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Henrique Alves em prisão domiciliar influencia nas articulações?

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Henrique Alves e a interferência exagerada dos juízes no processo político

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Confesso que me causou estranheza a informação quando entrevistava o edvogado Erick Pereira no Meio-Dia Mossoró (95 FM) e ouvi dele a informação de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (MDB) estaria sendo enviado para a prisão domiciliar tendo uma das condições se abster do processo político.

O único efeito prático dessa decisão será Henrique Alves não ser candidato. Esse seria o descumprimento do acordo mais visível ao cidadão comum.

A condição beira a ingenuidade tendo em vista que Henrique Alves é reconhecido como um hábil articulador e um ator político influente. Lógico que sua condição atual lhe torna bem menos forte, mas achar que Henrique não discutirá estratégias políticas nas visitas que receberá beira o ridículo.

Talvez a condição de Henrique o impedisse naturalmente de ser candidato ou se candidato fosse caberia ao povo decidir.

Mas só existem duas formas de excluir um ator político de um processo eleitoral: 1) as condições de elegibilidade (Henrique não está inelegível por incrível que pareça); 2) a convenção partidária, ocasião em que os nomes podem ou não serem indicados para as eleições.

Ainda existe uma terceira forma, mas essa já é resultado do processo eleitoral: a decisão do eleitor.

A decisão do juiz eleitoral Eduardo Guimarães de arrancar de Henrique Alves o compromisso de se abster do pleito eleitoral ultrapassa todos os limites da ditadura do judiciário que vai se instalando no país.

A interferência do magistrado torna artificial uma decisão que naturalmente aconteceria em virtude da condição de político preso ostentada por Henrique Alves.

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Para deixar prisão Henrique precisou se comprometer com a Justiça a não disputar eleições

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Agora RN

O advogado Esequias Pegado Cortez, que atua na defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou nesta sexta-feira, 4, que o peemedebista chorou e ficou “muito emocionado” ao ser informado da decisão judicial que autorizou sua saída da prisão. Preso preventivamente há dez meses, Henrique conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e passará a cumprir prisão domiciliar.

Segundo Esequias, além de ter chorado com a notícia de que seria libertado, Henrique Alves reafirmou que “vai cumprir todo o seu compromisso com a Justiça, inclusive que não será candidato”.

“Ele deixou a política. Não será mais candidato. É uma decisão definitiva. Ele assumiu este compromisso diante do juiz Eduardo Guimarães [titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte]”, revelou o advogado.

Henrique, que foi deputado federal durante onze mandatos consecutivos (1971-2015) e ministro do Turismo nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer, está detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, desde 6 de junho do ano passado. Ele foi preso por força de dois mandados – um expedido pela Justiça Federal do RN e outro pela de Brasília.

O primeiro mandado, relativo à operação Manus, que investiga desvios durante a construção da Arena das Dunas, foi trocado pelo recolhimento domiciliar em fevereiro. Henrique continua detido, porém, por causa do mandado expedido em Brasília, que foi revogado nesta quinta-feira, 3, pelo desembargador Ney Bello, do TRF-1. Neste último caso, o processo é no âmbito da operação Sépsis, que apura supostas fraudes ocorridas na Caixa Econômica Federal.

Henrique deverá deixar a Academia de Polícia Militar e ir para sua residência, em Petrópolis, na zona Leste de Natal, ainda hoje. A defesa aguarda que a Polícia Federal seja notificada do alvará de soltura expedido pela Justiça de Brasília, que, por sua vez, recebeu do TRF-1 a ordem para liberar o peemedebista.

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Garibaldi não passou mal por acaso ao saber da mudança de status da prisão de Henrique

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O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (MDB) deve ser libertado nas próximas horas. Na verdade, ele vai para uma prisão domiciliar em seu confortável apartamento em Natal.

Poderá receber algumas visitas cujo perfil será orientado em um despacho do juiz federal Eduardo Guimarães.

Conforme noticiou a jornalista Thaísa Galvão, o senador Garibaldi Filho (MDB), primo de Henrique, passou mal ao tomar conhecimento da decisão.

A emoção foi grande. Primeiramente pela motivação afetiva. Henrique e Garibaldi são o que a gente costuma chamar de “primos-irmãos”.

Mas politicamente eles são uma única entidade política. Henrique é o articulador e arrecadador dos recursos de campanha. Garibaldi o líder carismático e populista.

