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Fátima assume presidência do Consórcio Nordeste

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tomou posse nesta quarta-feira (31) como presidente do Consórcio Nordeste na presença de todos os governadores dos estados da região e do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Welington Dias, que também representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na assembleia do Consórcio Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, Fátima Bezerra disse que vai coordenar os trabalhos visando duas prioridades: instalar o comitê de monitoramento e enfrentamento às mudanças climáticas e o observatório para acompanhamento das obras do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) junto à Casa Civil do Governo Federal.

“O primeiro visa adoção de medidas para recuperar o bioma caatinga e reduzir os efeitos da mudança climática com ações de atenção ao meio ambiente e fortalecendo a agricultura familiar. No segundo, o objetivo é concluir, até 2026, todas as obras estruturantes e complementares da transposição de águas do rio São Francisco”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou a importância do Nordeste, que com população de 60 milhões de habitantes, tem forte potencial para o desenvolvimento econômico e social. “Com alegria assumo a presidência do Consórcio Nordeste, aclamada pelos meus pares. Assumo com a clareza das responsabilidades. A presença dos governadores aqui, do ministro e das autoridades civis e militares, traduz a união e a força da nossa região em busco do desenvolvimento e dignidade ao nosso povo”, afirmou.

E acrescentou: “Agradeço a todos que me antecederam pelos esforços em consolidar o Consórcio como ferramenta de gestão e exemplo de governança, sem perder de vista as especificidades de cada Estado, e com olhar conjunto aos problemas comuns, com unidade, cooperação e de forma organizada para superar as dificuldades”.

O ministro Wellington Dias, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, em 2019, então governador do Piauí, disse: “venho aqui como ministro e também representando o presidente Lula, que tem grande admiração e reconhecimento pelo Consórcio Nordeste. Trago também o abraço do vice-presidente Geraldo Alckmin. E a reafirmação do novo governo em promover a dignidade, erradicar a fome e reduzir a pobreza”.

O governador da Paraíba, que deixa a presidência do Consórcio Nordeste, João Azevedo, lembrou que nos seus primeiros anos o Consórcio enfrentou duas pandemias, uma da covid-19 e outra de gestão com a administração federal sem atender os estados nordestinos. “Mas, nos unimos e demos respostas com determinação. Felizmente, hoje temos no Governo Federal uma gestão com quem tratamos diretamente com os ministros de forma respeitosa. E com a liderança da governadora Fátima Bezerra teremos uma atuação ainda mais forte em favor da região”.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a coragem, a inteligência e capacidade de articulação de Fátima Bezerra. “Como deputada, senadora e governadora fortaleceu e fortalece o Nordeste. Como presidente do Consórcio Nordeste vai continuar elevando este novo conceito do fazer político e administrativo”. Raquel Lira, governadora de Pernambuco, disse: “trago minha saudação e respeito à governadora Fátima Bezerra, agora também presidente do Consórcio. Somos duas governadoras mulheres no Nordeste, região de grande potencial e devemos somar esforços e experiência em prol do desenvolvimento”.

Rafael Fonteles, governador do Piauí, destacou a necessidade de fazer o Nordeste mais forte, e pontuou: “Conte conosco e com o Piauí, governadora Fátima”. Carlos Brandão, do Maranhão, enfatizou que “o Consórcio Nordeste traz avanços para a região pela discussão unificada. Não tenho dúvidas que continuaremos nessa linha”. Fábio Mitidieri, governador do Piauí, “Fátima é uma das mulheres mais competentes e aguerridas que já conheci. Sob a liderança dela vamos fazer o Nordeste continuar na luta para ocupar seu lugar de destaque”. Vice-governadora do Ceará, Jade Romero destacou o simbolismo de uma mulher assumir a presidência do Consórcio e a defesa das pautas do desenvolvimento regional.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberg Barbosa saudaram Fátima Bezerra por vídeo. “Deixo votos de excelente gestão no Consórcio Nordeste que tem importante atuação em conjunto com o Ministério da Saúde em benefício da população do Nordeste”, afirmou Nísia. “Como primeira mulher a assumir a coordenação do Consórcio desejamos excelente gestão e estamos aqui para apoiar a região”, declarou Swedenberger.

À solenidade compareceram também secretários de Estado, representantes dos municípios, dirigentes de órgãos federais com representação no RN, empresários, autoridades das forças militares, instituições sociais, os deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Hermano Morais, Bernardino Amorim, George Soares, deputado federal Fernando Mineiro, senadora Zenaide Maia e vereadora em Natal, Brisa Brachi.

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Fátima vai ser presidente do Consórcio Nordeste em 2024

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do País. A eleição foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada nesta quarta-feira (13) no Recife.

