O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) encontrou, em inspeções realizadas em cidades próximas à região de Mossoró trinta trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.
De acordo com dados do GEFM, os trinta trabalhadores foram resgatados em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas. Parte deles estava alojada em barracos de lonas e outros em barracos de madeira; alguns pernoitavam em alpendres improvisados e a grande maioria ficavam no meio do mato, embaixo de árvores de qualquer forma, todos os locais disponibilizados não apresentavam condições de habitabilidade e conforto e desrespeitava frontalmente a dignidade dos trabalhadores.
Foram fiscalizadas ao todo, dez estabelecimentos, sendo duas frentes de trabalho de carnaúba, localizadas na cidade de Upanema; uma pedreira, na cidade de Felipe Guerra; duas salinas, na cidade de Grossos; e, ainda, quatro caieiras, na cidade de Governador Dix Sept Rosado. Em quatro estabelecimentos fiscalizados foram constatados trabalhadores sujeitos à condição análoga a de escravos.
Segundo os dados apurados, não eram fornecidas camas, os trabalhadores dispunham de redes que trouxeram de suas casas, também não dispunham de armários. Nos locais encontrados ou nas frentes de serviços, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias; as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Não fora disponibilizada água potável para o consumo.
O GEFM destaca que não foram tomadas medidas básicas e cuidados visando à Segurança e Saúde dos Trabalhadores, como: realização de exame médico admissional; ausência de material de primeiros socorros; falta de equipamento de proteção individual.
Além dos 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão ainda foram flagrados ainda mais 35 trabalhadores que estavam sem o registro em carteira de trabalho.
A coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, informou que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Segundo ela, ontem e hoje já foram realizados parte dos pagamentos das verbas rescisórias dos trinta trabalhadores, em um montante que chega a aproximadamente R$ 70.000,00.
Os trinta empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
