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DNIT confirma duplicação de trecho do RN da BR 304

Duplicação da BR 304 no RN avança no DNIT (Foto: Canindé Soares)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou por meio de nota que o trecho potiguar da BR 304 será duplicado em breve. Para isso está sendo homologada na próxima semana a licitação do projeto que vai executar a obra.

Ontem a governadora Fátima Bezerra (PT) comentou no Twitter que a expectativa é de que o projeto seja concluído no início do ano que vem. Em janeiro ela reivindicou a duplicação da BR 304 em encontro com o Governo Federal.

Confira a nota do DNIT:

Nota de Esclarecimento

O DNIT esclarece que realiza investimentos no estado do Rio Grande do Norte, em especial a BR-304/RN é uma das prioridades desta Autarquia. Informamos que a obra de duplicação da BR-304/RN está incluída na lista do Plano de 100 Dias de ações prioritárias do Ministério dos Transportes. O governo federal já licitou os projetos para a BR-304/RN e a licitação deve ser homologada na próxima semana. A expectativa é que o contrato seja assinado ainda neste mês e a ordem de início emitida.

São dois lotes de projetos com prazo de 675 dias para elaboração dos referidos projetos, podendo os segmentos serem priorizados para contratação no menor tempo possível das obras. A expectativa é que após a elaboração e aprovação dos projetos, as obras sejam licitadas como prioridade. Os lotes dos projetos são da Reta do Tabajara no entroncamento com a BR-226 (km 281) até a divisa com o estado do Ceará (km 0).

Vale ressaltar que já foi liberado na BR-304 um segmento de 4,6 quilômetros duplicados. Agora, o DNIT segue trabalhando para concluir mais um trecho de 2,9 quilômetros e liberar o tráfego no viaduto do entroncamento da BR-304 e BR-226. Reforçamos que todas as rodovias contam com contratos ativos de manutenção e conservação. Com os investimentos da LOA 2023 e da PEC de Transição, foram destinados para a manutenção das estradas no estado aproximadamente R$ 126 milhões. Conforme execução orçamentária e performance dos contratos de manutenção, o governo federal irá aportar os recursos necessários para garantir a trafegabilidade e as boas condições da rodovia do estado do Rio Grande do Norte.

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Fátima afirma que duplicação da BR 304 está em fase de elaboração de projeto

Fátima faz relato sobre andamento da duplicação da 304 (Foto: Elisa Elsie - Assecom/RN)

A governadora Fátima Bezerra (PT) registrou no Twitter que o secretário estadual de infraestrutura Gustavo Coelho esteve no Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) para tratar de pautas a respeito a malha viária do Rio Grande do Norte.

Entre as pautas está a duplicação da BR 304 cujo projeto deve ficar pronto até o início do ano que vem. “Ontem (07) o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, esteve no DNIT para tratar de importantes assuntos relacionados a malha rodoviária do RN. Dentre as pautas, tratamos sobre a duplicação da BR 304, projeto que está em fase de elaboração e deve ser e entregue no início de 2024, momento em que o Governo Federal deverá iniciar os procedimentos licitatórios para começar a execução”, relatou.

Ela aproveitou para agradecer ao ministro dos transportes Renan Filho pelo apoio a proposta. “Nossa gratidão ao Presidente @lulaoficial e ao ministro dos Transportes @RenanFilho_ pela sensibilidade com o pleito que é um antigo sonho do RN. São novos tempos! Governo Federal e Estadual trabalhando juntos pelo desenvolvimento do RN e do Brasil!”, celebrou.

A postagem de Fátima vem no contexto em que o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) anunciou junto com Renan Filho a duplicação do trecho cearense da BR 304, gerando cobranças na opinião pública potiguar.

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Presidente do PT afirma que Bolsonaristas vão deixar cargos federais no RN ainda em fevereiro

Junior Souto afirma que novos nomes serão indicados por petistas e aliados (Foto: reprodução)

Agora RN

Cargos dos 26 órgãos federais no Rio Grande do Norte seguem ocupados por nomes indicados pelo governo Jair Bolsonaro, mesmo com o presidente Lula (PT) caminhando para dois meses de governo. A situação, de acordo com o presidente estadual do PT, Júnior Souto, é “indesejada”, mas tende a ser resolvida ainda no mês de fevereiro, provavelmente após o Carnaval.

Guardada a sete chaves, uma planilha com os nomes indicados pelo PT e partidos que dão sustentação ao Governo Federal já foi enviada para a coordenação nacional do Partido dos Trabalhadores. No entanto, foi pedido um tempo maior para que as indicações sejam efetivadas, uma vez que o preenchimento desses cargos passa por inúmeras negociações.