O Consórcio Nordeste, lembrou a governadora, foi a principal instância de resistência ao negacionismo durante a pandemia da Covid-19, com atuação decisiva em defesa da aquisição de vacinas e da assistência às vítimas da doença. No período mais letal da pandemia – março e abril/21 -, quando a vacinação ainda estava engatinhando, a média de mortes por covid-19 no Brasil era de 17 mil por semana, mais do que o acumulado entre janeiro e novembro de 2023 – 14.168 óbitos, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Agora, os desafios são outros e num ambiente político diferente de anos atrás. As prioridades da nova presidente da entidade são a implantação das obras do PAC, o combate à fome, os projetos de energias renováveis no Nordeste, que somam investimentos de R$ 150 bilhões nos próximos anos, 50 mil empregos e R$ 1,5 bilhão de ISS para os municípios.

“O Rio Grande do Norte tem 32 bilhões em projetos já contratados na área de energias renováveis, assim como a Paraíba e todos os estados do Nordeste também tem. Elas são fundamentais para o desenvolvimento da região. Evidentemente que a questão do combate à fome tem de continuar sendo a nossa missão. Além do mais, nós, filhos desse Nordeste sofrido, que conhecemos a seca de perto, que sabemos as consequências impiedosas que a seca traz, temos uma obrigação, do ponto de vista moral, ético da região Nordeste de somar aos esforços do presidente Lula e tirar o Brasil do mapa da Fome novamente. Varrer a fome do mapa do Nordeste e do mapa do País novamente”, pontuou a governadora.

A expectativa de um período de seca severa a partir de 2024 foi o assunto predominante na Assembleia Ordinária do Consórcio Nordeste. Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo, apresentou um relatório contendo as projeções sobre o inverno, levando em conta a evolução do fenômeno El Niño, e sugestões para amenizar os problemas no Semiárido, que é a região mais afetada pelas secas. “Não há dúvida de que teremos um período de seca severa, mas não sabemos a duração”, afirmou Almir Cirilo. O secretário lembrou que, no início de dezembro havia mais de 300 municípios encravados no Semiárido em situação de emergência, dos quais 152 na Bahia, 90 em Pernambuco, 31 no Rio Grande do Norte.

Diante da possibilidade de uma sequência de anos de secas severas. A governadora Fátima Bezerra reafirmou que esse era mais um motivo para acelerar as obras de infraestrutura hídrica. “É imprescindível concluir a transposição, essa obra de caráter humanitário e social tão importante para o Nordeste. Dentro desse contexto, quero deixar já consignado que a pauta nossa, urgente, é a questão da seca, de El Niño, nós temos pressa com isso.”

SUDENE

Antes da assembleia geral do Consórcio, os governadores do Nordeste participaram da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, presidida pelo ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, para discutir os investimentos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). Entre outros assuntos, a pauta tratava da proposta do MIDR de criação de condições favorecidas a empreendimentos controlados e dirigidos por mulheres; aumento da participação de micro, pequenos e médios empreendedores no FNE e ampliação do volume de recursos para municípios de baixa renda.

“A gente sabe o que isso significa. É mais inclusão, condições mais favoráveis ao setor responsável pela grande geração de emprego e renda em nosso País. Antes, o montante de recursos para pequenos, médios e micro empresas ficava em torno de 51% e agora vai a 62%. É importante, também, a ampliação dos incentivos destinados às mulheres empreendedoras”, disse a governadora, lembrando que a pauta da autonomia financeira das mulheres foi levada pelo RN para o Consórcio Nordeste e, consequentemente, para a Sudene.

Fátima elogiou a prorrogação, até 2028, de incentivos fiscais para instalação, ampliação, modernização ou diversificação, enquadrado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da Sudene e Sudam. A lei que trata da prorrogação foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

Banco do Nordeste

Um balanço divulgado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) mostra que as operações do FNE no Rio Grande do Norte atingiram R$ 3,1 bilhões entre janeiro e novembro, superando a meta prevista para 2023.

As aplicações em território potiguar, um mês antes do fechamento do exercício 2023, resultaram em alguns recordes históricos para a Superintendência do BNB. As atividades rurais (agricultura, pecuária e agroindústria) receberam R$ 481,8 milhões este ano, enquanto as contratações urbanas para comércio, serviços, turismo e indústria chegaram a inéditos R$ 939 milhões, informa um comunicado do banco.

Todos os 167 municípios potiguares receberam novas operações de crédito e 83% dos recursos foram destinados a empreendimentos localizados no Semiárido Potiguar. Destaque também para os micro e pequenos negócios, considerados prioritários para o BNB, que superaram a marca de R$ 1 bilhão em créditos.

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Governadores firmam parceria com Banco Mundial para estimular desenvolvimento do Nordeste

O Banco Mundial e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciaram nesta segunda-feira (25), em Brasília, uma parceria que visa fomentar o desenvolvimento dos estados nordestinos incluindo o Rio Grande do Norte. O memorando de entendimento foi assinado pelo Banco Mundial e o Consórcio Nordeste com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Desenvolver mecanismos financeiros que permitam futuros projetos relacionados com o hidrogênio de baixo teor de carbono e a preservação do bioma Caatinga é um dos objetivos do memorando de entendimento firmado durante a audiência. O documento aborda também a exploração de eventuais oportunidades de projetos de energia solar, água e saneamento, além de promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade através de plataformas digitais.

