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TJ/RN deixa sensação de impunidade na Operação Sal Grosso

A montanha de sal grosso pariu punições brandas

A redução das penas da Operação Sal Grosso no Tribunal de Justiça (ver AQUI) tornaram as condenações praticamente simbólicas deixando no ar uma profunda sensação de impunidade ao caso.

O único efeito prático será a inelegibilidade de vereadores e ex-vereadores (ver AQUI) que mesmo assim só será expressa caso algum deles venha a tentar disputar alguma eleição. Outro ponto: desde a operação Sal Grosso todos puderam se candidatar o que reforça mais impunidade tendo em vista que o Tribunal de Justiça demorou seis anos para julgar.

A maioria dos condenados cumprirão pena em regime aberto. Trocando em miúdos: não vão conhecer as grades. Quem foi punido de fato foi o ex-presidente da Câmara Municipal Junior Escóssia que pegou regime semiaberto (com uma tornozeleira eletrônica poderá circular livremente) e a perda do cargo dele como auditor fiscal não terá efeito. É que ele já se aposentou e não sofrerá os efeitos da sentença.

Condenados, Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) não terão qualquer dificuldade em terminar os mandatos porque o acórdão deixa claro que eles não devem ser afastados do legislativo municipal contrariando a sentença em primeira instância que previa o afastamento dos respectivos mandatos.

Em 11 anos a Operação Sal Grosso gerou choro, ranger de dentes, muitas expectativas e um resultado prático quase nulo convertido em penas brandas.

Lamentável!

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