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Presidente do IPERN afirma que previdência do RN vai levar 40 anos para se recuperar

Nereu Linhares, presidente do Ipern — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Nereu apresenta cenário sombrio para o RN sem reforma (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

“Nenhuma reforma no Brasil vai resolver o problema da previdência agora. No estado do Rio Grande do Norte, a previdência vem sendo distratada há várias décadas e os últimos dois governos pegaram o que já estava ruim e destruíram. A Previdência, para se recuperar, vai levar pelo menos 40 anos. Essas reformas que estão vindo agora são apenas o ponto de partida, vão apenas amenizar a situação”*, com essas palavras o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, apresentou um diagnóstico do quadro previdenciário do Estado.

As palavras foram proferidas em entrevista ao Bom Dia RN da Intertv Cabugi. Na ocasião ele acrescentou que o déficit mensal do IPERN é de R$ 140 milhões, o que vai resultar em um déficit anual superior a R$ 1,5 bilhão.

Ele fez um apelo para que os deputados estaduais aprovem a reforma da previdência estadual até 31 de julho. “O estado fica desenquadrado, perde cancelamento do certificado de regularidade previdenciária, o CRP, e com esse cancelamento não receberá as parcelas voluntárias de recurso (federal). E, logo em seguida, será implementada automaticamente a emenda complementar federal 103 que é muito mais danosa para o servidor”, argumentou.

Nereu ainda argumentou que a proposta que está pronta para ser votada na Assembleia Legislativa é menos danosa ao servidor estadual do que a recentemente aprovada em nível federal.

*Aspas retiradas do Portal G1/RN.

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Estudo mostra que RN economizará R$ 9 bilhões se aderir à reforma da previdência

O Governo do Rio Grande do Norte economizará nos próximos R$ 9 bilhões caso venha a aderir a reforma da previdência. A conta foi feita pela Rede Apoie a Reforma, uma coalização formada por mais de 80 instituições que trabalha a favor da Reforma da Previdência e tem nos seus quadros organizações como CLP – Liderança Pública, B3, Instituto Millenium, Ranking dos Políticos, CNC, Fecomercio-SP entre outros.

O estudo mostra que o déficit da previdência estadual chegou a R$ 1,7 bilhão entre 2016 e 2017, o que corresponde a 18,9% das Receitas Correntes Líquidas do Estado.

O Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) tem 44 mil servidores inativos que nunca contribuíram para a previdência.

De acordo com o estudo um inativo do Rio Grande do Norte recebe em média R$ 4.700 mensais, cerca de 4% a mais do que os ativos, o que levará a uma piora considerável do gasto com pessoal.

Atualmente, de acordo a Rede Apoie a Reforma, o RN gasta cerca de 72% das receitas correntes líquidas com o pagamento da folha. Tendo em vista a idade média de 47 anos, analisada em 2017, dos servidores ativos, nos próximos anos, um percentual considerável destes irá se aposentar e pressionar ainda mais os gastos públicos.

O Blog do Barreto consultou fontes do Governo do Estado que admiram que os números apresentados são bem realistas.

Além do RN, outros estados estão em situação previdenciária críticas: Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

 

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Reforma do IPERN e crise fiscal

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Secretária defende reforma da previdência estadual a governadora querendo ou não

Secretária defende reforma (Foto: cedida)

A secretária estadual de administração disse no Meio-Dia Mossoró da 95 FM que reformar a previdência estadual é uma necessidade.

“A governadora querendo ou não a reforma da previdência é necessária”, disse.

Segundo Virgínia é preciso aguardar para fazer a reforma. “Não temos condições de fazer uma reforma da previdência estadual para aumentar de 11 para 14 ou 15% a alíquota previdenciária com três folhas em aberto”, justificou.

A secretária reforça que se deve usar a mesma lógica usada com os fornecedores que também sofrem com os atrasos da gestão anterior e não lidam com aumento de impostos estaduais.

Outro ponto abordado na conversa é o trabalho feito para que as pessoas adiem as aposentadorias. “Estamos convencendo as pessoas a adiarem um pouco mais a aposentadoria e isso tem ajudado a diminuir o impacto na relação de ativos e inativos”, explicou.