“Este é um momento muito importante. O Banco Mundial tem a clareza de reconhecer o imenso potencial que o Nordeste tem na produção de energias renováveis. A parceria é voltada para o incentivo, a produção, a expansão das energias renováveis no Nordeste, tendo como base o combustível do futuro que é o Hidrogênio Verde. Precisamos celebrar este momento de reconhecimento do imenso potencial da nossa região para a produção de energia limpa para avançar, ainda mais, na expansão das energias renováveis tendo como foco a energia Offshore e Polo de Indústria Verde”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Para o presidente do Consórcio do Nordeste e governador da Paraíba João Azevedo, o Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde no mundo. “Já temos grandes investimentos em energias solar e eólica e vários empreendimentos que iniciarão suas atividades nos próximos anos. Essa parceria promoverá a troca de experiência, além de suporte técnico a projetos que contribuirão com o Desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente.

Hoje, o Rio Grande do Norte está na vanguarda na utilização de fontes de energia renovável no País. Atualmente, a matriz elétrica no estado é composta por 98% de fontes renováveis. Das oito principais fontes de geração de energia, o Rio Grande do Norte produz cinco, com destaque para a energia eólica e solar, além de biomassa, hídrica e gás natural. O RN é o maior gerador de energia eólica onshore do país com 8.4 GW em potência instalada. Em energia eólica offshore (no mar), o Estado tem nove projetos de parques eólicos em processo de licenciamento junto ao IBAMA, totalizando cerca de 17,8 GW de capacidade instalada, com potencial de 55 GW.

“Essa parceria com o Banco Mundial permite trazer não apenas o suporte técnico, a troca de experiências, mas o apoio financeiro aos projetos já em curso no Nordeste, como é o caso do nosso estado, para que possamos avançar nesse contexto da transição energética, ampliando a produção de energias renováveis e agora com essa nova fronteira que é o offshore combinado com o Hidrogênio Verde que é o que estamos avançando no RN, com o Porto Indústria Verde”, complementou a governadora Fátima Bezerra.

Prova desses avanços, é que o Estado está em fase de implantação do Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde. Em parceria com a UFRN, foi formado um Grupo de Trabalho focado na produção e mercado do Hidrogênio Verde. O documento prevê 53 ações voltadas para o desenvolvimento de uma estrutura de produção e exportação no RN, num plano de ação até 2030.

Serão contempladas a elaboração de projetos pilotos, o desenvolvimento das cadeias de suprimento, a sinergia com o mercado internacional e, finalmente, a consolidação como mercado exportador e produção em larga escala. E outro projeto importante é a parceria do governo do RN com Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável que inauguraram o Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados (H2CA) fruto de parceria firmada entre os dois países.

“Quero acrescentar que outra parceria importante é preservar o Bioma da Caatinga, que é fundamental para a sustentabilidade e precisa mais do que nunca ser tratado com a devida prioridade e sobretudo nesses tempos de velocidade de mudança climática, daí a importância do Banco Mundial se associar ao Consórcio Nordeste para contribuir financeira e tecnicamente na consolidação e sustentabilidade da Caatinga”, finalizou a governadora.

Na visão do diretor do Banco Mundial, o memorando reflete o firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento dos estados do nordeste brasileiro. “São quatro áreas-chave: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital. Esperamos que este seja apenas o primeiro passo de um relacionamento de longo prazo”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo federal trabalha para promover uma transição energética justa e inclusiva. “Nós vamos dar exemplo para o mundo na contribuição da descarbonização. Nesse processo de transição energética, precisamos criar as oportunidades de geração de uma nova economia e de empregos e o Nordeste é o grande vanguardista e o protagonista desse processo”, comentou.

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Nordeste receberá R$ 1 bilhão em investimentos em agricultura familiar

Apoiar o desenvolvimento sustentável no semiárido nordestino. Este é o objetivo central de um edital anunciado nesta terça-feira (18) pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O lançamento do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste aconteceu em Brasília, durante reunião do Consórcio Nordeste.

Com investimento da ordem de R$ 1 bilhão, a expectativa é capacitar 250 mil famílias em quatro Estados nordestinos para a adoção de sistemas de produção agropecuária resilientes, conservação de recursos hídrico e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O edital aberto no site do BNDES vai receber propostas de todo o Nordeste, mas, neste primeiro momento, serão selecionadas as iniciativas de apenas quatro Estados.

O encontro, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e demais governadores do Consórcio Nordeste; do Presidente do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Álvaro Lario; do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, pautou as prioridades e iniciativas dos estados da região Nordeste para o fortalecimento da agricultura familiar e o combate às desigualdades rurais.

