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A Tristeza da Nossa Alma e a Esperança do Coração

Por Thiago Fernando Queiroz

O ano de 2019 começa com uma esperança enorme nos corações das pessoas com deficiência no Brasil, isso, quando a Primeira Dama Michelle Bolsonaro fez um discurso em libras no evento de posse de seu marido, dizendo ela que iria lutar junto com o Presidente Jair Bolsonaro pelos direitos sociais das pessoas com deficiência. Todavia, o ano termina e as pessoas com deficiência sentem que seus direitos estão sendo retirados, sendo usurpados e um sentimento de retrocessos é o que urge nos corações dos brasileiros.

Não contando com as desavenças que houve no começo do ano entre os filhos de Bolsonaro com os Ministros e o Vice-Presidente, o que aterrorizou o segmento das pessoas com deficiência foi o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Este Decreto extinguia o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE, um órgão do Controle Social que tem a finalidade de fiscalizar e lutar pelos direitos e programas eminentes da Carta Magna brasileira e em Tratados e Convenções internacionais que versam sobre os Direitos Humanos.

A extinção do CONADE começou a fomentar o sentimento de que Bolsonaro de fato iria trabalhar para retirar os direitos das pessoas com deficiência, e, o primeiro ataque foi colocar no Projeto de Lei da Previdência Social que as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC iriam receber apenas metade do salário mínimo. Este fato movimentou tanto que a pressão no Congresso Nacional foi enorme, pois, o impacto na economia das cidades de menor porte iria ser latente, além de impactar em tratamentos de pessoas com deficiência que em muitos casos gastam mais de um salário mínimo em medicamentos para sobreviver.

Após os ataques na Previdência, parece que Bolsonaro não ficou feliz com a vitória das pessoas com deficiência e começou a trabalhar em um projeto que rasgaria a Lei nº 8.123/91, conhecida como a Lei de Cotas, pois, mediante ao Projeto de Lei nº 6.159/2019 que foi enviado com urgência para a Câmara dos Deputados, teria a finalidade de não garantir mais espaços para pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

No dia 03 de dezembro, quando a matéria iria ser apresentada, o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) disse que enquanto ele estivesse como Presidente, esse projeto não passaria. Porém, ao analisar o andamento do PL ocorrida neste dia 11 de dezembro, a situação se encontra da seguinte forma:

Em decorrência da apresentação da MSC nº 649/2019, que solicitou o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.159, de 2019, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade, na forma do art. 151, II, “a”, do RICD.

Assim, os que achavam que o Projeto de Lei não estava mais “vivo”, ao contrário, está “vivinho da silva”. Desta forma, a luta pelo direito a empregabilidade das pessoas com deficiência continua, não podendo as entidades e órgãos que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência esmorecer.

Porém, se já achavam que era muito que Bolsonaro já tinha feito, ele pode fazer pior ainda, pois, neste dia 16 de dezembro, em conversas com jornalistas, o Presidente do Brasil, o que deveria valorizar nossa pátria e nossa cultura, chama o educador Paulo Freire de “energúmeno”, termo que significa “pessoa ignorante, fanática, pessoa que tem atitudes e comportamentos excessivos, e, pessoa dominada por demônios”.

Se você leu isso e não acreditou, pode ter certeza, o Presidente do Brasil disse que o Patrono da Educação, conhecido mundialmente por seus métodos de aprendizagem e seus escritos era um louco. Transformando mal em bem, Paulo Freire de fato era louco por educar e transformar a vida das pessoas pelo aprender e pelo conviver.

E para piorar, pois é, sendo de mal a pior, e pote pior nisso, o Presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei que aumentava o limite da renda familiar ½ para ¼ do salário mínimo na concessão do BPC. Veja a mensagem do veto:

“A propositura legislativa, ao elevar o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada – BPC, de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do art. 113 do ADCT, bem como do arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do art. 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018).” 

Uma das coisas que ele cita para o veto foi mediante a Responsabilidade Fiscal, mas, vai aprovar 2 bilhões de Reais para o Fundo Partidário, alegando se não aprovar, o Congresso Nacional irá da encaminhamento ao impeachment dele. Dessa forma, o que vimos durante o ano, as desavenças criadas com países parceiros, às bobagens ditas com celebridades internacionais e as ações indubitadas, mostram que o país está sendo administrado por um verdadeiro louco e estamos encaminhando para um verdadeiro retrocesso.

Será que a história dos Vices na história do país vai se concretizar novamente? Isso é um fato que não sabemos, mas, é importante que conheçamos a História do Brasil, isso porquê, parece que estamos sempre retrocedendo e depois reascendendo, e vice e versa, contudo, é importante termos esperanças em nossos corações, e, torcer para que o Presidente Bolsonaro não cometa mais atrocidades entre hoje e o dia 1 de janeiro de 2020.

Assim, espero que todos tenham um Feliz Natal, com muita alegria e fraternidade, pois, o momento é de decadência nacional, porém, se estivermos juntos, compreenderemos que juntos somos mais fortes!