 

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Governo do RN tem mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa

Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Nereu Linhares detalha situação da previdência estadual (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

G1RN

 

A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares. O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.

“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.

Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.

O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.

O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.

Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.

Sistema de previdência potiguar

Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.

Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.

Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeleceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu Linhares, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.

O diretor do Ipern considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. “Se não fosse a má gestão, não teria quebrado”, critica.

Nota do Blog: desde 2013 este operário da informação avisa que isto iria acontecer.

 

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Ex-gestoras do Instituto de Previdência do RN são condenadas a devolver R$ 9 milhões ao Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a condenação da ex-diretora do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Sandra Maria Garcia de Oliveira, e da colaboradora dela, Maria Auxiliadora Praxedes de Freitas, por improbidade administrativa. As duas foram condenadas a ressarcir o erário o valor de R$ 9.330.648 mais a correção monetária, em decorrência de aplicações financeiras realizadas pelo Instituto em fundos de investimentos privados. Elas também tiveram os direitos políticos suspensos por 5 anos.

O MPRN ajuizou a ação civil pública em 2015. Após uma auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social, que motivou o aprofundamento de investigação na 44ª Promotoria de Justiça, apontou irregularidades em investimentos realizados pelo Ipern com o BNY Mellon, relativo ao Fundo Roma Fia Fundo de Investimentos em Ações e Roma Crédito Privado de Investimentos.

O relatório apontou a existência de operações atípicas, com infrações a normas legais ou regulamentares ou às práticas usuais de mercado, como as aplicações realizadas em fundos de investimento de crédito privado, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2011.

Pelo relatório da auditoria, o Ipern adquiriu, no ano de 2010, cotas do fundo de investimento Roma Firf Crédito Privado, administrado pelo BNY Mellon Serviços Financeiros, investindo um total de R$ 14 milhões, valor que representava 9,03% dos recursos do Instituto.

O histórico cronológico da aplicação realizada no fundo de investimento em ações espelha um decréscimo patrimonial que foi suportado pelo erário. O montante investido foi de R$ 14 milhões. Num primeiro momento, em agosto de 2012, o Ipern conseguiu reaver R$ 284.491,20. No mês seguinte, resgatou R$ 239.735,90. Mas o saldo na aplicação na época do ajuizamento da ação era de apenas R$ 327.800,82.

No tocante à Roma Ações Fia, do total de R$ 2 milhões originariamente investidos o Ipern resgatou R$ 800 mil restando somente R$ 279.632,13. De igual forma, no tocante ao Roma Firf, os R$ 14 milhões investidos nunca puderam ser resgatados, remanescendo na época do ajuizamento da ação apenas R$ 5.748.984,15 do valor original.

O Conselho Monetário Nacional, em Resolução nº 3.922, estabelece que investimento dessa natureza deve ser de 5% do patrimônio líquido, em razão do risco apresentado, mas a gestora ultrapassou este limite, e os fundos de investimento privados por parte do Ipern alcançaram mais de 12%.

O MPRN sustentou que as condutas das demandadas excederam o limite inerente aos riscos da atividade negocial na medida em que houve a opção deliberada por um fundo que era gerido de uma praça distante (São Paulo), sem qualquer suporte no Estado do Rio Grande do Norte e sem a menor tradição no mercado local, além do que houve a violação da normatização imposta pelo CMN.

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Para presidente do IPERN aumentar alíquota não resolve problema previdenciário do RN

Nereu Linhares explica porque aumentar alíquota não resolve problema previdenciário no RN (Foto: Aline Linhares)

Entrevistado ontem no Meio-Dia Mossoró (95 FM), o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) Nereu Linhares declarou que não adianta aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14% como tem sido proposto.

“Vejo muita gente defendendo essa ideia, mas ninguém traz os cálculos para mostrar objetivamente que revolve”, argumenta.

