar o isolamento social. Vamos em frente!”, disse.

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RN tem 72% dos municípios ainda em zona de risco ou de perigo da covid-19

Cipriano Maia cobra ações conjuntas (Foto: Demis Roussos)

O acompanhamento da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), aponta que 121 municípios estão em “risco” ou “zona de perigo”. Ou seja, 72% das cidades potiguares estão com a R(t) acima de 1,03.

“As medidas de prevenção contra a Covid-19 não podem ser deixadas de lado. A pandemia não acabou, todos nós devemos continuar a utilizar a máscara, higienizar as mãos corretamente e manter o distanciamento físico. Essas medidas são essenciais no combate à doença”, reforçou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Os números, que são apurados pelo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) pela plataforma Coronavírus RN, apresentam ainda uma taxa geral do estado de 1,05, sendo que três regiões continuam com a transmissibilidade acima de 1, são elas Mato Grande (1,04), Oeste (1,13) e Alto Oeste (1,29).

De acordo com os dados emitidos pela Sesap, os casos confirmados somam 62.430, são 26.338 casos suspeitos e 117.688 descartados. Em relação à ocorrência de óbitos decorrentes da Covid-19, já foram registrados 2.272 (3 nas últimas 24h), há 217 em investigação e outros 495 foram descartados.

“É preciso continuarmos atentos à incidência dos casos no Estado e para que curva não sofra alteração continuamos o trabalho conjunto e conclamamos a toda a população para que continue adotando as ações de proteção”, reforçou Cipriano Maia.

Nesta quarta-feira (2), taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 40,6%. Estão internadas nas redes privada e pública, entre casos suspeitos e confirmados, 247 pessoas, sendo 97 em leitos críticos e 150 em clínicos. Nas regiões do Agreste e Potengi/Trairi todos os leitos para tratamento da Covid-19 estão disponíveis. Na Região Metropolitana de Natal, a ocupação é de 49%, no Mato Grande de 100%, no Oeste é de 34%, no Alto Oeste é 90% e no Seridó, 60%. Dois pacientes aguardam regulação para leitos críticos e seis aguardam transporte para serem removidos a uma unidade de referência.