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Styvenson foi contra CPI para investigar gestão de ex-ministro preso

O senador Styvenson Valentim (Podemos) duvidou da importância de se fazer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os desmandos no Ministério da Educação.

Ao retirar a assinatura da CPI, o parlamentar que se orgulha de ser um implacável combatente contra a corrupção, disse que a investigação seria apenas eleitoreira.

Aí veio a “Operação Acesso Pago” que prendeu o ex-ministro da educação Milton Ribeiro envolvido no esquema de um gabinete paralelo em que pastores cobravam propinas para liberar recursos da educação.

Milton já foi solto, mas a repercussão da ação da Polícia Federal revigorou a força da CPI e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) conseguiu as assinaturas restantes e a comissão está viabilizada.

Styvenson perdeu a chance de manter intacta a imagem de combatente anticorrupção. Nesta história ele escolheu a omissão.

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Os senadores não podem abrir mão de seu papel de fiscalizar o executivo

Por Jean Paul Prates*

Todo ano eleitoral é a mesma coisa: quem não tem base popular para fazer política tenta ser bem sucedido nas urnas achincalhando a política. É uma artimanha de fôlego curto, mas costuma dar lucro a uns e outros. Até que vem a 12ª badalada e “fenômenos” eleitorais fabricados na demagogia viram abóbora, de volta ao anonimato.

O combate ornamental à corrupção — tão prejudicial ao verdadeiro enfrentamento dessa chaga — é o engodo mais popular nessa cilada de desqualificação da política. Mas há outros golpes e um deles é desmerecer o Parlamento, como se fosse possível haver democracia sem a representação popular.

Minha maior preocupação, porém, não é com os espertalhões que disputam cargos (no Legislativo, inclusive) usando esse expediente — a História os espera, logo ali na esquina.

O preocupante é que tanta gente de boa-fé, verdadeiramente interessada em ver o País dar certo, embarque nessas cruzadas. É sinal de que ainda temos muito o que fazer para deixar claro aos cidadãos e cidadãs o que significam cada um dos três Poderes, qual a função de cada um e a importância de uma convivência harmônica e equilibrada entre eles.

Faz pouco tempo que chamei a atenção para uma das grandes dificuldades da nossa jovem democracia: a relação desequilibrada entre o Executivo e o Legislativo e o arranjo conhecido como “presidencialismo de coalizão”. Um arranjo no qual tantas vezes a construção da base de apoio do governo passa mais por verbas, emendas e cargos do que pela adesão sincera a um programa.

A pouco menos de seis meses da eleição que vai trocar o presidente da República e renovar a Câmara de Deputados e parte do Senado, a dificuldade em se convocar uma CPI do senado para apurar a bandalheira que tomou conta do Ministério da Educação mostra que este governo não tem vergonha de usar as pressões e do toma-lá-dá-cá em sua relação com o Legislativo.

De Bolsonaro, porém, não espero nada de bom. Cabe a nós, porém, recusar as regras que ele quer impor ao jogo.

Apurar as barbaridades praticadas contra os recursos públicos que deveriam bancar a educação de nossas crianças e jovens é uma tarefa inescapável a uma Casa Legislativa que pretenda desmentir o sentimento que grassa na população sobre nossa utilidade e relevância para o País.

Uma Casa Legislativa tem muitas funções. Duas, porém, são primordiais: uma é escrever as leis do País, assegurando que as regras a que se submetem todos os cidadãos acompanhem as mudanças e os novos desafios que o passar do tempo apresenta a uma sociedade. A segunda função, indispensável, é fiscalizar o Executivo.

Se queremos que os cidadãos e cidadãs compreendam nosso papel, apoiem nossa atividade e paguem por ela com seus impostos — da conta de luz aos salários dos parlamentares e à manutenção de suas estruturas de trabalho — não é possível aceitar qualquer pretexto para nossa omissão diante de uma descalabro como o que se implantou no MEC.

Em três anos e meio de mandato, conheci e aprendi a respeitar colegas senadores e senadoras dos diversos campos da política. É por isso que tenho certeza de que o Senado não vai decepcionar o País.

*É líder da minoria no Senado.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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O “Pilatos” do Senado

Por Emerson Linhares*

O senador Styvenson Valentim acredita ser o suprassumo da moralidade brasileira, sobretudo no parlamento nacional e, acima disso, dentro da própria política tupiniquim. Diante de inúmeras atitudes, entrevistas e postagens em redes sociais, arrisco afirmar que o senador deplora o cargo em que está investido. Na cesta das laranjas podres, em sua cabeça, ele é a única que escapa para virar suco vitaminado contra o escorbuto que “vitima” os ocupantes de cargos no Congresso Nacional.

Vejamos: “O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) caiu na boca dos colegas. Em vídeo levado às redes sociais, chamou o Senado de “chiqueiro”, disse ser “difícil” suportar a “catinga” e lamentou ter que chamar “vagabundo” de “excelência”. Essa é abertura do texto do jornalista Josias de Souza em prestigiada coluna no portal UOL, de 06 de outubro do ano passado. Lamentável a postura do senador potiguar. A pergunta que não quer calar é: por que Valentim fica “chafurdando” no Senado?