Sem Henrique, o MDB potiguar estava definhando a ponto de perder para o PSDB um de seus parceiros mais sólidos: o deputado estadual Gustavo Fernandes, filho do ex-deputado Elias Fernandes, nome ligadíssimo a Henrique.

Henrique estará em casa. Muito provavelmente não poderá receber visitas de ordem política, mas a relação afetiva com Garibaldi não levará um magistrado a impedir as visitações do senador ao primo. Isso fará uma grande diferença para Garibaldi, mas também afetará o jogo político. Henrique é muito mais criativo na formatação de alianças (o próprio Garibaldi reconhece isso) e terá mais mobilidade para entrar nas discussões.

Garibaldi teve uma dupla alegria: a afetiva e a política. Henrique estará mais próximo. Isso faz toda diferença.

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Henrique deixará prisão amanhã

Thaísa Galvão

O juiz da 10a Vara Federal, em Brasília, mandou soltar o ex-deputado Henrique Alves, preso há quase 11 meses em Natal.

Como o juiz Eduardo Guimarães, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, havia concedido prisão domiciliar, então Henrique terá que cumprir a prisão em casa.

Solto, porém em casa, já que cumpria dois mandados de prisão.

Henrique deve ir para casa amanhã.

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RN tem mais um nome entre a Câmara dos Deputados e a cadeia

João Maia

O ex-deputado federal João Maia (PR) é pule de dez para voltar à Câmara dos Deputados. Nos últimos quatro anos ele deixou a irmã Zenaide Maia (PR) de preposta após tentar, sem sucesso, ser vice-governador na chapa derrotada encabeçada pelo hoje presidiário Henrique Alves (MDB).

Agora João Maia vê o cerco se fechar contra ele nas delações da Operação Via Ápia que apontam para o recebimento de R$ 1,2 milhão em propinas em troca da influência política para que empresas realizassem obras na BR 101.

Quem abre a boca é o sobrinho dele, Gledson Maia, que dirigiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) até ser pego em flagrante recebendo propina em 2010. Obviamente ele fora indicado pelo tio a época deputado.

João Maia não é réu no processo, pelo menos por enquanto. Ele, logicamente, nega.

Como o parceiro de chapa Henrique Alves, reforça o time dos que estão entre a cadeia e Câmara dos Deputado.

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Henrique Alves em prisão domiciliar é um alívio para Garibaldi

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O senador Garibaldi Alves Filho e o primo Henrique Alves são a mesma entidade política. O primeiro é o carismático e puxador de votos. O segundo complementa a entidade com um poder de articulação raríssimo na fauna política. Um não vive sem o outro.

Em recente entrevista ao programa Conversa de Alpendre (TCM), Garibadi admitiu essa assertiva que este operário da informação vem fazendo há vários anos: o senador depende do primo na articulação política.

O senador Garibaldi estava amuado, incomodado com a missão de ter que pedir votos para ele e o filho Walter Alves ao mesmo tempo em que tinha de tocar a articulação política. Com a possibilidade real de Henrique migrar para uma prisão domiciliar o quadro muda totalmente.

Mesmo com todas as limitações, o ex-presidente da Câmara dos Deputados poderá receber políticos em casa e fazer articulação sem as amarras como a falta de privacidade que teria em um quartel da Polícia Militar.

Quem conhece os meandros da política potiguar sabe do peso da inclusão de Henrique Alves nas discussões política.

Quem ganha com isso é Garibaldi e o clã Alves.

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RN pode eleger deputado federal um candidato preso

Contradição
Nem sempre a prisão impede um político de seguir em frente numa eleição

Parece brincadeira, mas as brechas da vida permitem que alguém que esteja preso possa ser eleito. Isso aconteceu em duas cidades nas eleições de 2016.

Em Catolé do Rocha (PB), Bira Rocha, foi eleito vereador. Em Ibatiba (ES), Beto da Saúde não foi só eleito para o parlamento municipal como conseguiu ser o mais votado. Por que o Rio Grande do Norte estaria fora disso?

E não está. Informações de bastidores dão conta de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves estaria disposto a ser candidato a deputado federal mesmo de dentro do xilindró.

Ele preenche os critérios para entrar na disputa porque não está condenado nem mesmo em primeira instância. Para todos os efeitos é “ficha limpa” mesmo estando preso desde o dia 6 de junho na operação “Manus”, desdobramento da Lava Jato.

