Categorias
Foro de Moscow

Foro de Moscow 55 – FÁTIMA DÁ OUVIDOS A RIVAIS E ESCONDE SUAS AÇÕES NA PANDEMIA

Categorias
Artigo

Fátima errou!

Resultado de imagem para Fátima Bezerra
Fátima recuou após reação nas redes sociais (Foto: Web/autor não identificado)

Vou desagradar a gregos, troianos e seja quem for. Mas não me perdoaria se ficasse em silêncio vendo a hipocrisia e a histeria de setores de uma classe média irreflexiva que não consegue compreender questões orçamentárias e quais são os serviços fundamentais em tempos de pandemia.

Sim, a governadora Fátima Bezerra (PT) errou ao baixar a cabeça diante da dispensa de licitação para contratar uma agência de publicidade para veicular uma campanha de conscientização ao coronavírus. Faltou ao Governo a tranquilidade de prestar esclarecimentos ao povo potiguar sobre a importância da comunicação.

Vou ser franco e sincero mesmo que isso me custe a perda de leitores e questionamentos sobre minha honra, mas vou tratar de fatos que precisam ficar claros mesmo que você não se convença.

O contrato de R$ 3 milhões não era um valor alto. Seriam seis parcelas de R$ 500 mil. O orçamento mensal do Governo do Estado para o setor é de R$ 1,5 milhão. Desde o dia 28 de fevereiro a administração estadual está sem contratos de agência de publicidade e a nova licitação vai durar meses.

Por princípio não gosto de dispensa de licitações, mas neste caso a excepcionalidade salta aos olhos.

Neste momento de pandemia são fundamentais os entregadores de delivery, os policiais, profissionais da saúde, trabalhadores da limpeza urbana e os meios de comunicação.

Sim, os meios de comunicação.

É o jornalismo bem feito quem te blinda das fake news que geram tanta confusão. Com as empresas parando de funcionar quem você acha quais são os primeiros cortes? Na publicidade. E estão certas, diga-se.

Em situação normal, o maior cliente dos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte é o Governo do Estado. Aí sem a publicidade estatal, o que vai acontecer? Salários vão atrasar e as demissões vão acontecer. Você sentir falta da informação necessária para tomar decisões. A situação vai piorar.

O Governo precisa prestar esclarecimentos por meio de campanhas educativas. Se fosse promoção pessoal da governadora estaria pronto para denunciar, mas não era o caso. O chamado para dispensa de licitação deixou bem claro do que se tratava a destinação dos recursos.

É necessária muita atenção para contrapor-se ao discurso obscurantista do presidente Bolsonaro.

Defendo a intervenção estatal para preservar empregos e empresas. Os veículos de comunicação serão fundamentais na sua vida e se eles não sobreviverem será você o maior prejudicado. Será você o refém das notícias falsas. Talvez você nem fique sabendo quando a pandemia acabar.

A governadora errou. Seguiu o conselho dos antipetistas, agradou um público que a detesta, recuou quando poderia esclarecer do que se tratava.

A imprensa do Rio Grande do Norte se calou e em alguns casos até fez coro para a propagação de uma informação que agrada a classe média irreflexiva. Prefiro dar a cara a tapa para botar a bola no chão e te colocar para refletir sobre a importância do jornalismo e da publicidade neste momento. Não peça trabalho voluntário de quem ganha mal. Isso! Jornalistas no Rio Grande do Norte recebem em média salários baixíssimos. O piso salarial do jornalista potiguar é menor que o salário inicial de um policial militar. Estou fazendo a comparação por considerar duas profissões fundamentais neste momento.

Em tempos de pandemia comunicação é artigo de primeira necessidade e não luxo. Se você não conseguiu entender tudo isso, paciência. A minha consciência está em paz com a exposição deste texto. Estou trabalhando voluntariamente cerca de 16 horas/dia sem descansar nos finais de semana.

A governadora errou!

Entenda isso como quiser!

Categorias
Matéria

Advogada apresenta quais são seus direitos trabalhistas em cenário de pandemia

Karolen Gualda Beber esclarece a respeito de direitos trabalhistas (Foto: cedida)

A advogada trabalhista Karolen Gualda Beber, do escritório Natal & Manssur, esclarece dúvidas sobre as situações que podem surgir nesse processo novo que empresas e trabalhadores estão vivendo, em tempos de pandemia de coronavírus.

Quais são as principais excepcionalidades previstas pela nova lei, sancionada em fevereiro, que impactam a relação dos trabalhadores e as empresas nesse momento de pandemia?

