O Governo do Estado paga nesta quinta-feira, 31, o salário do mês de janeiro de todo o funcionalismo, cumprindo acordo feito pela governadora Fátima Bezerra com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Serão pagos os 70% restantes do valor para quem já recebeu o adiantamento no último dia 10 e o salário integral para quem já recebe em dia (servidores da Educação e de órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema). O mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.
O Governo garante, ainda, que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.
Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.
Fátima e Styvenson discutem projetos (Foto: cedida)
O senador eleito Capitão Styvenson (REDE) foi recebido ontem pela governadora Fátima Bezerra (PT). Na oportunidade o futuro parlamentar se colocou à disposição do Governo do Estado para defender os interesses do Rio Grande do Norte.
Ele também justificou a ausência na primeira reunião entre governadora e bancada federal em virtude de uma audiência na Justiça.
“Deixei bem claro que o gabinete do senador Styvenson Valentim não é meu, mas do Rio Grande e do país. Eu não tenho partido”, frisou.
Eles trataram ainda de educação e segurança pública. O senador eleito convidou Fátima para ir a posse dele marcada para sexta-feira, dia 1º.
Foi publicada hoje a revogação do decreto 28.697, de 21 de janeiro de 2019 que suspendia até 31 de dezembro a concessão de licenças-prêmio para os servidores estaduais.
A medida assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT) gerou revolta entre os sindicatos e o recuo foi acertado em reunião com representantes das categorias.
Tesouro Nacional não garante recursos para o RN (Foto: Demis Roussos)
Tribuna do Norte
A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022, revelou hoje (28) o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote. Hoje, secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.
De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).
Recuperação fiscal
O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.
“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida. O secretário no entanto, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão
De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que os estados reequilibrarem as finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.
Socorro financeiro
Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.
Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa.
O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias.
No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida.
Tesouro Nacional dará orientações ao RN (Foto: Demis Roussos)
A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira (28), à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.
No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.
De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse
O secretário destacou ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, pontuou.
A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais credores “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.
Fátima recebe garantia de apoio da bancada (Foto: Secom/Governo)
Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.
Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.
Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.
Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.
O deputado federal João Maia afirmou que “o governo tem consciência dos problemas e que sabe como resolver o estoque de dívidas. A bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.
A deputada Natália Bonavides concordou que “a situação é dificílima e exige a união, até por que todos estamos cientes de sua gravidade”. Rafael Motta argumentou que “o diálogo proposto pelo Governo do Estado vem de forma transparente e objetiva. A bancada pode contribuir muito para resolver os problemas em parceria com a União. O momento é de baixar as bandeiras partidárias e somarmos para o fim da crise”.
O deputado Eliéser Girão disse que “a situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”.
Beto Rosado elogiou a iniciativa de reunir a bancada e a transparência com que o Governo do Estado apresentou a situação financeira. “Estaremos unidos no apoio às iniciativas da administração. Na campanha política fomos adversários, mas agora seremos parceiros para fazer o RN melhor”. “Nos colocamos à disposição do Governo do Estado em Brasília”, declarou Benes Leocádio ressaltando a importância da entrada de recursos extras para o equilíbrio financeiro.
O senador Jean Paul Prates, que participou da reunião ao lado da senadora eleita Zenaide Maia, disse que “a Governadora pode contar conosco. A bancada unida pode ajudar muito a administração estadual na missão de trazer receitas novas. E, além disso, podemos ajudar a criar ambiente favorável a novos investimentos e à melhoria da competitividade, que irão gerar empregos e renda”.
Ao final da reunião Fátima Bezerra convidou a bancada federal a apresentar um nome para participar do Fórum de Diálogos com a Sociedade que o Governo está instituindo. “Será uma instância de debates permanentes com representantes de todos os setores da sociedade, empresários, trabalhadores e a classe política. Agradeço a presença de todos e estou muito confiante, motivada e esperançosa. Temos um secretariado de perfil técnico e muito competente e, com o apoio da bancada que agora os senhores se comprometem teremos as condições necessárias para superar a crise, retomar o crescimento econômico e fazer o Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.
Ainda ficou definido que deputados federais e senadores irão assinar junto com a Governadora pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.
Se engana feio quem acha que empresário quer só ter lucro e ganhar dinheiro. Quem convive com empreendedores sabe que sempre, sempre, o principal objetivo é construir sonhos, novos negócios, novos desafios. Ganhar dinheiro é a consequência de um trabalho bem feito. Não se colhe o que não se planta.
O bom empreendedor sabe enxergar como ninguém as oportunidades que uma crise gera.
Sabe o que é o desafio de viver em um ambiente hostil (especialmente o provocado pela burocracia estatal).
Sabe usar bem seus recursos humanos, evitar desperdício e, principalmente, colocar as despesas dentro da receita.