Segundo Nereu, o que resolve é “dinheiro novo” e de onde viria isso? Ele explica: “O ‘dinheiro novo’ viria da contratação de novos servidores que iriam contribuir diminuindo déficit de 130 milhões mensais”, frisa.

Ele reforçou as palavras da deputada estadual Isolda Dantas (PT) de que a governadora Fátima Bezerra (PT) não pretende aumentar a alíquota. “Não há essa disposição nem eu aconselharia a governadora a fazer isso porque não resolve”, complementa.

Sobre os 44 mil servidores inativos que nunca contribuíram com a previdência e hoje recebem benefícios do IPERN ele afirma que não há como fazer a cobrança e que o dinheiro está perdido. “A saída nesse caso são os aposentados pela Assembleia Legislativa e Judiciário assumirem a responsabilidade sobre seus aposentados, mas aí é uma negociação entre chefes de poderes que está em curso”, explica.

A entrevista será reprisada na íntegra na TV às 19h, no próximo domingo no programa Plenário TCM.

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IPERN paga 44 mil aposentadorias a servidores que nunca contribuíram

Presidente do IPERN explica situação do IPERN (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Agora RN

O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, disse que pelo menos 44 mil aposentadorias são pagas a servidores que nunca contribuíram. De acordo com Linhares, as negociações com os Poderes Legislativo e Judiciário já foram iniciadas para que eles arquem com essas despesas e o Ipern ficaria com as aposentadorias do poder Executivo.

Em entrevista ao programa Agora em Debate, apresentado pelo jornalista Roberto Guedes, na rádio Agora FM (97,9), relembrou que entre 2011 e o ano passado todo os recursos que haviam no Ipern – cerca de R$ 1 bilhão – foi “torrado” para outros fins e hoje o sistema previdenciário amarga um déficit de R$ 130 milhões por mês. “Infelizmente, essa poupança feita para as aposentadorias foi dilapidada”, disse.

Para Linhares, essa reforma da previdência deve ser feita com muita cautela, principalmente porque só está se levando em consideração o mecanismo econômico. “A questão de proteção ao risco social está sendo deixada de lado e isso é muito perigoso. A previdência tem dois inimigos: a ignorância e a má gestão. Infelizmente a previdência é hoje o maior vetor de tentativa de fraude no mundo”, acrescentou.

De acordo com Linhares, o governo do Estado vai precisar da ajuda financeira da União e em 15 dias ele estará em Brasília para conversar com o ministro Paulo Guedes sobre recursos extras. Antes, ele participará de um encontro do Conselho Nacional de Previdência, que será realizado no Pará próxima semana. “O maior problema é que o governo quer implantar umm sistema semelhante a países como a Noruega e Dinamarca, onde se aposente com 70 anos. O problema é que ninguém quer dar a qualidade de vida que existe nestes países. De quebra, querem diminuir o valor de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo para R$ 400”, criticou Linhares.

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Checagem de fatos: previdência estadual não interrompeu concessão de benefícios

Após denúncias nas redes sociais e rádios locais o Blog do Barreto checou junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) se procede que a concessão de benefícios está interrompida desde que a governadora Fátima Bezerra (PT) tomou posse.

Segundo o presidente do IPERN Nereu Linhares a informação não procede. Ele explica que as concessões estão sendo publicadas semanalmente no Diário Oficial do Estado.

Ao todo foram 210 desde o início da atual gestão.

Confira na imagem:

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O rombo impagável

Há anos o advogado Nereu Linhares alerta que os saques ao fundo previdenciário gerariam um problema insanável. A dívida do Governo do Rio Grande do Norte ultrapassa R$ 1 bilhão.

Agora na condição de presidente do Instituto de Previdência do RN (IPERN), Nereu avisa é impagável que o rombo aberto na gestão de Rosalba Ciarlini e aprofundada sem dó por Robinson Faria.

O problema tende a piorar nos próximos anos porque entre 60 e 70% do atual quadro funcional do Estado do Rio Grande do Norte reúne condições de se aposentar.

Só uma dura reforma previdenciária resolve o problema. A conta será jogada, como sempre, no lombo do trabalhador.

Análise feita com base em informações do G1RN