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Auxílio Brasil: “dois pesos, duas medidas”

Por Ney Lopes*

No Brasil, em meio à pandemia, a população abaixo da linha da pobreza triplicou e atinge 27 milhões de brasileiros, 12.8% da população.

Miséria mesmo.

Diante dessa tragédia, somente o estado pode socorrer.

É assim em todo lugar do mundo.

Veja-se a ação do presidente Biden, aprovando programa de ajuda, que chega direto ao bolso do necessitado, para que ele sobreviva.

O presidente Bolsonaro e o ministro João Roma, com sensibilidade social, quiseram anunciar o Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família, que pagaria em média R$ 400 por família.

O tal “mercado”, mesmo sendo inegavelmente importante nas relações sociais e econômicas, sempre deseja “governar” e impor as suas regras.

Em razão disso, logo foi contra, alegando que parte do auxílio seria pago fora do teto de gastos.

Para ajudar os miseráveis, a visão ortodoxa e desumana do “economês” é no sentido de “veto” e obstáculos.

Nunca pode.

Porém, no caso de dinheiro para pagar precatórios, em que os grandes bancos e corporações serão beneficiados, esse mesmo mercado é favorável a “furar o teto”.

A fórmula defendida pelo “mercado” é que o valor dos R$ 89 bilhões de precatórios, previstos para 2022, seria pago fora do teto.

Note-se que no caso do Auxilio Brasil, o gasto fora da regra fiscal ficaria entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, portanto” muito menor”.

Os representantes do mercado, diante de tamanha incoerência, têm o desplante de justificar, alegando que precatório é uma espécie de empréstimo, incluídos nas dívidas públicas, e, portanto, o governo deve pagar.

No caso do Auxilio Brasil seria despesa social.

Ou seja, os cofres dos credores não podem se ajustar a realidade da economia.

Mas os estômagos dos famintos terão que aguardar quando o teto de gastos permita liberar uma ajuda de sobrevivência.

A pressão contra o Auxílio Brasil pretendido pelo governo foi tamanha, que causou o adiamento do anuncio para hoje.

O argumento, incrivelmente até usado pela oposição, é que o governo daria uma guinada populista, com olho na reeleição.

Numa hora como essa, o governo tem que agir, sendo ou não véspera de eleição. É o único meio de reduzir a dor, o sofrimento dos necessitados.

A própria área econômica, privada e pública, teria que entender a urgência da pandemia, da mesma forma que defende e considera intocáveis privilégios tributários superiores a 300 bilhões por ano, a título de incentivos, subsídios e isenções.

Os verdadeiros democratas, contrários aos regimes totalitários e populistas, que negam as liberdades políticas e econômicas, não podem se tornar inocentes úteis e darem as costas aos carentes, em nome de teto de gastos.

Comportamentos desse tipo favorecem a esquerda radical.

A austeridade fiscal é necessária, mas há momentos que o estado ajudar quem precisa é também prova de austeridade.

Tal ensinamento vem da rica Doutrina Social da Igreja, na Encíclica: “Rerum Novarum“, promulgada em 15 de maio de 1891 pelo Papa Leão XIII e outros documentos pontifícios.

Não há justificativa para as reações contrárias ao Auxilio Brasil, no valor de R$ 400 reais por família, nos termos propostos.

É o mínimo necessário.

Posição contrária será usar “dois pesos e duas medidas”, ou seja, quando é para atender os interesses dos “defensores do mercado” tudo é permitido, como por exemplo a retirada de pauta do imposto sobre lucros e dividendos que existe no mundo capitalista, mas no Brasil é vetado para não desagradar os “favorecidos”.

Também o Imposto sobre Grandes Fortunas, tributo já previsto na Constituição brasileira de 1988, mas até hoje não regulamentado

Conclui-se, que tudo é proibido, apenas na hipótese de romper a rigidez de regras econômicas, para favorecer os mais pobres, como no caso do Auxílio Brasil.

 Assim não dá!