“O Nordeste tem um papel de destaque nessa pauta. Não é possível discutir a agricultura familiar e o enfrentamento da pobreza rural no Brasil sem discutir o Nordeste, sobretudo o nosso semiárido”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que coordena a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio.

A governadora reconheceu o apoio institucional dado à Câmara temática e ao Consórcio pelo FIDA. “Apoio esse, que aliás, vem de antes da formalização da Câmara Temática, porque o FIDA já apoiava o Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste no contexto do Projeto Semear Internacional”, destacou.

O FIDA é hoje um dos maiores estimuladores e financiadores de projetos e ações voltadas para a agricultura familiar no Nordeste. “Investir no desenvolvimento rural nas áreas mais vulneráveis do nosso semiárido, com um olhar especial para os assentados da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas, os jovens e as mulheres, é fundamental para a redução da fome e da pobreza”, ressaltou a chefe do executivo estadual do RN.

Ao mesmo tempo, Fátima enfatizou o papel do BNDES “nesse momento em que o Brasil vive, de união, de reconstrução da cidadania, do desenvolvimento para gerar emprego, pelo papel histórico que esta instituição tem e pelo quanto o BNDES lança luzes nessa nova conjuntura, apontando caminhos para fazer parcerias como essa com o FIDA.”

Para o presidente do FIDA, Ávaro Lario, trata-se de “um projeto inovador, que visa aumentar a segurança alimentar de 250 mil famílias, ou seja, um milhão de pessoas.”

A previsão é que, das famílias diretamente impactadas, cerca de 40% sejam mulheres e 50% jovens, alcançando uma área de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados com potencial para prestação de serviços ambientais. Além disso, serão implementadas 21 mil cisternas e 16 mil unidades de tratamento e reuso de água residuais domésticas.

“Para o FIDA, investir nas mulheres é fundamental. As mulheres têm papel chave na transformação e superação da pobreza e principalmente na garantia da segurança alimentar. Por isso, o projeto tem o enfoque importante de gênero”, explicou Álvaro.

O projeto, segundo o presidente do FIDA, “propõe uma mudança de paradigma. Transformar os sistemas produtivos dos agricultores, tornando-os capazes de aumentar a produção ao mesmo tempo em que melhoram a capacidade para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas em curso”.

“Esses sistemas irão incrementar e estabilizar a renda e a segurança alimentar das famílias apoiadas, além de ajudar as gerações a permanecerem nas áreas rurais”, completou Lario.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a parceria é inédita e servirá de exemplo para a transformação de sistemas produtivos em outros lugares do mundo. “O que estamos fazendo aqui é construir bases para proteger a Terra com a sustentabilidade e proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha”, afirmou.

“É um projeto pioneiro internacional que vai mostrar como a população mais pobre do campo pode se preparar para extremos climáticos, ter melhores práticas, sequestrar carbono, gerar renda, preservar e ter acesso a recursos hídricos, aumentar a produtividade agrícola, ter energia sustentável e limpa. Vai ser muito impactante”, destacou Mercadante.

Nordeste

O Nordeste abriga 47,8% de toda a agricultura familiar do Brasil. São mais de 1,8 milhão de estabelecimentos de agricultura familiar. Mais ainda, 77% de todas as propriedades rurais do Nordeste são de famílias agricultoras, que, por sua vez, representam apenas 23% da área rural ocupada na Região.

São esses agricultores e agricultoras familiares, concentrados principalmente no Semiárido nordestino, que produzem 80% de toda a mandioca da região, 80% do mel de abelha, 75% do leite de cabra, que mantém 75% do rebanho suíno, 70% dos rebanhos caprino e ovino, mas que, por outro lado, são também historicamente mais afetados pela pobreza e pela fome.

Projetos apoiados pelo Fida

Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), no Maranhão; o Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), no Piauí; o Projeto Parceiros da Mata e o Projeto Compensação, ambos na Bahia; o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Cariri e Seridó (PROCASE), na Paraíba; o Projeto Paulo Freire II, no Ceará; o Dom Helder Câmara III, que é um projeto Regional feito em conjunto com o MDA;  e o Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, que é um importante projeto Regional com o Fundo Verde do Clima e o BNDES, com atuação essencial do Consórcio do Nordeste papel na sua concepção.

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Governadores do Nordeste divulgam carta em defesa da Reforma Tributária

Reafirmando o compromisso com a modernização do sistema tributário brasileiro, à luz do fortalecimento do Pacto Federativo e da promoção da justiça fiscal e social, os governadores do Nordeste divulgaram carta de apoio à Reforma Tributária, em fase de discussão na Câmara dos Deputados, com previsão de ser votada até sexta-feira (07).

Subscrita pela governadora Fátima Bezerra e demais chefes de executivos dos estados do Nordeste, o documento considera a proposta uma vitória da sociedade brasileira, que há muito tempo luta por um sistema moderno e que “se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas.”

“Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como a transformação do atual sistema tributário”, diz o documento.

