Isolda comentou entrega das sementes (Foto: Wigna Ribeiro)
Nesta segunda-feira (14), a deputada Isolda Dantas acompanhou a governadora Fátima Bezerra, o secretário Alexandre Lima e representantes de movimentos da agricultura familiar, da solenidade de entrega simbólica de sementes crioulas de feijão, fava, gergelim, sorgo e arroz vermelho para agricultores de todo o estado. O evento ocorreu na reitoria da UERN.
A entrega faz parte do Programa de Sementes Crioulas, o maior do Brasil. Como também do Pecafes, programa proposto pela deputada Isolda, que obriga o Governo do Estado a comprar no mínimo 30% da agricultura familiar.
No total, em todo o Estado, estão sendo entregues 100 toneladas de sementes crioulas a 7500 famílias de mais de 100 municípios.
“Ações como essas mostram o empenho da governadora Fátima e todo nosso compromisso com os que mais precisam, nesse caso, os agricultores familiares. A distribuição de sementes fortalece ainda mais os pequenos produtores e a nossa soberania alimentar”, afirmou Isolda.
Aldemir mostra evolução no pagamento do 13º (Foto: reprodução/Redes Sociais)
O secretário estadual de planejamento Aldemir Freire apontou evolução do Governo Fátima Bezerra (PT) em relação ao pagamento do 13º salário do funcionalismo.
Em postagem nas redes sociais ele lembrou que em 2018 os servidores não receberam o 13º. Ele lembra que em 2019 o pagamento saiu no dia 3 de janeiro do ano seguinte e em 2020 será concluído no dia 5 sendo que receberam 40% adiantado em outubro.
Confira a análise do secretário:
Evolução: em 2018 os servidores do RN NÃO receberam nem o salário de dezembro nem o 13°. Muitos deles não receberam nem os salários de novembro. Em 2019, 1° ano da Governadora Fátima Bezerra, servidores RECEBERAM dezembro dentro do mês e 13° no dia 03 de janeiro. Em 2020, 2° ano do Governo Fátima Bezerra, RECEBERÃO os salário de dezembro dentro do mês. 40% do 13° desse ano JÁ FOI PAGO em outubro para todos os servidores. Aproximadamente 60% dos servidores (aqueles com remuneração mais baixa, os profissionais da educação na ativa e os servidores dos órgãos com arrecadação própria) terão no dia 23 de dezembro a CONCLUSÃO do pagamento do seu 13°. No segundo dia útil de janeiro os demais servidores (aproximadamente 43% do total), receberão o complemento do 13°. Aquele sofrimento e desespero vividos pelos servidores em dezembro de 2018 foi algo que ficou no passado.
Nota do Blog: vale lembrar que o 13º de 2017 só foi concluído em julho do ano passado.
Maioria dos servidores vai passar as festas de fim de ano sem 13º
Durante a audiência do Governo do RN com o Fórum dos Servidores a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o restante do 13º (60%) será pago de forma fatiada.
No dia 23 de dezembro será pago para quem recebe até R$ 2 mil bruto para ativos e inativos. Os servidores dos órgãos com arrecadação própria recebem nesta data independente do valor
Já os demais servidores do Governo do RN receberão apenas no dia 5 de janeiro.
Governo prometeu anunciar até ofinal de dezembro o calendário de pagamento de 2021.
Ficou acertado que haverá uma nova reunião entre os dias 5 e 15 de janeiro para anunciar o pagamento dos atrasados.
As receitas próprias do Rio Grande do Norte atingiram, em novembro, um volume de R$ 618 milhões, o que representa um crescimento superior a 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 513 milhões.
A alta foi provocada pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões.
O montante teve um acréscimo significativo devido às adesões ao Programa de Regularização Tributação (Refis 2020), que teve 3,7 mil adesões de empresas. Os dados constam na 14ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo está disponível AQUI.