“Cargos, nomes, sugestões indicadas por aliados, tudo está em uma planilha que já foi mandada lá para a mesa nacional fechar. Há uma coordenação nacional no processo de composição do Governo. Não convém dizer quais são esses nomes, porque tem nomes de conflito e isso cria uma expectativa, então a gente acha melhor não dizer no momento”, declarou Júnior Souto ao AGORA RN nesta quarta-feira (15).

COMISSÃO

Todos os nomes indicados nessa lista passam por uma comissão local formada pelos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, além de Júnior Souto e da governadora Fátima Bezerra.

“Haverá uma celeridade agora quanto a isso, estamos numa expectativa de que tudo vá acontecer agora com rapidez. Eu acredito que a gente vai ter, dentro desse mês (fevereiro), as definições, até o pós-Carnaval vai ter muitas definições quanto a isso”, assegura o presidente do PT-RN.

São pelo menos 26 órgãos federais com cargos a serem preenchidos pelo PT e seus aliados no RN. Entre os órgãos de maior visibilidade estão Codern, CBTU, DNIT, Incra e DNOCS.

Vários desses órgãos seguem povoados por nomes indicados pelos aliados de Bolsonaro. Um exemplo é a Companhia Docas do RN (Codern), cujo presidente é o brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida.

“A preocupação central é a composição, e as negociações não estão fechadas. Essa é uma situação não desejada, mas ela onera menos do que a gente se precipitar e fazer definições que depois comprometam alguns aspectos da governabilidade”, conclui.

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MPF abre investigação sobre uso do DNIT para derrubar outdoor em Pau dos Ferros

Outdoor cm crítica ao presidente foi derrubado na véspera da visita dele a Pau dos Ferros (Foto: cedida)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. O painel publicitário trazia críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro – que visitou obras na região nesta quinta-feira (24) -, e teria sido derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN) na véspera.

De acordo com as informações que suscitaram a abertura do procedimento, a derrubada ocorreu por parte de técnicos do departamento que, para isso, se deslocaram de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 km. Em uma das reportagens publicadas na imprensa, foi apresentado um suposto ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, datado de 23 de junho, ordenando a retirada de “peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405”, especificamente entre os quilômetros 149 e 157.

 “Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, aponta o despacho de instauração do procedimento no MPF. Chamou a atenção do Ministério Público Federal, ainda, o fato de o pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua emissão e de outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado – e que traz mensagem de apoio ao presidente da República – supostamente ter sido mantido no local.

Legislação

O procedimento irá investigar a ocorrência, ou não, de atos que configurem o crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, ou ato de improbidade administrativa que atenta contra princípios da administração pública, descrito no art. 11 da Lei n. 8.429/1992.

Um ofício será encaminhado ao Dnit, requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização, ou se já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

O MPF vai requerer também a relação dos painéis de publicidade removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de “aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) eventualmente instaurados”.

Fonte: MPF/RN

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O outdoor derrubado teve mais impacto no chão do que em pé e prova mais uma vez como toda censura é burra

A derrubada de outdoor mostra mais uma vez como toda censura é burra (Foto: cedida)

Não adianta apelar para legalismos. Os outdoors derrubados na noite de ontem em Pau dos Ferros faziam parte da paisagem da entrada da entrada da cidade há anos. De repente, na véspera da visita do presidente Jair Bolsonaro e quando estampavam protestos contra o mandatário nacional o superintendente do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) Daniel de Almeida Dantas descobriu que eles estavam em situação irregular.

A censura é clara.

Não precisa nem citar nomes, mas não é de hoje que o bolsonarismo potiguar se irrita com outdoors críticos ao “mito”.

A ideia de mandar derrubar os outdoors na entrada de Pau dos Ferros por si só já era estúpida e se tornou ainda pior porque poucos metros dali mantiveram outro de apoio ao presidente.

Toda censura é burra, reforço.

Os outdoors derrubados falam mais no chão do que em pé. Todo mundo está comentando sobre eles nas redes sociais. O autoritarismo do bolsonarismo está mais uma vez à mostra. A prática de aparelhamento do Estado tão denunciada nos governos petistas está sendo escancarada sem o menor constrangimento.

A necessidade de censurar os críticos é típica dos que possuem deficiências cognitivas. Na época da ditadura militar, tão agradável aos bolsonaristas, os censores eram constantemente driblados por compositores geniais como Chico Buarque que fez o representante do regime pensar que a música “Apesar de Você” se referia a uma mulher e não aos milicos que estavam no poder sem a legitimidade do voto.