Confira a íntegra:

Carta de Apoio do Consórcio Nordeste pela aprovação da Reforma Tributária sobre Consumo

A Reforma Tributária proposta pela PEC 45/2019 é uma vitória para a sociedade brasileira. O aperfeiçoamento do nosso sistema tributário irá valorizar a competitividade nacional. Modernizar e simplificar a tributação sobre consumo é essencial para alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.

Os governadores do Nordeste apoiam a Reforma Tributária porque entendem que o progresso social do país depende hoje de mudanças estruturais como essa transformação do atual sistema tributário.

A substituição dos atuais tributos (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) pelo IBS e pelos IS e CBS colocará fim a copiosos questionamentos judiciais que tensionam as incidências tributárias. O modelo se mostra ainda mais necessário diante das evoluções tecnológicas para beneficiar toda a economia brasileira com a redução da litigiosidade.

O modelo de arrecadação deverá ser centralizado no Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (CFIBS), entidade pública de regime especial, dotada de independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira composta pelos 26 Estados, Distrito Federal e representantes de 26 Municípios (um Município por UF), totalizando 53 entes federativos representados, sendo necessário a maioria absoluta dos votos para aprovar as deliberações.

A implementação do princípio de destino, uma das principais virtudes da Reforma, possibilitará uma distribuição mais equânime das receitas arrecadadas entre os entes subnacionais. Desta forma, é essencial uma transição federativa mais abreviada para dar celeridade à justiça fiscal e promover a equalização dos estados e municípios brasileiros.

A alteração do sistema tributário colocará fim às atuais alíquotas interestaduais, instrumento de equilíbrio federativo que trata desigualmente regiões que são social e economicamente desiguais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) portanto, emerge como um elemento essencial nessa transição.

Para aprimorar a distribuição dos investimentos produtivos por todo o país, o FNDR terá função de reduzir as desigualdades regionais, promovendo um crescimento econômico mais harmônico de todos os quadrantes de nosso território. Razão pela qual os estados entenderam necessário que o aporte anual chegue a R$ 75 bilhões de reais e seja distribuído pelos critérios definidos pela MP 683/2015 (80% – inverso do PIB per capita, 10% – população e 10% – divisão igualitária).

O Consórcio Nordeste sublinha seu compromisso com a modernização do sistema tributário brasileiro, à luz do fortalecimento do Pacto Federativo e da promoção da justiça fiscal e social.

João Azevêdo
Presidente Consórcio Nordeste
Governador da Paraíba

Paulo Dantas
Governador de Alagoas

Jerônimo Rodrigues
Governador da Bahia

Elmano de Freitas
Governador do Ceará

Carlos Brandão
Governador do Maranhão

Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Rafael Fonteles
Governador do Piauí

Maria de Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Fábio Mitidieri
Governador do Sergipe

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RN será sede do encontro do Consórcio Nordeste com presidente da Petrobras

O Rio Grande do Norte será sede do encontro entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e a Petrobras, com presença do presidente da estatal, Jean Paul Prates. A reunião acontece no dia 19 de junho, no escritório da Petrobras, no bairro da Cidade da Esperança, em Natal.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, convidou o presidente Jean Paul Prates, diante do papel estratégico que a Petrobras tem para o desenvolvimento econômico da região Nordeste.

O encontro é uma oportunidade para colocar em pauta o desenvolvimento de projetos para a região, que tem participação importante e grande potencial no setor de energias renováveis.

O Consórcio Nordeste é formado pelos nove governadores da região e é uma iniciativa que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada para toda a região.

 

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Governos do RN e Federal firmam parceria de cooperação para executar programas de combate à fome e às desigualdades

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e do Consórcio Nordeste, firmou nesta sexta-feira (02), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para execução de programas de combate à fome e às desigualdades.

No ACT, o Governo Federal é representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome – MDS.

O acordo visa apoiar a estruturação produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, desenvolver projetos produtivos que ampliem ou diversifiquem a produção de alimentos e atividades geradoras de renda, contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional de famílias residentes no meio rural (agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais), em situação de extrema pobreza, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico).

A governadora Fátima Bezerra entregou ao ministro do MDS, Wellington Dias, a Carta de Natal, documento que reúne as propostas dos sistemas de assistência social dos Estados nordestinos. As principais reivindicações são a recuperação do Cadastro Único, a ampliação do programa “Nordeste Acolhe”, que atende a órfãos de pais vitimados pela Covid 19, para incluir órfãos por feminicídio e a federalização do programa.

Wellington Dias considerou legítimas e necessárias as reivindicações e vai tratar com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou a importância do ACT para retirar as pessoas e famílias em vulnerabilidade da fome e da extrema pobreza e anunciou novos investimentos federais no Programa de Aquisição de Alimentos, no Programa de Cisternas e em um novo programa, integrando as centrais de abastecimento (Ceasas), para criar um banco de alimentos.

