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Plano B de Agripino para Codevasf é bolsonarista ligado a Rogério Marinho. Ex-senador também tem nome para o DNOCS

O presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino, já tem um plano B para a indicação do partido para a Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF): é Leonardo Silva, filho do presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), José Vanildo.

Léo, como é conhecido, é funcionário do gabinete do senador Rogério Marinho (PL), onde ocupa o cargo de assistente parlamentar com cargo de R$ 15 mil.

José Vanildo já foi secretário municipal de habitação em Natal por indicação de Rogério Marinho, o que reforça a ligação de ambos com o senador.

A indicação do ex-prefeito Ivan Junior está praticamente descartada por ter insultado o presidente Lula nas eleições do ano passado.

A ocupação de espaços federais pelo União Brasil no Rio Grande do Norte faz parte do arranjo político para que os deputados do partido, Paulinho Freire e Benes Leocádio, integrem a base de Lula.

DNOCS

O ex-senador também prepara indicação para a coordenadoria do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Trata-se de Francisco Igor Aires Nunes, um nome ligado ao ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rego (União Brasil), um nome também rejeitado pelo PT do Rio Grande do Norte para cargo federais.

Com informações do Jornal Agora RN.

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Ex-prefeito de Pau dos Ferros fecha com Rafael Motta

Ex-prefeito de Pau dos Ferros por três mandatos e candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo anunciou, neste domingo (14), apoio à candidatura de Rafael Motta (PSB) ao Senado. Leonardo e todo o seu grupo se soma aos vereadores Leca, Zélia, Gordo do Bar e Célio, pelos ex-vereadores Eraldo Alves e Gilson Rêgo, empresário Maison Rego, que também estão com Rafael.

Leonardo Rêgo afirmou que a decisão do apoio a Rafael Motta foi dialogada e confirmada por todo o seu grupo político. “Rafael é um parceiro de ponta dessa luta para construirmos um futuro muito bonito para Pau dos Ferros. A nossa pactuação política está avalizada por todos os amigos”, afirmou Leonardo.

Rafael agradeceu a confiança no seu projeto. “Fico muito feliz e motivado a seguir essa caminhada porque a cada dia chegam novos companheiros, como Leonardo Rego, um grande prefeito que Pau dos Ferros teve, para se unir nessa luta. Amigos que chegam por entenderem que o nosso nome é aquele que verdadeiramente é capaz de representar o Rio Grande do Norte no Senado e ser o porta-voz das mudanças que desejamos para o nosso Estado”, afirmou o candidato a senador.

Rafael Motta destinou emendas para Pau dos Ferros que totalizam R$ 870 mil para saúde, esporte e a causa animal.

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Prefeita denuncia irregularidades de antecessor e pede apuração de Câmara e órgãos de fiscalização

Marianna Almeida denuncia que antecessor tentou apagar informações (Foto: cedida)

“Não há argumentos contra fatos. Descobrimos a verdadeira face de um gestor, o ex-prefeito (Leonardo Rêgo), que pregava ser probo e honesto e dizia ter uma gestão próspera, mas ambos estão desmascarados”. Com essa frase, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), destacou, em coletiva de imprensa na última sexta-feira (22), irregularidades cometidas por seu antecessor e equipe, denúncias essas que ela solicita apuração da Câmara Municipal, assim como de órgãos de controle e fiscalização, para os quais está enviando as documentações para análise e providências.

Uma das situações que mais chama atenção foi apresentada pelo novo procurador geral do Município, Francisco Ubaldo Lobo, que apontou um esquema que tentava esconder irregularidades financeiras da administração anterior inclusive após o início dessa gestão. “Recebi o memorando 06, de 2021, da Controladoria Geral do Município informando irregularidades graves encontradas no sistema de administração pública, principalmente no modulo contábil. No dia 4 de janeiro, o secretário de Governo solicitou a desativação de todos os usuários da gestão anterior do sistema e habilitação dos atuais colaboradores”, relata.

Mas, apesar de somente no dia 11 ter sido habilitado um administrador atual no sistema, a equipe de Marianna descobriu algo que jamais poderia imaginar. Foi diante de uma situação no dia 14, quando sua contabilidade foi procurada por um fornecedor, que, com empenho em mãos, solicitava pagamento, e não acharam o documento, que começaram a investigar e descobriram que um dos representantes da empresa contratada para operar o sistema contábil habilitou uma pessoa da gestão anterior, que fez uma centena de movimentações, excluindo liquidação, alterando empenho, entre outros, o que significa que a atual administração não tem como saber qual a real situação financeira de débitos de Pau dos Ferros, diante de modificações no sistema que apagaram operações.

Outro escândalo que enfatizam é a dívida com instituições bancárias. Logo nos primeiros dias de governo, receberam visita de representantes da Caixa Econômica Federal informando que não haviam recebido o repasse dos consignados. Marianna enfatiza que tais valores foram recolhidos dos servidores, mas não foram pagos ao banco. “Para nossa surpresa, recebemos também comunicados do Banco do Brasil e Bradesco. Notem a gravidade disso. Servidores, o dinheiro do empréstimo consignado saiu do bolso de vocês e não foi repassado para as instituições. Esse dinheiro foi destinado para outros fins que não sabemos quais”, questiona.