Henrique Alves mesmo preso conseguiu articular ocultação de bens e fraudes em licitações segundo os investigadores da operação “Lavat”.

Se isso foi possível, imagine disputar um cargo eletivo de dentro da cadeia? Henrique tem bases consolidadas e aparentemente intactas. O ex-deputado tem capacidade de articulação e precisa de foro privilegiado.

Henrique Alves 1998
Em 1998, o povo “falou” por ele. Em 2018, vai “soltar”?

Vale lembrar que em 1998 Henrique Alves viveu um momento dramático em sua vida pessoal que respingou na política. Estava com um câncer na garganta e impedido de fazer discursos e gravar vídeos para o horário eleitoral gratuito. Durante a maior parte da campanha ele esteve nos EUA fazendo tratamento e só esteve presente em um comício.

Com o slogan “O povo fala por ele”, Henrique obteve 163,572 (15.73%) se tornando proporcionalmente o deputado federal mais votado do Brasil em 1998.

Eleito, Henrique passaria a contar com foro privilegiado e num cenário ideal (para ele) poderia ser solto por algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ironia: já pensou em 2018, 20 anos depois, ele usando o slogan “O povo solta ele”?

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Delator revela que Henrique tomou calote em propina

Tem de tudo nas delações que envolvem Henrique Alves. Até calote (Foto: Orlando Brito)
Tem de tudo nas delações que envolvem Henrique Alves. Até calote (Foto: Orlando Brito)

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O ex-executivo da Odebrecht Ariel Parente Costa afirmou em delação a procuradores da República do Rio Grande do Norte que o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves recebeu propina de 3% sobre a obra do Projeto Tabuleiros Litorâneos, no Piauí.

Em depoimento na sede do MPF em Natal, em 12 de dezembro do ano passado, ele relatou que, em 2008, quando começou a obra, foi convocado para reunião em Fortaleza onde um interlocutor do então deputado Henrique Alves teria fixado o valor da propina.

Parente detalhou que a partir daí fazia a programação e emitia uma senha para que outros operadores do esquema realizassem os pagamentos, feitos em Recife, na casa de câmbio Mônico, e Salvador.

O delator afirmou ainda que, como não atuou diretamente nos pagamentos, não soube precisar o valor, mas estima: “Para o deputado foi entre um milhão e meio e dois milhões de reais”, explicou.

Ele também afirmou que ainda ficou devendo R$ 600 mil porque houve problemas com o DNOCS e a obra foi desmobilizada.

No sistema de departamento de propinas da Odebrecht, nos papéis que entregou ao MPF, o delator diz que há apenas o registro de R$ 112 mil em propina para Alves, “mas que o valor foi maior com certeza”, conforme citou.

Parente também acrescentou que o apelido de Henrique era “Rio Grande”.

Abaixo a delação completa

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Henrique está envolvido em troca de favores para garantir obras da Odebrecht no Piauí

Henrique

O ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal do Rio Grande do Norte Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o ex-ministro da Integração Nacional e ex-deputado federal pela Bahia, Geddel Vieira Lima, são citados em delações da Odebrecht que deram origem a “Lista de Fachin”. Segundo delatores, os políticos são suspeitos de receberem R$ 112 mil e R$ 210 mil respectivamente em 2010. Os colaboradores relatam acordo de mercado entre empreiteiras na obra Tabuleiros Litorâneos da Parnaíba, no Piauí.

A informação seria corroborada pelos documentos relativos às trocas de emails entre as empreiteiras envolvidas na obra e os agentes públicos.

Ao G1, Henrique Alves disse que desconhece completamente a motivação do processo, mas que tem certeza de que tudo será esclarecido e o processo arquivado. Já Geddel, disse que não tem nada para comentar sobre o caso.

‘Lista de Fachin’

Ao todo, 201 pedidos de inquérito foram remetidos a instâncias inferiores da Justiça Federal em todo o país. Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin também determinou a abertura de 76 inquéritos contra políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, informou a assessoria do STF.

O ministro enviou de volta à PGR outros 11 pedidos de investigação para nova análise. Outros 25 pedidos foram mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações. Foram arquivados 7 casos envolvendo autoridades, a pedido da PGR, por falta de indícios da ocorrência de crimes.

Em nota referente a todo o conteúdo das delações de ex-diretores da empresa, a Odebrecht disse entender que “é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos”.

“A empresa colaborou com a Justiça, reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, diz o texto.

Foto: Canindé Soares/G1