“Este encontro em Natal reunindo os órgãos de assistência social dos estados do Nordeste é fundamental. Recebo a Carta de Natal com reivindicações que vamos trabalhar para atendê-las e melhorar o combate às desigualdades, a inclusão social e econômica”, declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que “atender pessoas em vulnerabilidade social é dar dignidade e cidadania. Acolhemos no RN o encontro regional da área social dos Estados do Nordeste com presença de todos. O Brasil agora está sendo bem cuidado, após anos tenebrosos de ataques e destruição de instâncias como o Suas e o Cadastro Único – instrumentos de promoção da cidadania e da dignidade”.

Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima – também coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste -, ressaltou que o novo Governo Federal promove um conjunto de medidas para recuperar os programas e ações desativadas na gestão anterior e avançar. “Assinamos hoje acordo para viabilizar assistência técnica para 2.500 famílias no RN produzir, obter renda e sair da pobreza. No RN estamos requalificando a assistência técnica e temos mais de mil hectares de algodão agroecológico certificado com a produção toda vendida. Agregamos o trabalho das mulheres e dos jovens”.

Também participaram do encontro, os governadores do Ceará, Elmano Freitas, e do Piauí, Rafael Pontes; os vice-governadores Lucas Ribeiro (Paraíba), José Macedo Sobral (Sergipe), Ronaldo Lessa (Alagoas) e Walter Alves (Rio Grande do Norte); secretário executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas; a senadora Zenaide Maia; deputados federais Natalia Bonavides e Fernando Mineiro; deputados estaduais Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Divaneide Basílio; secretária de estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social e coordenadora técnica da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste Iris Oliveira;  secretário de estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN e coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste Alexandre Lima; secretário de Programas do Consórcio Nordeste Pedro Lima; diretor da Emater Cesar Oliveira; presidente da Federação dos Municípios (Femurn) Luciano Santos, além de secretários dos demais estados do Nordeste e coordenadores de programas nacionais nas áreas de assistência social.

 

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Ministro cumpre agenda em Natal nesta sexta-feira

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, estará em Natal nesta sexta-feira, às 9h, na Escola de Governo, para assinar os pactos para ampliar programa “Nordeste Acolhe”.

O programa tem a finalidade de promover ações de enfrentamento à fome, à pobreza, às violações de direitos, desproteções e desigualdades nos estados da região Nordeste, a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste firma o Pacto para a Busca Ativa e o Pacto para o Plano Brasil Sem Fome e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Estas definições, que favorecem a localização de crianças órfãs de pais vitimados pela Convid-19 foram tomadas nesta quinta-feira (01), em reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste realizada em Natal, no auditório do Hotel Holiday Inn. Na reunião também foi lançada a proposta de incluir crianças órfãs por feminicídio como beneficiárias do programa “Nordeste Acolhe” que oferece ajuda de custo financeiro.

A governadora Fátima Bezerra preside a Câmara Temática que tem como coordenadora a secretária de Estado Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) do RN, Íris Oliveira.

O Programa Nordeste Acolhe foi lançado no Centro de Convenções de Natal, dia 25 de agosto de 2021, com a presença de governadores e representantes dos nove estados da região. Consiste no pagamento de benefício no valor de R$ 500 mensais a crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da Covid-19 até o alcance da maioridade civil (21 anos).

“Nosso objetivo é desenvolver ações e políticas públicas regionais para o enfrentamento das desigualdades que geram fome, pobreza e falta de acesso a direitos fundamentais”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, para ressaltar que “a crise social foi agravada no contexto da pandemia da Covid-19, e da desorganização das políticas públicas em âmbito nacional. Estes fatores afetaram ainda mais a vida da maioria da população, especialmente as que vivem do trabalho e que vivenciam as consequências do racismo estrutural e das desigualdades de gênero e sociais”.

Ela destacou que “a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste inicia uma nova e importante fase com potencial de acelerar a implementação do Pacto Social pelo Nordeste, inclusive diante da urgência do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e da centralização de esforços na promoção da integração regional, por meio de projetos estratégicos e de políticas públicas integradoras, inovadoras e estruturantes, para redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável”.

À reunião compareceram a representante do ministro Wellington Dias, Rosangela Souza; Eulália Barbosa, da Senarc/MDS; o secretário de Programas do Consórcio Nordeste, Pedro Lima; secretários e dirigentes de órgãos socioassistenciais dos estados, Kátia Bom Ribeiro (Alagoas), Fabya Reis (Bahia), Paulo Guedes (Ceará), Luiz Barbalho (Maranhão), Yasnaia Polliana Dutra (Paraíba), Ana Carolina Pessoa (Pernambuco), Maria Regina (Piauí), Helga Mengel (Sergipe) e Íris Oliveira (Rio Grande do Norte).

