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Presidente da empresa que fez contrato da Arena das Dunas diz não saber de nada sobre serviço prestado ao Governo

A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, realizada na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do RN, recebeu, como testemunha, Álvaro Fernandes Cardoso da Cunha, atual presidente da empresa “Valora”, responsável pelo edital e contrato de construção da Arena. Na ocasião, Álvaro da Cunha disse não ter conhecimento sobre nenhum questionamento dos parlamentares.

Relatora da comissão, Isolda Dantas (PT) iniciou sua fala esclarecendo que “foi através do depoimento do ex-secretário Demétrio Torres que se identificou a presença da Valora no processo de contratação e execução dessa obra muito questionável e de custo altíssimo para o RN”.

Ainda segundo a deputada, a elaboração do contrato e do edital foi feita de forma dialogada e com apoio de uma assessoria externa ao governo estadual – a empresa Valora.

“As informações a respeito desse assunto estão um pouco truncadas, e nós identificamos que a Valora foi uma das empresas que fez parte desse processo. Então, eu lhe pergunto: qual foi o papel exercido pela sua empresa na elaboração do contrato e edital da PPP da Arena?”, indagou Isolda.

Álvaro da Cunha respondeu que desconhece os fatos anteriores à sua gestão, pois só ingressou na empresa em junho de 2017. “Eu não tenho conhecimento a respeito do que acontecia na época. Pelo que eu soube, a Valora prestava serviços de modelagem econômico-financeira. Eu não sei nada sobre elaboração de edital”, disse o presidente.

Isolda Dantas acrescentou que existe uma ação no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) acerca do contrato firmado entre a Valora e o Governo do Estado, com uma indicação de ressarcimento ao erário de R$ 3 milhões, porque as contas não foram aprovadas pelo TCE, e indagou quanto tempo durou e qual era o objetivo do contrato, mas Álvaro da Cunha não soube responder.

“O objetivo desta reunião seria a Valora nos dizer como se deu o processo de construção desse contrato, e me deixa muito surpresa o senhor não saber, porque não foi um contrato qualquer. E, inclusive, quando o TCE decidir em definitivo, é o senhor quem vai responder. Por isso essas perguntas eram bastante pertinentes”, disse a deputada.

Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD) se posicionou ao lado de Isolda, no sentido de que “a empresa é um CNPJ, então as ações que foram cometidas no passado permanecem ligadas a ela até os dias de hoje. Mesmo a testemunha tendo entrado apenas em 2017, ela deveria ter conhecimento dos fatos antigos. A CPI aqui tem uma finalidade, mas eu sei que há outros procedimentos instaurados na Justiça, então não tenho mais questionamentos a fazer”, concluiu.

Segundo o presidente interino da CPI, Tomba Farias (PSDB), tudo será esclarecido em breve, já que a situação está judicializada. “Esse é um processo que já corre na Justiça, e já houve várias decisões, mudanças na lei, então se tiver alguém que errou, vai responder”, disse.

Ao final da sessão, Isolda sugeriu uma reunião administrativa, com a presença do presidente titular da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), a fim de decidir os depoimentos da semana seguinte. A próxima reunião ordinária ocorrerá na terça-feira (16), no horário regimental, às 14h30.

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Isolda ironiza oposição: “eu vejo os deputados da oposição tão raivosos, obstinados a investigar o dinheiro da covid e queria que eles tivessem isso para investigar o dinheiro da Arena”

Entrevistada no Foro de Moscow desta quinta-feira a deputada estadual Isolda Dantas (PT) comparou o comportamento da oposição em relação as duas CPIs (Arena das Dunas e Covid-19).

A parlamentar afirmou que o foco total é em relação a CPI da covid enquanto a da Arena das Dunas é praticamente ignorada. “Eu vejo os deputados da oposição tão raivosos, obstinados a investigar o dinheiro da covid e queria que eles tivessem isso para investigar o dinheiro da Arena”, frisou.

Isolda lembrou que o contrato da Arena envolve cerca de R$ 1 bilhão e todos os depoentes se esquivam quando questionados se são responsáveis pela elaboração do documento. “Queria muito saber que elaborou esse contrato tão benevolente com a empresa Arena das Dunas e tão prejudicial ao Governo do Estado. Ninguém sabe quem elaborou, ninguém viu. É uma coisa impressionante”, disse. “Eu não acho que esse papel caiu do céu”, ironizou.

Ela disse que surgiu uma pessoa chamada Patrícia que seria a responsável pela elaboração do contrato. “Estamos tentando encontrar”, frisou.

Rosalba

Questionada se a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) seria uma sombra pairando sobre a CPI, Isolda disse que sim. “Não tem uma sombra não, tem um telhado inteiro. Olhe os deputados que participam e o suplente que não falta uma reunião, pronto para defender o governo Rosalba e qualquer coisa que saia do script”, complementou.

A possibilidade de ela ser convocada para depor também é outra realidade.

