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Foro de Moscow 17 ago 2021 – PF apura apologia ao nazismo no RN

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Reportagem

PF investiga caso de apologia ao nazismo no RN

Um dos 110 casos de apologia ao nazismo investigados no Brasil é no RN (Foto: reprodução)

No último dia 7 de agosto o Jornal O Globo revelou que em 2020 aumentou 59% a quantidade de inquéritos abertos para investigar casos de apologia ao nazismo no Brasil.

Foram 110 casos somente no ano passado, um deles no Rio Grande do Norte.

Assim que tomou conhecimento do caso, o Blog do Barreto entrou em contato com a Polícia Federal no RN para saber mais sobre as investigações.

A corregedora regional da PF no RN Larissa Freitas Carlos Perdigão confirmou a informação por meio do ofício Nº 173/2021/COR/SR/PF/RN e alegou que não poderia repassar detalhes por se tratar de uma investigação sob sigilo.

Diz a resposta:

  1. O acesso a possíveis informações relacionadas a investigações criminais ou inquérito da Polícia Federal não está abrangido pela Lei de Acesso a Informação – LAI (art. 22, caput, da Lei nº12.527/2011 e art. 6º, inc. I, do Decreto 7.724/2012), pois o tema é regido por legislação específica, no caso o art. 20 do CPP, que prevê o sigilo da investigação criminal como regra, com inteligência da Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal, de modo que a Polícia Federal não se manifesta sobre investigações em andamento.

1.2. Ademais as informações pessoais de investigados estão protegidas por sigilo nos termos do art. 31, § 1º, inc. II, da Lei de Acesso a Informação, cabendo aos órgãos públicos resguardá-las na forma do art. 6º, inc. III, do mesmo diploma legal.

  1. Desta forma, esse tipo de requerimento não pode ser atendido com base na legislação já explicitada.

Entre 2010 e 2018 o Brasil registrou uma média anual de 13 inquéritos para investigar apologia ao nazismo. A situação começou a mudar a partir de 2019 quando 69 casos foram registrados, chegando a 110 em 2020.

A maior parte das investigações transcorre no Sul e Sudeste do país.

Fator Bolsonaro

Bolsonaro de sorriso arreganhado com Beatrix von Storch(Foto: reprodução)

Mas em 2021 o caso mais explícito de apologia ao nazismo no Brasil aconteceu no Nordeste, mais precisamente em Caruaru (PE) onde um jovem de 17 anos foi expulso de um shopping por ostentar uma suástica no braço.

O crescimento dos casos de apologia ao nazismo no Brasil coincide com a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder. Em janeiro de 2020, o então secretário nacional de cultura Roberto Alvim foi demitido do cargo após ele gravar um vídeo que claramente fazia alusão a um discurso de ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels.

Mais recentemente a antropóloga Adriana Dias encontrou uma carta de saudação a um site do grupo neonazista Econac assinada por Bolsonaro.

O presidente não se constrange em encontrar figuras ligadas a extrema direita alemã como Beatrix von Storch, deputada do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) que é investigada por propagar ideias neonazistas em seu país.

Ela é neta do ministro das Finanças de Adolf Hitler, Lutz Graf Schwer e segue defendendo o legado do avô.

Apologia ao nazismo é crime

No Brasil a apologia ao nazismo é crime previsto no Art. 20, §1°, Lei 7.716 DE 1989.

Confira a redação da lei:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.Pena: reclusão de um a três anos e multa.

  • 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

  • 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Para saber mais

https://oglobo.globo.com/brasil/numero-de-inqueritos-abertos-pela-pf-sobre-apologia-ao-nazismo-cresce-59-em-2020-1-25145142

https://theintercept.com/2021/07/28/carta-bolsonaro-neonazismo/

https://jus.com.br/artigos/79128/divulgacao-e-enaltecimento-ao-nazismo-e-crime