E é exatamente isso o que mais a máquina pública potiguar precisa neste momento: EMPREENDEDORES! Pois, só superando a abismo fiscal em que nos encontramos, o Estado poderá fazer seu papel principal: diminuir as desigualdades.
No atual formato, o Estado só produz o contrário, ilhas de altos salários e desperdício no setor público, enquanto uma parcela gigante da população não tem acesso aos serviços básicos.
Os técnicos da burocracia governamental, por mais sábios, capazes e preparados que sejam, precisam se comunicar com quem está fora da Máquina Estatal, com outra visão de mundo.
Por isso, é muito importante, neste momento, que o novo Governo do Estado chame os empreendedores e pergunte: O que eles acham que poderia ser modernizado na máquina pública? aonde estão os principais gargalos? O que o Estado pode e deve fazer para os empreendedores acelerarem nossa economia?
Confesso que senti falta de empresários na equipe da Governadora Fátima Bezerra, pessoas que pensem “fora da caixa” do atual sistema
Empresário não deve ser tratado como demônio. Ao contrário. Os empregos estão nas empresas. Nas organizações de empreendedores que transformam ideias em rotinas econômicas que geram cadeias de empregos. Precisamos dos empreendedores de volta.
O novo Governo do RN precisa chamar os empreendedores. Urgente!
RN terá investimentos em segurança (Foto: SESED/ASSECOM)
Nos próximos meses, o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para setores e órgãos que fazem parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) irá comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.
O restante dos recursos foi assim destinado:
Polícia Militar
– Valor: R$ 29.977.330,89 milhões
– Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos,entre outros equipamentos.
Polícia Civil
– Valor: R$ 12.209.780,77 milhões
– Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia
Há anos o advogado Nereu Linhares alerta que os saques ao fundo previdenciário gerariam um problema insanável. A dívida do Governo do Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 1 bilhão.
Agora na condição de presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu avisa é impagável que o rombo aberto na gestão de Rosalba Ciarlini e aprofundada sem dó por Robinson Faria.
O problema tende a piorar nos próximos anos porque entre 60 e 70% do atual quadro funcional do Estado do Rio Grande do Norte reúne condições de se aposentar.
Só uma dura reforma previdenciária resolve o problema. A conta será jogada, como sempre, no lombo do trabalhador.
Presidente do PSL provoca Governo do RN (Foto Assessoria/PSL)
Em entrevista ao programa Comando 95, apresentado por Cyro Robson – Papinha – e J. Régis na 95 FM, o Coronel Hélio Oliveira, presidente do Partido Social Liberal (PSL/RN), afirmou que a política do presidente Jair Bolsonaro chegará ao Rio Grande do Norte mesmo o Estado sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores. A entrevista foi concedida na manhã desta sexta-feira (11).
De acordo com o presidente do PSL/RN, o RN possui órgãos federais estratégicos, o que possibilita investimentos no estado. “Os cargos federais que temos aqui são de extrema importância para que o programa do presidente Bolsonaro seja cumprido. Ele mesmo já afirmou que não haverá distinção entre os estados e que o Nordeste será sua prioridade. No entanto, nós temos um Estado que não ajuda muito o Governo Federal, mas na hora de pedir, sabe pedir. Então, temos que dispor destes órgãos federais para que a política de Bolsonaro possa chegar à população, que é quem está na ponta do sistema e quem mais precisa”, garantiu o Coronel Hélio Oliveira.
Questionado sobre a extinção de muitos cargos em nível federal, ele foi enfático. “Estivemos em Brasília durante a transição e o que vemos foi um Brasil contaminado, travado, um grande ‘cabidão’ criado pelo PT e que não conseguia decolar. O país não pode agüentar 39 ministérios sem a menor necessidade. Hoje temos 22. O Governo Bolsonaro, em menos de 15 dias, já está mostrando que vai cortar todos os excessos, toda a ‘gordura’ que o PT deixou. Um país com tantos cargos desnecessários não podia crescer”, afirmou, mencionando a ‘desistência’ de muitos brasileiros ao Bolsa Família.
Sobre a expansão do PSL no Estado, Coronel Hélio Oliveira reafirma que a sua meta é chegar aos 167 municípios, o que também é uma forma de ‘fiscalizar’ o Executivo Estadual. “Estamos em um terceiro turno estratégico. A nossa missão é avançar de forma planejada para consolidar a meta de chegar a todo o Rio Grande do Norte até o final deste ano. E, presentes em todos os municípios podemos, não só nos fortalecer para as eleições de 2020, mas também de fiscalizar o Governo do Estado em todo o nosso território”.
Durante a entrevista, o presidente da legenda no Estado também abordou a reunião que teve com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, em Recife/PE, na última quarta-feira (10). “Ele está muito impressionado com o RN pq nós conseguimos fazer um deputado federal, um estadual e já temos dois vereadores. Ele vê o PSL no RN como um fenômeno. E olha q nós fizemos uma das campanhas mais baratas da história”, lembra Oliveira.