Assista o programa na íntegra:

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A CPI sem mídia e lacração está produzindo resultados

Ninguém dá muita bola para a CPI da Arena das Dunas. Afinal de contas ela investiga um governo que acabou há seis anos e os políticos envolvidos estão sem mandato. Para completar ela mexe esqueletos que estão no armário da elite potiguar.

Não precisou nenhum de seus membros ir para as rádios avisar que na CPI não teria lacração. Simplesmente isto não ocorre.

Ninguém vaza documentos sigilosos nem antecipa julgamentos em entrevistas.

As investigações estão fluindo e já temos um resultado prático: o Consórcio Arena das Dunas está disposto a renegociar os contratos com o Governo do RN que por sua vez já apresentou os seus termos (ver AQUI).

Mesmo sem mídia e lacração a CPI da Arena já fez uma diferença na dos potiguares.

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CPI da Arena das Dunas ouve seis testemunhas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada.

Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões.

O presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que é preciso ter um controle de um verificador independente. “A revisão nesse sistema era pra ter sido feita em 2016. O controle tem que ser feito pelo verificador independente, de forma que não seja penalizada a empresa, nem a Arena das Dunas. A fiscalização só começou em março de 2019, depois que o ex-deputado Sandro Pimentel solicitou uma auditoria”, disse o deputado Azevedo.

Das seis testemunhas ouvidas, a declaração do engenheiro Marcelo Augusto de Souza Lima foi a mais esclarecedora. “É uma fiscalização complexa eu tenho que fiscalizar o verificador independente. Tem que haver uma modificação na nota de manutenção. Ela tem que ser do Estado e não da Arena”, disse ele.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo, Isolda Dantas, subtenente Eliabe (SDD), Kleber Rodrigues (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).

Foram ouvidas também como testemunhas, Luiz Roberto, Tânia de Brito, Marjorie Madruga, José Marcelo e José de Arimatéia Góis.

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Procurador aposentado explica que comissão criada para assessorar contratos da Arena das Dunas foi esvaziada

Em sua 12ª reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (05) o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima que até 2010 presidiu a Comissão Jurídica de Acompanhamento da Copa (Cojac) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Cojac foi formada com o objetivo de assessorar, resolver e dar soluções às demandas jurídicas do Estado, em especial à Secretaria de Turismo, durante a Copa do Mundo de 2014. Entre as demandas estava a análise da minuta do contrato da Parceria Público Privada (PPP), firmada para construção e administração da Estádio de Futebol Arena das Dunas.

“A presença da testemunha de hoje foi importante e esclarecedora, visto que o que foi dito pelo procurador Raimundo Nonato remete ao início de tudo. Porque é importante lembrar que o problema não está no fim e sim lá no início onde tudo foi realizado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

Durante seu depoimento, Raimundo Nonato de Lima, na condição de testemunha informou que a comissão, até dezembro de 2010, período em que o mesmo presidiu a Cojac, teve suas atividades esvaziadas porque a mesma agia, somente, com base em provocações.

“Essa era uma comissão formada por seis procuradores para assessorar todos os assuntos jurídicos relacionados à Copa do Mundo em Natal”, disse ao afirmar que quando provocada, os relatores emitiram um parecer com sugestões e modificações na formatação do contrato que regeria a PPP. “O que não posso informar é se essas sugestões foram acatadas”, informou.

Presente na reunião, o deputado Getúlio Rêgo parabenizou a testemunha pela conduta em suas respostas. “Um depoimento seguro e coerente. Virtudes que elevam o patamar da Procuradoria Geral do Estado. Parabenizar sua firmeza nas respostas dadas a essa CPI”, elogiou.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC) resumiu as atividades que entram na reta final das oitivas. “A maior contribuição da CPI é trazer esse tema para agenda política e pública do Estado. Queremos, principalmente que se faça o ajuste contratual, tornando o RN atrativo para investimentos. E se há algum crime, vamos encaminhar aos órgãos fiscalizadores encarregados da persecução criminal”, finalizou.

Participaram também da 12ª reunião da CPI da Arena das Dunas os deputados subtenente Eliabe (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PL).

A próxima reunião da CPI da Arena das Dunas acontecerá no dia 19/10, quando serão ouvidas todas as testemunhas elencadas no processo como fiscais de contratos, procuradores, autor do ofício 65/2013, além de representantes da Empresa Valora, responsável pelo financiamento da construção do Estádio da Arena das Dunas.

