Categorias
Matéria

Prefeitura lança licitação para construção de ponte na Ilha de Santa Luzia

A construção da ponte é uma antiga reivindicação da população local. (Foto: Wilson Moreno/PMM)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), irá construir ponte em trecho do Rio Apodi-Mossoró, na Ilha de Santa Luzia. A obra irá ofertar acessibilidade aos moradores de várias comunidades do grande Alto de São Manoel. O aviso de licitação para contratação da empresa foi publicado em edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 12 de julho de 2021.

A construção da ponte é uma antiga reivindicação da população local. A obra chegou a ser iniciada em 2016, mas foi paralisada. “Nós tivemos que realizar vários ajustes no projeto, ou seja, foi feita a atualização necessária para encaminhar para licitação e a pretensão é que ainda neste ano a obra seja iniciada atendendo assim as reivindicações dos moradores”, explicou Miguel Rogério, diretor de obras da SEIMURB.

Sandra Costa mora na Rua Benício Filho há mais de vinte e cinco anos e elencou dificuldades enfrentadas devido à falta de acessibilidade, bem como melhorias que a ponte irá trazer. “A maior dificuldade é o acesso para ir ao supermercado e UPA. Para deixar as crianças na escola temos que atravessar pelo rio nos arriscando. Caso contrário é preciso dar a volta e com a ponte construída o acesso se tornará mais rápido”, contou a dona de casa.

Os moradores relatam precariedade nas condições de acesso e os benefícios que as obras irão ofertar. “Eu não chego a me arriscar atravessando, pois tenho medo de cair no rio. As dificuldades são muitas aqui. Caso fosse feita a obra iria ser mil maravilhas para a gente, melhorando e muito”, disse a aposentada Maria Lúcia que mora bem próximo ao trecho do rio há mais de trinta anos.

“Vai melhorar bastante o acesso para várias comunidades aqui da região do Alto de São Manoel. Já faz muito tempo que aguardamos essa obra”, disse o aposentado Vicente de Sousa.

Categorias
Matéria

Governo vai cancelar dispensa de licitação de R$ 3 milhões para publicidade

Resultado de imagem para Fátima Bezerra
Fátima recua em licitação (Foto: Everton Dantas)

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai cancelar a contratação de agência de publicidade por meio de dispensa de licitação no valor de R$ 3 milhões. A decisão foi tomada após reação negativa nas redes sociais.

Após ser informado sobre o assunto, o Blog do Barreto entrou em contato com a secretária estadual de comunicação Guia Dantas que informou a decisão.

Os contratos de publicidade teria foco na realização de ações educativas e de orientação ao público sobre a prevenção ao novo coronavírus.

Guia explicou que o contrato de R$ 3 milhões teria duração de seis meses. “Esse valor era abaixo do nosso orçamento mensal que é de R$ 1,5 milhão”, acrescentou.

 

Categorias
Matéria

Licitação da publicidade da Câmara Municipal é dada como fracassada e pode terminar em guerra judicial

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB) assinou documento que dá como fracassada a licitação para contratar agência de publicidade para prestar serviços ao legislativo.

O documento foi assinado no último dia 9, segunda-feira.

Nenhuma das agências que concorreram conseguiu cumprir as exigências de acordo com a avaliação da Comissão de Licitação.

Algumas das concorrentes cogitam questionar os critérios na justiça.

Veja o comunicado AQUI

Categorias
Matéria

Licitação para agência de publicidade na Câmara tem incompatibilidade de prazos

No dia 1º de março, véspera do início do carnaval, a Câmara Municipal de Mossoró publicou no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) o aviso de licitação na modalidade tomada de preço com prazo de 30 dias para a concorrência

Segundo o Blog do Barreto apurou nos bastidores os interessados só teriam acesso ao edital na quinta-feira, dia 7, quase uma semana após a publicação em virtude do carnaval.

No entanto, conforme as fontes desta página, os interessados na licitação foram informados que o profissional responsável pelo cadastro das empresas, por motivos alheios a sua vontade, não exerceu suas atividades impossibilitando que empresas sem o devido cadastro pudesse acessar o edital.

Já no dia 8 de março de 2019 (sexta-feira) o prédio da Câmara Municipal de Mossoró permaneceu fechado para que fosse executado trabalho de dedetização.

As concorrentes só tiveram acesso ao edital no dia 11 de março de 2019 (segunda-feira), já com 11 dias após a publicação do edital de tomada de preço, ou seja, um terço do prazo para elaboração das peças e documentos necessários foi perdido pela licitante sem que ela desse motivo para tal.

No dia 16 de março foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) foi publicado o mesmo extrato da licitação exposto no dia 1º março no JOM. Isso obriga a lançar um novo prazo de 30 dias a partir dessa nova publicação, o que até o momento não foi formalizado.

Assim fica a dúvida entre os concorrentes se está mantida a data limite para 1º de abril com base na publicação no JOM ou se a Câmara vai seguir o que determina a Lei 866 Art 21 parágrafo 3° e a Lei 8666/93.

Confira a redação da lei:

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

 

  • 3o Os prazos estabelecidos no parágrafo anterior serão contados a partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

O Blog do Barreto fez contato com a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Mossoró que informou que vai prevalecer a última publicação e a licitação será encerrada no dia 15 de abril. A portaria com a nova data está sendo despachada pela Procuradoria da Câmara, e vai ser publicada nos próximos dias.

Nota do Blog: tradicionalmente a agência que pega a conta da Prefeitura de Mossoró também fica com a da Câmara Municipal.

Categorias
Matéria

Licitação para aeroporto de Mossoró é adiada mais vez

aeroporto-dix-sept-rosado-en-17-1024x678

Está no Diário Oficial do Estado (DOE). O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) publicou o segundo adiamento da licitação para contratar vigilância armada para o Aeroporto Dix-sept Rosado.

O primeiro pregão seria realizado no dia 9 de setembro, depois ficou para hoje. Mas houve um novo adiamento desta vez motivado pelo provimento de uma impugnação promovida pela Empresa de Vigilância Potiguar Ltda (ENVIPOL).

A nova licitação está prevista para o dia 27 de setembro.