Marianna Almeida aponta outras situações, como um contrato com o Hospital Centenário de Pau dos Ferros que estava vigente até o dia 31 de dezembro para cirurgias gerais e obstétricas, mas que sua equipe sequer localiza o processo físico do contrato, a exemplo de tantos outros, impedindo de saber a realidade de dívidas deixadas na Prefeitura. Segundo informou à imprensa e população (através de transmissão ao vivo nas redes sociais), muitas coisas estavam por trás da negativa de transição pelo ex-prefeito. “Pegamos algumas secretarias em situação caótica! Carros sem manutenção, parados, sem pneus, baterias, veículos novos que perderam garantia por pura negligência, porque não fizeram a revisão na data correta, uma retroescavadeira em Mossoró desde junho em que o defeito constatado é tão somente a falta de zelo”, disse.

Já o o secretário municipal de Tributação, Carlos Augusto Dias critica a negativa de transição fazendo mais denúncias. “Isso é uma atitude antidemocrática, não teve transparência. Muito pelo contrário: é atitude de um tirano, um ditador. Para termos alguma informação, precisamos impetrar uma mandato de segurança na justiça. O prefeito não deixou o repasse de dezembro nem do patronal que era de obrigação da prefeitura, nem dos servidores e o INSS veio e abocanhou aquilo que lhe é de direito, o principal, R$ 584.995,35. E o juros pelo não pagamento na data é de R$ 40.598, 68. Então, os recursos que ele diziam que eram próprios – para construção de obras eleitoreiras – de fato não eram. Eram, sim, do servidor”.

Por fim, Marianna pronunciou: “Queria dizer que, além da população ter acesso a esses documentos, solicitamos aos excelentíssimos senhores vereadores que possam analisar. E também estamos enviando aos órgãos de controle e fiscalização. Convido a todos para que se inteirem da realidade cruel que Pau dos Ferros se encontra. Por isso, quero a compreensão e paciência de todos. Pegamos o Município arrasado e cheio de problemas, com dificuldades financeiras extremas, nunca antes vistas. Eu prometi ter zelo e amor pelo meu povo e vou cumprir. Tentaremos equacionar todos esses problemas financeiros no menor espaço de tempo possível para que os serviços prestados pela prefeitura cheguem com eficiência à ponta, para que todos possam ter qualidade de vida”.

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MPF dá parecer contra liminar que suspendeu cobrança de R$ 865 mil a ex-secretário

Leonardo Rêgo conta com liminar para evitar pagamento de dívida (Foto: Web/autor não identificado)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego, atual prefeito de Pau dos Ferros. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente – a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.

Responsabilidade

O representante do Ministério Público Federal, contudo, entende que há, sim, elementos que apontam a participação de Leonardo Rego no prejuízo aos cofres públicos. Como secretário, ele era responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas dos mesmos, além de superior hierárquico do órgão.

A Semarh assinou um termo de compromisso em 2007 com a Funasa (cuja vigência ia até abril de 2014), com objetivo de elaborar projetos de água e esgoto para alguns municípios potiguares, totalizando R$ 6 milhões em recursos federais e R$ 600 mil de contrapartida estadual.

Leonardo Rego foi titular da secretaria de março de 2013 a março de 2014 e, durante sua gestão, ocorreu a liberação de R$ 3 milhões das verbas previstas no termo de compromisso, sendo que as irregularidades foram constatadas exatamente nos dois últimos repasses, ocorridos nesse período. Os anteriores só eram feitos após comprovação da execução do objeto. “Não há que se falar em responsabilização do demandante por atos anteriores ao exercício do cargo”, resume o MPF.

Ao final da vigência, constatou-se a execução de 85,57% do objeto, restando a não aprovação de gastos que totalizavam os R$ 865 mil. A meta era a elaboração de projetos básicos de sistemas de abastecimento de água de 15 municípios e de sistemas de esgoto sanitário de 31. No entanto, a Sermarh ao final apresentou três projetos de abastecimento de água incompletos, assim como não concluiu três dos de esgoto.

Delegação

O procurador da República questiona a alegação – feita por Leonardo Rego – de que o secretário adjunto é quem seria responsável por acompanhar os projetos e controlar os pagamentos. “Não se revela sequer verossímil a versão de que, no âmbito da Semarh, o secretário estadual, a autoridade maior no organograma institucional (…), se limite a desempenhar um papel figurativo”.

Os requerimentos de pagamentos, notas fiscais, certidões, pareceres e despachos finais eram todos normalmente encaminhados ao titular da secretaria, “de sorte que os pagamentos ordenados pelo secretário adjunto no caso em comento se deram por delegação do demandante, que (…) tinha por dever fiscalizá-la e, por isso, é corresponsável pelas irregularidades”.

Leonardo Rego tenta, com a ação declaratória de inexistência de débito, se ver livre também dos reflexos do não pagamento da dívida (que incluem os registros no Cadin e Siafi, além da realização de tomada de constas especial por parte do TCU). O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800604-05.2019.4.05.8400.

Fonte: MPF

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Prefeitura “privatiza” festa paga com dinheiro público

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM), anunciou ontem que a FINECAP 2019 terá um setor pago, no caso o frontstage.

O custo será de R$ 80 por festa para cerca de três mil pessoas que poderão ficar no “pé do palco”.

Abaixo link com o vídeo em que o prefeito justifica a medida como uma forma de garantir o evento com qualidade das atrações.

https://www.instagram.com/tv/B1FV8IAH-vZ/?igshid=1il7avjczwd03