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Secretaria de Segurança estabelece normas para Lei Seca no dia da eleição

As Eleições Gerais 2018 acontecem no próximo domingo (07) e algumas condutas precisam ser seguidas para que o pleito ocorra com tranquilidade. Pensando nisso e, em conformidade com a Lei Complementar nº 163/1999, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social emitiu uma portaria que trata da suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.

De acordo com a portaria SEI nº 104/2018-GS/SESED, fica determinado que no dia 07 de outubro, data referente ao primeiro turno das eleições, será proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h00 horas e 18h00.

Em sintonia com a Justiça Eleitoral, a portaria visa a adoção de medidas preventivas de conduta pessoal e de administração policial, em face das Eleições Gerais de 2018 – 1º Turno, para que esta se desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do seu direito de voto num clima de tranquilidade pública

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Blitz da lei seca flagra 77 em Mossoró

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A Festa de Santa Luzia, em Mossoró, contou com mais segurança no trânsito com uma blitz realizada na madrugada dessa terça-feira (13), pelo Detran/RN por meio da Operação Lei Seca. A fiscalização foi conduzida na Avenida Presidente Dutra, no Centro da capital do Oeste, e resultou na autuação de 77 condutores por desrespeito a Lei Seca, sendo que oito desses foram presos devido a constatação de índice de alcoolemia dentro dos parâmetros que se configura o crime de trânsito.
Durante a fiscalização um condutor furou o bloqueio da blitz fugindo com o veículo em alta velocidade. Os policiais militares realizaram o acompanhamento do motorista e logo em seguida efetuaram a prisão do mesmo. O condutor transgressor foi autuado em sete artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Ameaçar pedestres (art. 170); Transpor bloqueio policial (art. 210); Desobedecer à ordem de agente de trânsito (art. 195); Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança no trânsito (art. 169); Arrancada brusca (art. 175); e por crime de trânsito de dirigir embriagado (art. 306).
O coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, informou que a blitz ainda flagrou outras 44 infrações de trânsito por motivos diversos. Durante a festividade de Santa Luzia, a ação do Detran teve o objetivo de preservar vidas evitando acidentes, principalmente envolvendo condutores embriagados, que é quando a capacidade de conduzir veículo automotor fica comprometida, facilitando assim a ocorrência dos mais variados sinistros.