Em entrevista ao Blog do Barreto, ante a péssima repercussão do fato de que retirara seu nome da lista para abertura de uma CPI voltada a investigar possível corrupção no Ministério da Educação e Cultura (MEC) do governo Bolsonaro, o senador disse que “até o final desse mandato eu não assino CPI nenhuma”. Verifica-se, portanto, que o ‘senador da idoneidade’ está, com tal postura, recusando-se a utilizar um instrumento legítimo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 58,  § 3º) para investigar e combater os desmandos e desvios de conduta nas instituições públicas. Styvenson afirmou que não foi pressionado e que se limita a dizer que não resolve nada, haja vista a CPI da Covid.

Para a CNN, disse ainda o senador potiguar que “trazer essa discussão para dentro do Congresso Nacional, em um ano eleitoral, serviria apenas para dar palanque político para a oposição”. Opa! Não estamos falando de eleições, Senador, porque no centro do debate está o tema corrupção num ministério. O combate à corrupção deixou de ser uma causa importante para Styvenson de uma hora para outra? O nobre parlamentar deveria consultar o art. 58, caput, da Constituição, segundo o qual “O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas no respectivo regimento ou no ato que resultar sua criação”. Lá não diz que não seria possível instalação de CPI em ano eleitoral porque a oposição pode aproveitar para fazer palanque político.

Ademais, é estranho o senador Styvenson – que não é líder do governo Bolsonaro no Senado é que construiu sua candidatura sobre o lema do combate à corrupção – fazer esse tipo de ponderação sobre CPI não dar em nada. Ao fim e ao cabo, Styvenson faz o mesmo jogo de muitos dos políticos que diz desprezar: lava as mãos, como Pilatos fez diante de Cristo. Sem CPI, Senador, o que pode ocorrer é a turma que se refestelou no “chiqueiro” do MEC sair impune e o povo ser crucificado mais uma vez porque o senhor não teve a dignidade de assumir que não assinou porque não quis se comprometer politicamente.

*É jornalista e editor Blog do Fatos da Política.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Styvenson abala imagem de probo com retirada de assinatura

O assunto da semana foi a retirada da assinatura da CPI do MEC feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) cujo discurso é pautado pela moralidade e combate a corrupção “doa a quem doer”.

Noves fora a forçada de barra em dizer que ele encarou um desgaste monumental por causa de uma emenda impositiva de R$ 287 mil (o que não faz sentido) o senador ficou a imagem arranhada de moralista-mor da política potiguar.

Styvenson alega que CPI é um circo eleitoreiro, mas só o tempo dirá se ele realmente mudou de posição. A coerência de quem se coloca acima do bem e do mal está em xeque.

Se disputar o Governo do RN será muito cobrado por isso.

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Emenda de R$ 287 mil é um valor muito baixo para Styvenson retirar assinatura da CPI de MEC

Não. Não é passada de pano. É um exercício de lógica. Não faz sentido um senador com discurso moralista retirar a assinatura de uma CPI com tantos elementos para sua existência como a do MEC por emenda de R$ 287 mil num universo na casa de bilhões como o orçamento federal.

Menos sentido ainda faz quando se trata de uma emenda impositiva que ia sair de todo jeito.

É tentador apontar o dedo para o senador Styvenson Valentim (Podemos) por seu discurso de pessoa mais honesta do universo. Ainda mais para esquerda tão emparedada nos últimos anos pelo moralismo de tanta gente sem moral.

Dá para criticar Styvenson pela retirada da assinatura da CPI.

Talvez seja pelo que ele diz, talvez seja por uma razão que a gente nunca venha a saber, mas não será por uma emenda impositiva de R$ 287 mil que um senador vai enfrentar um desgaste destes.

Não faz sentido.

Agora é um fato: Styvenson estaria com o discurso antipolítica e o dedo apontado para os seus pares se não fosse ele a vidraça.

Se a versão exposta pelo senador for essa mesma ele ganhou um bom ponto de reflexão sobre nem tudo que move a política ser motivado pelo dinheiro.

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Styvenson retira assinatura de CPI e avisa: “até o final desse mandato eu não assino CPI nenhuma”

Em conversa com o Blog do Barreto o senador Styvenson Valentim (Podemos) disse que retirou a assinatura da CPI do MEC por considera-la uma perda de tempo para promover políticos. “Essa CPI não vai dar em nada. É só autopromoção”, disse.

Ele avisou que não assina mais nenhum requerimento de CPI. “Até o final desse mandato eu não assino CPI nenhuma”, garantiu.

Exceção para uma que seja para investigar ministros do STF por não se tratar de governo.

Styvenson disse ao Blog que os exemplos recentes de CPI são ruins e foram “circos” para promover políticos, incluindo as da covid e Arena das Dunas na Assembleia Legislativa.  “Quando a gente assina documentos de outros senadores para tramitar, mas quando atentei pra o teor dela, que seria parecido com a da covid e deu o resultado que deu. Dado momento deu até vergonha de ter assinado”, declarou. “Não quero meu nome participando da segunda edição de um circo de horrores”, complementou.

Questionado se sofreu algum tipo de pressão, Styvenson negou. “Não sou governo nem oposição”, acrescentou.

O senador garantiu que a decisão não abala a posição moralista dele. “Não deixei de combater a corrupção. Estranho é Renan e Omar combatendo a corrupção”, afirmou.