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SEDRAF/RN se posiciona de forma estratégica na retomada de investimentos em agricultura familiar no Brasil

O Rio Grande do Norte e o Nordeste estão em ritmo de compartilhamento de experiências exitosas na área da agricultura familiar. Nesta semana em que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) completou quatro anos de criação, com base na Lei Complementar 649/19, o secretário Alexandre Lima participou do evento “Diálogos sobre máquinas e tecnologias voltadas para a agricultura familiar”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e apresentou as tratativas feitas até agora pelo Consórcio Nordeste para avançar a mecanização agrícola na região, responsável por quase 50% dos empreendimentos de agricultura familiar do Brasil.

“Tive a honra de representar o Consórcio Nordeste na reunião interministerial, que discutiu a retomada do Programa Mais Alimentos. Mais uma importante política pública que será retomada pelo Governo Lula. Agradeço ao Ministro Paulo Teixeira pelo convite”, declarou o gestor. Segundo o MDA, o evento selou um pacto para a retomada da política de incentivo à produção e ao acesso a máquinas específicas para as agricultoras e agricultores familiares, que começou a ser desenhado nesta quarta-feira (10), em Brasília.

A reunião contou com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), empresas públicas, movimentos sociais, universidades, instituições financeiras e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas.

REFERÊNCIA NACIONAL

Na semana passada, Lima participou na capital maranhense do Seminário Nacional da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, promovido pela Secretaria de Estado Agricultura Familiar (SAF-MA). Na ocasião, o secretário fez apresentação sobre o PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), um dos pilares do Programa Estadual Mais Mercados, que em quatro anos foi o arcabouço para a aquisição de mais de R$ 36 milhões da agricultura familiar.

De 2019 a 2023, o Estado do Rio Grande do Norte tem se tornado referência nacional no tocante às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, desde a criação da SEDRAF-RN, oficializada no dia 10 de maio de 2019. A pasta executa um conjunto de ações voltadas à inclusão produtiva da mulher e do homem do campo, contribuindo para aquecer a economia rural e melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras.

A celebração dos quatro anos de criação da secretaria ocorreu logo após a segunda visita da equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reafirmando o protagonismo das políticas públicas implantadas desde o primeiro ano de governo da professora Fátima Bezerra. Por meio da SEDRAF, sigla que está se tornando comum aos ouvidos de milhares de famílias agricultoras do Rio Grande do Norte, o governo estadual está dando um novo ritmo ao campo, possibilitando o acesso à terra, novas tecnologias, crédito e aberturas de mais mercados.

“Iniciamos com ações pioneiras, à exemplo do Programa Estadual de Sementes Crioulas. Em seguida, seguimos com estratégias de mercado e criamos o PECAFES, e avançamos bastante nas iniciativas de inclusão produtiva, tendo como carro-chefe o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar. Hoje, podemos dizer que as ações expandem para o campo da segurança hídrica, com a perfuração de 120 poços no estado, e na pesquisa e inovação, por meio dos editais que lançamos com a FAPERN. Além disso, estamos na expectativa de um novo tempo, a chegada de um novo modelo agrícola, que será configurado com a mecanização adaptada à agricultura familiar no Nordeste brasileiro”, declarou o secretário Alexandre Lima.

As ações executadas pelo Governo do RN têm contribuído decisivamente para que a agricultura familiar continue a cumprir a sua vocação de produzir alimentos saudáveis para o povo potiguar.  A secretaria organiza sua atuação em cinco eixos estratégicos: Inclusão Produtiva Sustentável, Acesso a Mercados, Governança Fundiária, Segurança Hídrica e Pesquisa e Inovação.

Com a criação da SEDRAF, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN – passou a ser vinculado à secretaria. Este fato possibilitou a formação de uma aliança que está sendo fundamental para a missão de fortalecer a agricultura familiar potiguar, a fim de contribuir para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte.   Todas as políticas e ações da Secretaria e do Instituto estão contidas nos sites das instituições e nos perfis das redes sociais. Siga SEDRAF-RN e EMATER-RN no Instagram, Twitter, Facebook e Youtube. Acompanhe: www.sedraf.rn.gov.br;  www.emater.rn.gov.br.

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No RN, ministro se compromete em fazer parcerias com o Nordeste

Já estava anoitecendo quando o Ministro Paulo Teixeira chegou ao Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, distante 52 km da Capital, para conhecer as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção traduz a importância da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis em base agroecológica. Mesmo atrasado, por ter perdido o voo, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Agradecendo o convite do secretário estadual de desenvolvimento rural e agricultura familiar Alexandre Lima, o ministro Paulo Teixeira disse: “me comprometo em associar-me ao Consórcio do Nordeste, em estar presente às discussões sempre que necessário, a buscar o retorno da reforma agrária com políticas de assistência técnica, mecanização do campo, a permanência da juventude no campo, entre outras ações com foco no fortalecimento de nossa agricultura familiar, para alimentar o povo brasileiro com fartura e qualidade”, disse o ministro.

Por volta das 15h30, a governadora recebeu a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário, acompanhada dos secretários de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira; do diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; dos diretores do Idiarn e da Emater, Mário Manso e César Oliveira, respectivamente.

