A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou o retorno de Francisco Damião de Oliveira, conhecido por “Marcelo”, ao cargo de prefeito de João Dias, cidade do Alto Oeste Potiguar.
“Marcelo” tinha renunciado ao mandato nos primeiros meses do mandato e conseguiu provar na Justiça que tomou a decisão sob coação moral e ameaças de morte de familiares.
“O autor foi eleito pelo voto popular e o exercício do cargo foi interrompido por suposta ilegalidade, além do mais, não se deve deixar de lado o fato de que, efetivamente, o mandato está se exaurindo dia a dia, o que pode causar grandes prejuízos ao Recorrente e a edilidade, ao se submeterem a aguardar o trânsito em julgado da sentença, pois o cargo está sendo exercido por pessoa envolvida, supostamente, no ilícito ora narrado”, argumentou a magistrada.
O prefeito reassumiu o cargo sob forte proteção policial na tarde de ontem em meio a protestos da prefeita Damária Jácome, que era a vice que assumiu o cargo com a renúncia. Ela tem familiares envolvidos com o mundo do crime, inclusive, dois deles, morreram em confronto com a Polícia Civil da Bahia em outubro do ano passado.
Com informações da Tribuna do Norte e Cidadão 190.