Quem mandou o superintendente do DNIT derrubar os outdoors agiu com o mesmo nível de déficit cognitivo do censor driblado por Chico.

Por fim deixo o leitor com Chico Buarque que completou 77 anos no último sábado.

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Na véspera de visita de Bolsonaro a cidade do RN, DNIT retira outdoor com protesto contra o presidente, mas mantém um de apoio

Outdoor foi derrubado por determinação do DNIT (Fotomontagem: Blog do Barreto)

O superintendente do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens Daniel de Almeida Dantas em documento enviado engenheiro Sidney Franco de Oliveira e Celiton Luiz Costa de Oliveira, respectivamente responsáveis pelo órgão em Pau dos Ferros e Mossoró, solicitou a remoção dos outdoors que mantinha palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro.

O documento não faz qualquer menção a questões políticas. Nem precisava. Apenas se pautou no artigo 83 do Código Brasileiro de Trânsito que proíbe a afixação de publicidade sem autorização do DNIT. “Sobre o assunto, informo a Vossa Senhoria que o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503/97, estabelece em seu Artigo 83, que a afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. As publicidades quando implantadas em faixa de domínio sem prévia análise desta Autarquia podem prejudicar a visibilidade da sinalização rodoviária, ocasionando prejuízos à segurança de tráfego”, alega o documento.

Segundo moradores de Pau dos Ferros que conversaram com o Blog do Barreto os outdoors estão há anos na entrada da cidade, mas curiosamente a irregularidade só foi constatada na véspera da visita do presidente e após serem colocadas críticas contra ele.

Outdoor de apoio foi colocado na entrada de Pau dos Feros e mantido (Foto: cedida)

O mais curioso é que poucos metros mais a frente também foi erguido um outro outdoor com palavras de apoio a Bolsonaro que foi mantido pelo DNIT.

Nota do Blog: é indisfarçável que houve uma censura contra a manifestação contra o presidente Bolsonaro. O DNIT usou uma lei de forma escandalosamente seletiva para fazer politicagem e censura barata.

Confira o ofício que mandou derrubar os outdoors com críticas a Bolsonaro

 

 

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Marginais de viadutos do Complexo Viário são foco de debate em frente parlamentar

Grupo demonstra preocupação com marginais da BR (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Sinalização em vias marginais do Complexo Viário da Abolição e próximo aos viadutos da BR-304; intervenções em calçadas, sobretudo no Centro, e fechamento de canteiros para retornos. Esses são os encaminhamentos da reunião da Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMU), nesta sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Mossoró.

O encontro temático debateu sinalização horizontal e vertical (faixas, lombadas e semáforos), com autoridades de trânsito, especialistas e representantes da sociedade civil organizada. Coletou subsídios para aperfeiçoar o sistema e estimular o respeito à sinalização.

Os encaminhamentos, escolhidas por voto entre outras propostas apresentadas, serão enviados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Prefeitura de Mossoró, em documento oficial assinado pelos participantes da reunião.

“Foi um debate muito qualificado, que contribuiu bastante com a mobilidade urbana. Nosso agradecimento a todos que participaram”, avalia o vereador Alex Moacir (MDB), presidente da FPTMU.

O tema da próxima reunião, no começo de novembro, em data a ser definida, também foi escolhido por votação: via livre e estacionamento no Centro, também com o objetivo de contribuir para a área.

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DNIT atende reivindicação de Ezequiel

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.

“Agradecemos ao Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó e esta benfeitoria chega em boa hora”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

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RN tem mais um nome entre a Câmara dos Deputados e a cadeia

João Maia

O ex-deputado federal João Maia (PR) é pule de dez para voltar à Câmara dos Deputados. Nos últimos quatro anos ele deixou a irmã Zenaide Maia (PR) de preposta após tentar, sem sucesso, ser vice-governador na chapa derrotada encabeçada pelo hoje presidiário Henrique Alves (MDB).

Agora João Maia vê o cerco se fechar contra ele nas delações da Operação Via Ápia que apontam para o recebimento de R$ 1,2 milhão em propinas em troca da influência política para que empresas realizassem obras na BR 101.

Quem abre a boca é o sobrinho dele, Gledson Maia, que dirigiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) até ser pego em flagrante recebendo propina em 2010. Obviamente ele fora indicado pelo tio a época deputado.

João Maia não é réu no processo, pelo menos por enquanto. Ele, logicamente, nega.

Como o parceiro de chapa Henrique Alves, reforça o time dos que estão entre a cadeia e Câmara dos Deputado.

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