Fátima se reúne com servidores hoje (Foto: Mário Agra)
A governadora Fátima Bezerra (PT) deve anunciar hoje a data de pagamento dos 60% restantes do 13º salário do funcionalismo estadual. O posicionamento deverá apresentado em reunião dela com o Fórum dos Servidores, prevista para às 14h no auditório da governadoria.
O pagamento do salário de dezembro deste ano está previsto para os dias 15 e 30.
O Governo do Estado planeja apresentar em janeiro um calendário de pagamento das folhas atrasadas herdadas da gestão anterior referentes da dezembro e 13º de 2018.
O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem em aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.
Em outro decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra há a recomendação aos municípios potiguares para a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.
A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.
DECRETO REVOGA PORTARIA CONJUNTA Nº026/2020
A atual determinação revoga a portaria conjunta nº 026/2020, GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, que tratava da retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, o atual decreto torna sem efeito os protocolos específicos estabelecidos para a retomada dessas atividades.
Novos policiais foram convocados hoje (Foto: Elisa Elsie)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), convocou 329 candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) para a segunda turma do Curso de Formação. A lista com o nome dos candidatos, bem como a da documentação necessária para matrícula e as respectivas datas de apresentação dos aprovados no certame regido pelo Edital nº 003/2018 – SEARH/PMRN, foram publicadas na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.
A apresentação será realizada, entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PMRN, no bairro do Tirol, em Natal. Os candidatos deverão utilizar máscara de proteção, devido à pandemia da Covid-19, e acessar à unidade pelo portão lateral, situado à Rua Ceará-Mirim, o qual será aberto às 7h15min e fechado às 8 horas, impreterivelmente, durante os três dias da convocação.
De acordo com o edital, a documentação deverá ser entregue em envelope A4 aberto, bem como em mídia digital (CD), em formato PDF, devendo o candidato colar na parte externa do envelope a capa de identificação, disponível no site www.ibade.org.br, exceto a parte do protocolo. Também é de responsabilidade do candidato imprimir o check-list disponível no referido site, preenchê-lo com seus dados pessoais e adicioná-lo à documentação solicitada.
Entre os documentos necessários (entregar cópia e apresentar original para conferência), estão: carteira de identidade; título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, podendo ser admitida a certidão obtida na Internet; CPF; certidão de nascimento ou casamento; cópia autenticada do certificado e histórico escolar de conclusão do Nível Superior; comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se houver; CNH, no mínimo, na categoria “B”; e comprovante de residência.
Além desses, é preciso ainda apresentar o original dos seguintes documentos: Certidão Negativa de Crimes da Justiça Estadual Comum e Militar (inclusive, Certidão do SEEU, exigida como complementação da Certidão Negativa de Crimes da Justiça Estadual Comum), da Justiça Federal dos locais onde residiu o candidato nos últimos cinco anos e comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista em dia, ou Certificado de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; duas fotos 3×4, iguais e recentes; comprovante de conta-corrente ou específica individual para recebimento de auxílio financeiro em agência bancária no Estado do Rio Grande do Norte do Banco do Brasil, não sendo admitida conta conjunta ou conta Poupança; Declaração de Não Acúmulo de Cargos e Declaração de Bens (ambos documentos devidamente preenchidos pelo candidato – disponíveis no site www.ibade.org.br).
O candidato que não comparecer no local no dia e horário determinado ou que não apresentar a documentação exigida será eliminado do certame, conforme dispõe o subitem 2.4.2 do Edital de abertura do Concurso Público.
Governadora reúne prefeitos e propõe medida (Foto: Elisa Elsie)
O Governo do Estado dá prosseguimento às medidas para contenção da Covid-19 no Rio Grande do Norte, por meio do Pacto pela Vida. Nesta segunda-feira (7) a governadora Fátima Bezerra reuniu por videoconferência prefeitos, secretários municipais de saúde e representantes de municípios das regiões Metropolitana de Natal, Agreste, Oeste e Alto Oeste para tratar das novas ações de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte.