O Rio Grande do Norte, por meio do Consórcio Nordeste, passou a sediar a partir desta segunda-feira (06) uma série de discussões acerca das ações propostas pela Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF), que compõem o Programa de Alimentos Saudáveis (PAS-NE). Os encontros propostos para a agenda ministerial são uma iniciativa do Consórcio Nordeste e da CTAF, órgão consultivo que une os noves estados da região para promover o fortalecimento da agricultura familiar. Coordenada pelo Rio Grande do Norte, a CTAF conta com a liderança da governadora Fátima Bezerra e do secretário Alexandre Lima (Sedraf).

Durante a visita, a governadora e os presentes fizeram um tour na propriedade, inspecionando de perto os benefícios que chegaram à comunidade, e a feira da Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Potengi (Coopotengi), que trouxe uma mostra de suas produções, com diversas delícias da agricultura familiar.  “Alegria de, na condição de governadora, estar recebendo a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário, num reconhecimento do trabalho e de nosso compromisso com a retomada com as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Cícera Franco, agricultora familiar, foi uma das mulheres fortes que teve a oportunidade de explicar, à governadora e demais presentes, a importância das iniciativas para mudança de vida de sua comunidade.  “É desse plantio que tiramos o sustento da família, é através de nosso trabalho que vimos como nós mulheres somos fortes. Tudo isso só foi possível graças às políticas públicas que nosso Governo tem tido o cuidado de direcionar a todos nós”, comemorou a agricultora.

“Aqui estamos numa agenda não do RN, mas de todo Nordeste do Brasil, região que mostra todos os dias, na prática, como ter uma agricultura familiar forte neste país”, disse Alexandre Lima, responsável pelo encontro, que completou: “gostaria de agradecer aos diversos colegas de nossa equipe de Governo e de outros importantes colegas da Consórcio Nordeste presentes, que têm em comum a luta pelo fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar”, pontuou.

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes; a presidente da Contraf, Josana Lima, o diretor da Contag, Manoel Cândido; o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo; e ainda parlamentares municipais do território Potengi, diretores e diretoras sindicais, e gestores e gestoras das pastas de agricultura familiar do Rio Grande do Norte e dos estados nordestinos

Benefícios para a comunidade

Durante a visita foi entregue à comunidade um poço tubular dotado de energia solar que, além de estar alinhado com as boas práticas ambientais, vem promovendo redução de custos. Também foi visitada uma unidade produtiva com sistema de mecanização com microtratores adaptada à agricultura familiar e utilizada por mulheres rurais.

Na agenda, o Governo do RN ainda contemplou o lançamento da licitação para a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Ovos Caipira; entrega de cheques de microcrédito na modalidade CredMais para mulheres e jovens da comunidade; e a entrega de quatro ensiladeiras adquiridas pelo Projeto Governo Cidadão por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), para apoiar ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Três serão encaminhadas às regionais da EMATER-RN nos municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo e São Tomé. A quarta unidade será utilizada por membros da Coopotengi.

A iniciativa integra as ações voltadas à Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que se referem ao incentivo e fortalecimento da pecuária sustentável. As máquinas estão sendo utilizadas em modo compartilhado por agricultores e agricultoras familiares que estão tendo seus trabalhos otimizados.

Os equipamentos agrícolas têm a função estratégica de transformar plantas forrageiras, seja capim, milho ou sorgo, em silagem, garantindo a alimentação de diversos rebanhos animais, principalmente no período seco ou no inverno, quando a oferta de pastagem é reduzida. A ação faz parte do total de 43 ensiladeiras adquiridas pelo Governo Cidadão, com recursos estaduais viabilizados junto ao Banco Mundial, como parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira implantado pelo Governo Cidadão no total de R$ 798 mil.

Governo Cidadão: Fortalecimento da agricultura familiar

A agenda ministerial está sendo acompanhada por uma equipe do Banco Mundial – a especialista sênior em agricultura, Marie Paviot, e o consultor Wilson Dias. O Poder Executivo estadual já ultrapassou, apenas via Governo Cidadão/Banco Mundial, a aplicação de R$ 90 milhões em projetos com foco no fortalecimento da Agricultura familiar.  Somente em Projetos de Iniciativas e Negócios Sustentáveis (PINS) envolvendo organizações produtivas da agricultura familiar, em parceria com a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE RN), o Executivo estadual aplicou – por meio do Projeto Governo Cidadão – mais de R$ 60 milhões em  iniciativas que englobam manipulação, processamento e/ou beneficiamento de produtos de arranjos produtivos locais prioritários como apicultura, cajucultura, fruticultura irrigada, leite e derivados e aquicultura (pesca).

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), as ações diversas de apoio financeiro e técnico aos Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar, incluíram a execução de 40 subprojetos que vão desde serviços de confecção de roupas até minifábricas de beneficiamento de polpa de frutas, entre outras. O montante investido chega a R$ 11,4 milhões.