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Auditor afirma na CPI que Arena das Dunas teve custo 40,9 % mais que os demais estádios do Nordeste na copa

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21) em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio, em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação às Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal. “A Arena do Grêmio é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Os depoimentos tiveram avaliações diferentes na CPI. Para a relatora, deputada Isolda Dantas (PT) foram muito esclarecedores. “A falta de entrega de documentos deixa sinais evidentes de que houve sobrepreços. Estamos chegando ao ponto final. O importante é defender o Estado”, disse a deputada Isolda.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) que presidiu a reunião disse que o encontro foi muito bom, mas não ficou satisfeito com o método de fazer comparações. “Comparações em construções são muito perigosas quando não se tem memória de cálculos. Conheço a Arena Pernambuco. Lá o piso é todo rachado. Preço de metro quadrado existe para todos os gostos. Você pode fazer uma construção numa mesma área, numa usando material mais barato e noutra material de primeira qualidade”, afirmou Tomba.

Ao final da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou que seja convocado o perito Erick Caldas para ir à Comissão falar sobre cálculos e interpretação sobre receita líquida.  Participaram também da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (SDD).

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Auditora do TCE afirma que Consórcio Arena das Dunas se nega a enviar documentos solicitados

CPI da Arena ouve auditora do TCE (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou a oitava reunião nesta quarta-feira (08). Os parlamentares ouviram como testemunha Iana Silva Gomes de Lima, auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e responsável por coordenar uma auditoria que apura possíveis irregularidades na parte da parcela variável do contrato entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN. Em seu depoimento, a servidora pública representou as auditoras Fladjane Raquel Soares de Souza e Indira Celli Xavier da Silva Gomes, componentes da auditoria, que também seriam ouvidas pela CPI, mas foram dispensadas em virtude dos esclarecimentos da coordenadora dos trabalhos.

“Como ouvimos a coordenadora, consideramos que seria repetitivo ouvir as outras auditoras, ponderando que esta supriu as informações necessárias para ser inserido no relatório da CPI”, explicou a relatora da Comissão, deputada Isolda Dantas (PT).

Durante seu depoimento, Iana Silva Gomes de Lima foi interrogada, na condição de convidada, e trouxe à CPI detalhes sobre a auditoria. “O que podemos afirmar é que em algumas situações os itens estão interferindo no resultado do desempenho do controle da Arena das Dunas. Outro ponto destacado é o descumprimento das cláusulas contratuais”, revelou a auditora.

Iana Silva Gomes de Lima ressaltou ainda a negativa do Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A sobre a entrega de documentos. “Em vários momentos o órgão solicitou documentos ao Consórcio sem sucesso, o que acabou comprometendo o resultado de alguns pontos da auditoria”, disse Iana.

No final da reunião o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância da CPI para apuração dos fatos. Lembrou que depois da instalação da Comissão na Casa Legislativa, o assunto voltou a pauta. “O trabalho da Casa Legislativa colocou esse assunto em pauta, na agenda política e vem sofrendo efeitos positivos para a população potiguar”, ressaltou.

A CPI da Arena das Dunas foi criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção da Arena de Futebol.

Participaram da oitava reunião desta quarta-feira (08) os deputados Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM).

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Agência Moscow

AO VIVO: Transmissão da CPI Covid

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Ex-secretário da Copa se defende de acusações na CPI da Arena das Dunas

Demétrio Torres é personagem importante nas investigações (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção da Arena de Futebol, ouviu como testemunha o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014.

“Por incrível que pareça essa é a primeira vez, desde que essas denúncias se tornaram públicas, que estou tendo a oportunidade de falar e esclarecer fatos que envolvem o projeto Arena das Dunas. Até o dia de hoje ninguém nunca havia me interpelado sobre nenhuma informação sobre o tema”, disse Demétrio.

A formatação do contrato firmado entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN; os detalhes sobre a Parceria Público Privada (PPP), modalidade contratual utilizada na administração da Arena das Dunas e a emissão do ofício nº 065/2013, que definiu a metodologia de apuração da remuneração adicional, conforme cláusula 24.3 do contrato de concessão administrativa do equipamento esportivo, pautaram a oitiva iniciada na tarde desta terça-feira (31) e concluída no início da noite.

Demétrio disse que alterou a divisão dos lucros da com o por meio de um ofício com o objetivo de tornar o investimento mais atrativo. “Nenhum empresário investe para ter prejuízo”, argumentou.

As explicações não convenceram a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT). “O que ficou muito claro nesta oitiva é que o ofício 065/2013 da Secopa, emitido e assinado pelo senhor Demétrio Torres, mudou o sentido do contrato firmado entre o Consórcio Arena e o Governo do RN, o que vem provocando prejuízos gigantescos aos cofres públicos do Estado”, disse.

Ao final, o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (08), às 14h, na Assembleia Legislativa.

“Estamos chegando à metade dos trabalhos desta CPI que tem crescido a cada oitiva e que muito tem a contribuir com as investigações sobre o contrato entre Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN”, resumiu o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC).

A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou prejuízos que ultrapassam R$ 421 milhões aos cofres públicos.

Também participaram da reunião desta terça-feira os deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB), subtenente Eliabe (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM).

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Agência Moscow

AO VIVO: Transmissão da CPI da Arena – depoimento de Demétrio Torres