A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata sobre o coronavírus, traz um ponto relevante para a relação entre empregador e empregado: §3º do artigo 3º da legislação assevera que “será considerado falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas previstas neste artigo”. Ou seja, conforme descrito no texto legal, referido afastamento se trata de uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho. Nessa situação, o empregado continuará a receber normalmente seu salário e terá o período de afastamento computado para todos os fins (apuração de férias, 13º salário, depósitos fundiários etc.). Ressalta-se que a lei traz duas situações distintas: isolamento (quando já está constatado que a pessoa encontra-se doente, com o vírus) e a quarentena (que é a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, de maneira a se evitar possível contaminação). Ou seja: o isolamento atinge pessoas doentes ou contaminadas e a quarentena envolve as pessoas suspeitas de contaminação.

Uma vez em quarentena, o trabalhador pode ser obrigado a fazer home office, por exemplo? O empregador pode punir de alguma forma o funcionário que se recusar a trabalhar de casa, alegando que está adoecido ou sem condições de exercer suas funções?

Se não houver nenhuma recomendação médica (hipótese em que aconteceria o afastamento previdenciário) e a empresa afastar o empregado, por iniciativa própria, deverá arcar com o salário por todo o período e somente poderá ser exigido o trabalho remoto se assim o trabalhador concordar. Se o empregado estiver doente, deverá ser encaminhado ao INSS, para que possa receber o auxílio-doença, arcado pelo INSS após o 15º dia de afastamento.

Destaque-se que são duas situações distintas. Se o empregado é afastado do trabalho por já se encontrar doente, por recomendação médica, aplica-se a regra do recebimento de auxílio-doença após o 15º dia de afastamento. Se a ausência ocorre em razão de ato do governo, que determina seu isolamento ou a quarentena, aplica-se a regra da lei 13.979/2020.

Foram estipuladas medidas obrigatórias para as empresas adotarem com a nova lei? Cite algumas, se houver.

Não foram estipuladas medidas de segurança específicas em razão do coronavírus, mas cabe destacar que é obrigação da empresa proporcionar ambiente de trabalho saudável a seus empregados. Ou seja, a empresa é obrigada a fornecer todo e qualquer material necessário à proteção de seus empregados, observando as normas sanitárias já existentes.

Se notar que a empresa não está adotando medidas seguras de higiene e prevenção, um trabalhador pode se recusar a trabalhar? Que tipo de conflito trabalhista pode surgir?

Sim, o empregado pode, face à omissão de sua empregadora em lhe proporcionar ambiente sadio de trabalho, pleitear a rescisão indireta de seu contrato de trabalho (o equivalente à justa causa do empregador) e eventuais indenizações que entender cabíveis.

As empresas são obrigadas a fornecer máscaras aos seus funcionários?

Não há norma específica com relação ao fornecimento desse material, ressalvadas atividades específicas em que o uso de máscaras já é item obrigatório de segurança individual. Mas algumas orientações vêm sendo divulgadas pela OMS, e devem ser observadas pelas empresas, adaptando-as, por óbvio, às suas atividades específicas: manter higienizados com maior frequência os instrumentos de trabalho, tais como: mesas, telefones, teclados, etc.; as empresas devem orientar seus colaboradores a lavarem com frequência as mãos — e claro, disponibilizar o material necessário como sabonetes, papel toalha, etc. Por fim, deve se atentar ao surgimento dos primeiros sintomas em seus empregados, recomendando-se, nesses casos, o afastamento do ambiente de trabalho.

Um trabalhador pode se recusar a viajar para uma região considerada endêmica? Qual implicação ele terá se não for?

Há situações em que a viagem é parte crucial ou mesmo é o trabalho do empregado. Essas situações deverão ser analisadas caso a caso oportunamente pelo judiciário, mas cabe destacar que, se o empregado foi viajar por determinação da empresa e se contaminou, tal situação se configurará exposição ou contato direto pela natureza do trabalho, situação em que restará configurada a contaminação como acidente de trabalho.

No caso de fechamento de escolas, como o trabalhador deve proceder? Há previsão legal para que ele se ausente do trabalho para ficar com os filhos?

Ainda não há um entendimento sobre tal situação, que vem sendo muito discutida. No momento, opções como home office, redução da jornada de trabalho e concessão de férias individuais ou coletivas são as medidas que parecem melhor se adequar ao presente momento.

Fora do regime CLT, um prestador de serviço que deixa de prestar um serviço por conta de adoecimento ou quarentena pode deixar de receber por isso?

Na situação de um prestador de serviços autônomo, diferente de tudo quanto acima foi explanado, regra geral recebe a contraprestação pelos serviços prestados. Ou seja, deixando de prestar serviços, deixará de receber. Contudo, a situação específica deverá ser analisada caso a caso, lembrando-se, ainda, que esse autônomo provavelmente é um segurado do INSS e terá seus benefícios previdenciários assegurados.