* É jornalista, advogado, ex-deputado federal; procurador federal – nl@neylopes.com.br – @blogdoneylopes.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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O mascarado

Por Álvaro Costa e Silva

O dólar bateu todos os recordes, a Bolsa sofreu tombos sucessivos, ações da Petrobras afundaram. Uma pedra que já havia sido cantada: uma pandemia de coronavírus vai pôr de cabeça para baixo a economia mundial. Sem falar no mais grave: riscos de contaminação em massa, saturação dos sistemas de saúde, medo de pânico. Qual a primeira reação do presidente? Tuitou atacando o médico Drauzio Varella.

Bolsonaro estava fora do Brasil, em visita de vassalagem aos EUA. De lá, talvez influenciado por dois minutos de conversa com o “amor” Trump , classificou uma crise na saúde do planeta como fantasia e invenção da grande mídia. Seus bajuladores ironizaram a gravidade da situação com o neologismo “comunavírus”.

Rímel ao vivo do presidente Jair Bolsonaro
Ao vivo do presidente Jair Bolsonaro usando a máscara contra o coronavião – Reprodução

Em resposta, a vida como ela é chegou batendo forte no pulmão do governo: Fábio Wajngarten, o secretario de Comunicação, pegara ou vírus na viagem. Na live das quintas, Bolsonaro surgiu assustado, de máscara, embalagem álcool em gel sobre uma mesa. Mas nada disse sobre medidas de emergência para combater a doença. Àquela altura, suspeitava-se de que ele tivesse contraído a Covid-19. Na sexta-feira (13), pelas redes sociais, o presidente anunciou que o teste dera negativo, com foto mandando uma banana para os seus milhares de seguidores.

De maneira tímida, o capitão desencorajou manifestações neste domingo (15). Tarde demais. Bolsonaristas radicais (perdão pelo pleonasmo) prometem ir para as ruas agitando duas bandeiras inéditas, a do “Foda-se” e “Coronavírus”. Momento imperdível na história brasileira das baixarias e burrices.

Crise que Bolsonaro não inventa não tem valor para ele. Como se uma pandemia não bastasse, o discurso de Miami confirmou o projeto para destruir as instituições e outros poderes. Falar em fraude eleitoral, sem apresentar provas, é velha tática de presidente golpista.

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Ação de Temer no RJ golpeia discurso de Bolsonaro

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Temer toma posse como secretário de segurança para abafar a crise após o massacre de Carandiru em 1992. A história se repetirá?

Impopular, desgastado e sonhando com uma inviável reeleição, Michel Temer tem uma muralha da China que o separa das demandas populares. Faz um governo capacho do mercado financeiro.

O “deus mercado” pode até ditar as cartas na gestão do “Vampirão”, mas não dita os anseios populares que seguem num sentido oposto aos interesses dos engravatados da Bovespa.

O maior problema do povo é a segurança e é este o fator primordial para Jair Bolsonaro ter se tornado um político popular deixando a condição de parlamentar obscuro para a de presidenciável competitivo.

Sem condições de ir além do que já foi feito pelo PT em programas sociais nem vocação política para assumir um projeto que melhore a vida do povão, resta a Michel Temer apelar para o combate à violência.

Ex-secretário de Segurança Pública do Governo de São Paulo (gestão de Luiz Antônio Fleury Filho), nomeado cinco dias após o massacre do Carandiru em 1992, Temer tenta na contenção da violência no Rio de Janeiro encontrar um fato que melhore sua popularidade e esconda aos olhos do mercado o fracasso na tentativa de reforma da previdência.

Se tudo der certo no principal cartão postal do país, Temer pode levar a iniciativa a outros Estados e quem sabe entrar no eleitorado bolsonarizado mostrando na prática que violência se resolve com violência como apregoa o histriônico discurso do capitão do exército. Ser o tiro sair pela culatra o bolsarismo sem Bolsonaro será um prato cheio para os opositores do capitão reformado.

A ação no Rio de Janeiro golpeia o discurso de Bolsonaro dentro da casa dele. Resta saber se será um ippon (que finaliza o adversário no judô) ou um Koka (menor pontuação).