Após ouvir os representantes dos municípios, o Governo apresentou as medidas prioritárias que os prefeitos devem adotar, com apoio da gestão estadual: 1) atualizar e/ou editar novo decreto dos planos municipais de contingência; 2) retomar os Comitês Regionais com representação efetiva dos municípios; 3) realizar barreiras sanitárias qualificadas; 4) rastrear os casos através da atenção primária de saúde; 5) monitorar os pacientes com oxímetro; 6) editar norma técnica para orientar os cuidados pós-Covid e 7) ampliar a fiscalização nos ambientes de trabalho, em especial comércios, para garantir distanciamento social e evitar aglomerações.
A governadora Fátima Bezerra, que coordenou as duas reuniões, alertou que o aumento de casos reflete-se na hospitalização e internamentos e pode vir a se refletir no aumento dos óbitos. “Daí a necessidade do estado e municípios, através ações do Pacto pela Vida, tentar conter a ocorrência de novos casos. Pelo Governo do Estado estamos revertendo 89 leitos para atendimento Covid. O Governo vai dar todo o apoio aos municípios, inclusive na área da segurança pública. Os municípios têm suas prorrogativas legais e devem aumentar as medidas de combate a Covid e para evitar aglomerações das festas de fim de ano”, afirmou a governadora.
A programação da Sesap para reversão de leitos para atendimento exclusivo Covid é a seguinte: Região Metropolitana – 20 leitos; Seridó – 10 leitos; Oeste e Alto Oeste – 27 leitos; Mato Grande/Agreste – 16 leitos; Potengi – 16 leitos.
A secretária-adjunta de Saúde Pública do estado, Maura Sobreira, destacou que hoje o cenário é diferente do início da pandemia. “Temos maior incidência junto à população jovem que tende a desrespeitar mais o isolamento social. É fundamental a ação dos municípios para evitar o crescimento da pandemia”, avaliou a gestora.
Vários representantes dos municípios, a exemplo de Antônio Flávio (Alto do Rodrigues), informaram que os eventos do período eleitoral levaram a população a achar que pandemia acabou. “O município de Alto do Rodrigues não fará eventos neste final de ano. Mas a iniciativa privada se programa para fazer. Precisamos do apoio policial”, ressaltou.
A secretária de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo disse que a prefeitura ainda não editou novo decreto, mas está trabalhando na atualização do Plano de Contingência. Ela acrescentou que a partir de hoje à noite “o município vai recomeçar a fiscalização do cumprimento das regras protetivas como o uso da máscara, distanciamento social e restrições a aglomerações”.
De acordo com o secretário de saúde de Extremoz, Fábio Medeiros, “o município está voltado para não incentivar os eventos de massa. Com foco na atenção básica para evitar a lotação do hospital municipal. A equipe de saúde está alinhada”.
PACTO
O primeiro encontro de retomada, realizado no início da manhã, contou com representantes dos municípios de Parnamirim, Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, São Miguel do Gostoso, Galinhos, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Baía Formosa, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Pedra Grande, Maxaranguape e Macaíba.
A promotora de Justiça do Ministério Público, Kalina Filgueira, parabenizou o Governo do Estado por abrir espaço e o diálogo e transparência com os municípios e os poderes. “O MP esta preocupado com o aumento do número de casos e a pressão por leitos. Sabemos da dificuldade da logística para a implantação dos novos leitos. Os eventos de massa tem nos preocupado, as festas de fim de ano. Não queremos que haja um retrocesso, principalmente nos setores econômicos. Estamos chamando a responsabilidade de cada município, principalmente no tocante aos eventos de massa. Os municípios precisam aumentar as equipes de fiscalização e publicar seus decretos com as normas e protocolos.”