Categorias
Matéria

Câmara dos Deputados discute adiamento das eleições

Resultado de imagem para deputados usando máscaras no congresso
Deputados usam máscaras em dia de trabalho no Congresso (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Matéria da Folha de S. Paulo publicada hoje mostra alguns movimentos ainda que tímidos e de fora da cúpula da Câmara dos Deputados com o objetivo de adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de Coronavírus.

A reportagem mostra algumas consultas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), umas delas já com resposta negativa.

No Senado o assunto ainda não foi levado em consideração. Pelos menos por enquanto.

O futuro presidente do TSE Luís Roberto Barroso disse que ainda é cedo para tratar da questão.

Leia a reportagem completa AQUI.

Categorias
Foro de Moscow

Foro de Moscow 48 – PINGO E CIDADE JUNINA DEVEM SER SUSPENSOS?

Categorias
Reportagem

Mossoroense que mora na Itália relata rotina de quarentena causada pelo Coronavírus: “parece filme de ficção cientifica”

Isolina passou a estocar comida (Foto: cedida)

A mossoroense Isolina Melo Gambbiani está no olho do furacão social provocado pela pandemia do Coronavírus. Ela vive na Itália desde que se aposentou do cargo de servidora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em 2017 após 28 anos de dedicação, dos quais 15 dirigindo o cerimonial da instituição.

Ela reside em Piacenza, na região da Emília Romana, no Norte da Itália. A área atrativa para o turismo por causa de suas cidades medievais está com as ruas completamente esvaziadas desde que o Governo Italiano decretou quarentena para todos dos moradores.

Para a ex-servidora da UERN, o cenário é de ficção científica com as pessoas só saindo de casa apenas para ir a farmácias e supermercados. As filas formadas exigem que as pessoas mantenham uma distância (ver foto abaixo) de um metro umas das outras. Além disso, começa a faltar produtos básicos e artigos primordiais na prevenção de gripes estão sendo racionados ou estão em falta. “Mais parece cenário de filme de ficção científica. Por exemplo: álcool em gel e vitamina C só pode comprar duas unidades de cada. As máscaras não consegui comprar. Estamos ligando todo dia pra farmácia. Álcool em gel e vitamina C é uma luta pra encontrar, mas, como sou muito atenta, não faltou”, conta.

A Itália é o país europeu mais atingido pela pandemia. Já são mais de 17 mil casos registrados sendo que 1.266 resultaram em mortes (até o fechamento desta reportagem). O que assusta é que 250 destas foram nas últimas 24 horas.

Pessoas precisam manter distância nas filas (Foto: cedida)

Isolina está a 20 km de Codogno, onde surgiu o foco do Coronavírus na Itália. Ela explica que desde então as pessoas têm tratado o assunto com seriedade e disciplina na cidade onde ela vive. “Aqui em Piacenza as pessoas são mais obedientes, salvo alguns mais rebeldes. Mas, a Polícia está muito atenta. No geral estamos todos em casa com muita atenção, cuidado e apreensão”, relata.

A situação é tensa porque dificulta a rotina das pessoas. Somente uma pessoa por família pode sair de casa apenas para comprar comida e medicamentos. Em algumas farmácias as pessoas não podem entrar (ver foto abaixo). Isolina conta que desde ontem (13) passou a estocar comida. “Estamos saindo o indispensável, quando saímos usamos máscara, luvas descartáveis e portando a auto certificação, que é o documento que se a polícia te parar, você deve apresentar”, explica.

Nem todas as farmácias permitem entrada de clientes (Foto: cedida)

No meio da crise, a situação da família de Isolina ainda tem um agravante: o esposo dela, que é italiano, está passando por um tratamento de câncer desde dezembro e a quarentena dificulta a locomoção que só está sendo feita por meio de ambulância. “Os profissionais que viriam a nossa casa fazer a assistência domiciliar foram suspensos. Isso inclui fisioterapia e curativos. Tivemos que suspender o início da quimioterapia devido ao pânico de sair e exposição para ele, que está com a imunidade baixa, e é um paciente de alto risco. Isso está atrapalhando um pouco sua recuperação”, avaliou.

Documento de auto identificação obrigatório para sair de casa (Foto: cedida)

A preocupação na Itália se explica, dentre outras coisas, porque a letalidade lá está acima da média com 7% das pessoas infectadas indo a óbito.

Em Mossoró a semana iniciou com três casos suspeitos de Coronavírus, todos de pessoas que viajaram a Itália recentemente. Uma das suspeitas já foi descartada.

Na quinta-feira o primeiro caso no Rio Grande do Norte foi confirmado em Natal. Trata-se de uma jovem que esteve recentemente na Itália, França e Áustria.

Órgãos públicos do Rio Grande do Norte já começam a adotar medidas.