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STF autoriza investigação para apurar falas de Styvenson contra deputada

Styvenson fez chacota com situação de deputada (Foto: reprodução/Blog do Barreto)

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão

TV Globo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (26) a abertura de um inquérito para apurar a conduta do senador Styvenson Valentim (Pode-RN).

Rosa Weber atendeu a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer apurar se o senador cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido-SP) em declarações na internet.

Em julho, Joice Hasselmann acionou a Polícia Legislativa do Senado após apresentar fraturas no rosto e no corpo.

Em uma transmissão ao vivo em redes sociais, Styvenson comentou o assunto e teria afirmado: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

No último dia 13, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu, possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir.

Decisão

Na decisão em que autorizou a abertura do inquérito, Rosa Weber afirmou que há elementos mínimos que justificam a abertura de uma investigação para apurar se houve crime.

A ministra autorizou que o senador e a deputada prestem depoimentos sobre os fatos. O inquérito tem prazo inicial de 90 dias.

O pedido da PGR

No pedido de abertura de inquérito, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros afirmou que é preciso verificar o contexto das declarações e se estão no contexto da imunidade parlamentar, ou seja, se as falas têm relação com o desempenho do mandato.

“A natureza dessas declarações implica, em tese, a prática de crime contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e seu alcance pela imunidade material parlamentar”, afirmou.

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Styvensson debocha de Joice Hasselmann e insinua que hematomas da deputada são fruto de traição ou drogas

Styvensson debochou de agressões sofridas por Deputada Federal (Fotomontagem: Blog do Barreto)

A live no Instagram em que o Senador Styvenson Valentim (PODEMOS) relativizou a violência contra uma mulher, em Santo Antônio/RN (Veja mais AQUI), também contou com outras declarações no mínimo reprováveis. Internautas descobriram que decorrer do diálogo transmitido pela rede social o parlamentar debochou das agressões sofridas pela Deputada Federal Joice Hasselmann (Sem Partido) e insinuou que elas seriam fruto ou de uma traição ou do uso de drogas.

“E aquela deputada feminista que apareceu com oito fraturas na cara agora, querendo livrar a cara do marido?” questionou o internauta que participava da live de Styvensson ao Senador, em, clara referência à Hasselmann, que na última semana denunciou ter sofrido uma série de agressões enquanto dormia em seu apartamento funcional, em Brasília. O caso ainda está sendo investigado.

Ironizando a situação, Styvensson respondeu: “Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos – Diz o Senador levando as mãos a cabeça e fazendo chifres, portanto insinuando uma possível traição teria motivado as agressões por parte do marido de Joice – ou uma carreira muito grande – neste momento ele faz clara alusão ao uso de cocaína – Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.

Confira o Vídeo com as declarações esdrúxulas

 

Hasselmann registra B.O contra Styvensson e acionará Comitê de Ética do Senado

De acordo com informações do Portal R7 a Deputada Federal Joice Hasselmann registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) contra o Senador Styvensson Valentim após tomar conhecimento das declarações do parlamentar sobre as agressões que ela sofreu na madrugada do dia 18 de julho.  

“Acabo de registrar boletim de ocorrência contra o senador Styvenson que me acusou de ter usado drogas, enquanto a polícia e o MPF investigam a possibilidade de atentado político contra mim. Hoje mesmo levarei o caso também ao Conselho de Ética do Senado”, afirmou a deputada.

Dessa forma, o Senador Styvensson acumula agora duas ações contra ele no Conselho de Ética do Senado. Hoje mais cedo a Deputada Federal Natália Bonavides (PT) também ingressou com representação contra o parlamentar. A denúncia de Natália  fui fundamentada a partir de uma série de declarações de Styvensson minimizando e relativizando a violência contra uma mulher no interior do Rio Grande do Norte. As declarações foram feitas na mesma live em que Styvensson debocha de Joice Hasselmann (Veja mais sobre isso AQUI)