Também participaram das reuniões o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Aldemir Freire (Planejamento), Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), Guia Dantas (Comunicação), o controlador-geral Pedro Lopes e a secretária-adjunta Socorro Batista (Gabinete Civil)
Medidas adotadas a partir da recomendação do Comitê de Especialistas da Sesap:
· Retomada do Pacto pela Vida;
· Ampliação dos leitos nas regiões de saúde: 89 sendo 53 de UTI e 36 clínicos;
· Ampliação das estratégias de comunicação;
· Realização do Inquérito Sorológico;
· Manutenção da testagem de forma ampliada;
· Fortalecimento das ações de vigilância em saúde;
· Recomendações aos empregadores/empregados
· Recomendações acerca das festividades de final de ano
Fátima afirma que Governo tem compromisso com a vida (Foto: Elisa Elsie)
Governo do Rio Grande anunciou, nesta sexta-feira (04), medidas para reforçar a assistência de saúde à população e garantir a vida. Em entrevista coletiva no auditório da Governadoria, em Natal, a governadora Fátima Bezerra informou que diante do crescimento dos casos de Covid o Governo do Estado, ouvindo o Comitê de Especialistas que assessora a administração, vai rever as autorizações já concedidas para eventos públicos, reunir os prefeitos a partir da próxima segunda feira (07) para tratar das ações comuns para conter a contaminação, iniciar a pesquisa inquérito sorológico visitando sete mil residências para identificar o perfil e a contaminação familiar, reativar 89 leitos de atendimento exclusivo à Covid, ampliar o transporte sanitário e dispensar do expediente os servidores estaduais acima de 60 anos portadores de comorbidades.
“Nosso Governo tem compromisso com a vida e com a proteção da sociedade. A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem constatando o aumento de casos que repercutem na ocupação de leitos. Portanto, para manter a pandemia sob controle, estamos tomando estas medidas e esperamos contar com a adesão da população para o uso da máscara, higienização constante das mãos, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”, destacou a chefe do Executivo estadual.
Fátima Bezerra ainda acrescentou que “o Governo do Estado está preparado para garantir assistência de saúde à população. Vamos renovar as parcerias com os municípios e com o Ministério Público, pelas quais conseguimos montar uma rede com mais de 600 leitos, o que é mais do que seis hospitais de campanha, adquirimos equipamentos, insumos e contratamos e capacitamos pessoal para atender toda a população do RN”.
A Sesap registrou até a manhã desta sexta-feira (4), 97.098 casos confirmados, descartou 243.874 casos e tem outros 44.842 suspeitos de contaminação pelo coronavírus. São 2.715 óbitos confirmados pela Covid-19, sendo um deles nas últimas 24h, e mais 405 mortes em investigação.
A ocupação geral dos leitos de UTI Covid na rede pública é de 60%, com 114 pessoas internadas. A Região Metropolitana está com 53% de ocupação, o Alto Oeste está com todos os nove leitos de UTI ocupados, enquanto que no Oeste/Vale do Açu a ocupação está em 78%. Já no Agreste não há nenhuma pessoa internada, no Potengi há 62% de ocupação e o Seridó com 56%.
No total, somando leitos públicos e privados, tanto UTI como clínicos, entre casos confirmados e suspeitos, há 370 pessoas internadas no RN.
Hospital São Luiz contará com 10 leitos de UTI convid-19 (Foto: WEB/autor não identificado)
A Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado vão reabrir dez leitos de UTI para pacientes acometidos pela covid-19. Os leitos ficarão disponíveis no Hospital São Luiz.
O serviço será fechado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado e Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM) que será assinado no próximo dia 8.
A expectativa é de que o serviço comece no Hospital São Luiz no dia 15. O Estado entrará com 70% do financiamento para a manutenção dos leitos e o Município com 30%
Durante a primeira onda da covid-19 foi realizada uma parceria nestes mesmos moldes como Prefeitura e Governo custeando e a APAMIM gerindo os leitos no Hospital São Luiz.
