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Coronel Azevedo oferta advogado para PMs entrarem na Justiça contra o passaporte da vacina

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) está disponibilizando um advogado para que policiais militares entrem na Justiça contra a exigência do passaporte vacinal para entrar nos quarteis do Rio Grande do Norte.

Para isso foi criado um grupo de Whatsapp chamado “PM Sangue Puro” em que está sendo discutida a entrada de uma ação coletiva sem custos para entrar com um mandado de segurança.

Este é somente mais um caso de agitação nos quarteis promovida pelo deputado. A iniciativa estimula a indisciplina e a quebra de hierarquia.

O primeiro embate jurídico entre PMs e Governo foi promovido por um sargento da PM e já contou com derrota com decisão do desembargador Dilermando Mota negando a suspensão do passaporte da vacina (ver AQUI).

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Desembargador confirma legalidade do passaporte da vacina em decisão

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para  declarar a ilegalidade da exigência de passaporte vacinal para que ele possa exercer suas funções na corporação, o desembargador Dilermando Mota descartou qualquer ilegalidade na exigência questionada e não deu provimento ao MS. Dilermando Mota destacou, em decisão desta quarta-feira (26), não verificar qualquer ato ilegal ou abusivo na exigência de apresentação de comprovante de vacinação , conforme previsão em decreto governamental e imposição do Comando-Geral da Polícia Militar do RN, “nem tampouco a restrição ilegal de acesso livre ao seu local de trabalho ou a violação dos princípios constitucionais da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e do livre exercício de qualquer trabalho”, frisa o magistrado de 2º grau.

No mandado, o sargento pediu, inicialmente, a concessão liminar da segurança para determinar que a governadora do Estado e o comandante-geral da PM suspendessem a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal para integrantes da corporação e permitissem o exercício de funções sem a apresentação do cartão vacinal, bem como, não seja aberto procedimento administrativo disciplinar em razão da não comprovação do esquema de imunização. Ele alegou que está sendo impedido de acessar o seu ambiente de trabalho, ante a imposição de apresentação do documento como condição para o exercício de suas funções, sob pena de posterior abertura de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do Decreto Estadual n.º 31.265, de 17 de janeiro de 2022.

Direito à Saúde

Em sua análise, o desembargador observa que a vacinação compulsória pode ser adotada dentre as medidas possíveis por cada ente da Federação, mediante previsão em decreto, “a depender da necessidade atestada por evidências científicas e análises baseadas em informações estratégicas de saúde, limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública (art. 3.º, § 1.º, do mesmo diploma legal)”.

O membro do Pleno do TJRN ressalta, também, que em relação ao caso concreto, o exercício individual do direito de acesso ao trabalho, embora afirme uma escolha pessoal digna de reconhecimento, “pode, em face da pandemia, gerar o efeito real de violar inúmeros outros direitos igualmente fundamentais titularizados por toda coletividade, em especial o direito à saúde e, em casos outros, a própria vida, já que a possibilidade, jamais afastada, de a doença provocada pelo coronavírus ainda evoluir para quadros de agravamento patológico, levando o enfermo à letalidade”, adverte o julgador.

Ao analisar o pedido, Dilermando Mota salienta que são consideradas transgressões disciplinares todas as ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar, como deixar de cumprir ou de fazer cumprir normas regulamentares, como a atual determinação questionada, “bem como retardar a execução de qualquer ordem ou não cumprir ordem recebida, havendo previsão expressa, portanto, de abertura de procedimento administrativo disciplinar para os casos de insubordinação ou indisciplina, ainda que decorrentes de ordem emanada do Comando Supremo da Polícia Militar do estado”, reforça o magistrado.

Fonte: TJRN

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Decisão judicial mantém fiscalização do passaporte da vacina em estabelecimentos comerciais

Rafael Duarte

Agência Saiba Mais

O juiz Geraldo Antônio da Mota rejeitou o pedido de liminar que pedia a suspensão da fiscalização do passaporte da vacina pelo Governo do Estado em estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, lanchonetes e similares.

A Ação Popular foi apresentada por três promotores de Justiça, Christiano Baia Fernandes de Araújo, Ana Márcia Moraes Machado e Henrique César Cavalcanti. Nenhum deles é membro da promotoria de Saúde do Ministério Público estadual.

A justificativa apresentada pelo trio de promotores e rejeitada pelo juiz era de que as exigências do decreto seriam inconstitucionais porque obrigariam indiretamente a vacinação contra a covid-19 de cidadãos contrários à imunização.

O magistrado destacou na decisão que o Estado deve ter liberdade para editar normas de combate à propagação do coronavírus, “pois são os hospitais públicos que ficarão sobrecarregados com a velocidade em que se multiplica a transmissão do vírus”.

O passaporte da vacina para estabelecimentos com capacidade acima de 100 pessoas foi determinado pela governadora Fátima Bezerra por meio de um decreto estadual que começou a valer dia 21 de janeiro, mesmo dia em que os três promotores acionaram a Justiça contra o Estado.

– Exigir o passaporte vacinal para se frequentar locais de grandes concentrações de pessoas, ao que me parece, constitui medida de proteção à saúde, que se enquadra na competência comum da União, Estados e Municípios, na forma do art. 23, inciso II, da Constituição Federal”, juiz Geraldo Antônio da Mota

Para o juiz Geraldo Antônio da Mota, Estado deve ter liberdade para decidir medidas de proteção à saúde / Foto: Aldair Dantas

Além da fiscalização, presencial ou remota, a liminar também pedia a suspensão de processos administrativos e eventuais punições contra pessoas não vacinadas e estabelecimentos que descumprissem a determinação prevista em decreto.

O próprio juiz Geraldo Mota afirmou ainda que as medidas previstas no decreto estadual questionado tem objetivo claro de prevenir e impedir a propagação da doença em âmbito estadual, por consequência, diminui as chances de contágio pela doença.

Diante deste cenário, o magistrado conclui que o judiciário não poderia interferir num assunto de competencia do Governo.

– O Poder Executivo é quem detém legitimidade e condições técnicas para aferir os setores mais essenciais e deficitários, de modo a orientar a consecução das medidas mitigadoras da propagação da pandemia. A interferência do Judiciário nesse quadrante se revelaria incabível e precipitada”, disse.

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Com Álvaro Dias, a pressão ideológica dos donos do dinheiro pesa mais que a saúde pública

As vacinas reduziram em quase cinco vezes a letalidade da covid-19 no Rio Grande do Norte. Para 80% dos potiguares elas funcionam e 77% aprovam o passaporte da vacina aqui no Estado.

São números para qualquer governante ter a ciência de que ir contra isso é um tiro pé. Preservando popularidade alta, poupado pela mídia e com o Ministério Público e judiciários coniventes, o prefeito do Natal Álvaro Dias (PSDB) se julga no direito de confundir a cabeça dos natalenses.

Ele assinou na segunda-feira um decreto derrubando o passaporte da vacina em locais públicos e proibindo shows. A primeira medida não tem qualquer efeito jurídico porque segue valendo o decreto mais restritivo do Governo do Estado. A segunda medida tinha validade porque o decreto estadual era omisso sobre o tema.

O que fez Álvaro? Recuou da decisão que valia e manteve a que não tem efeito nenhum.

O passaporte da vacina é uma estratégia para levar as pessoas a se vacinarem e com isso proteger tanto a economia como a saúde.

Mas no empresariado natalense a ideologia bolsonarista se faz presente e a mera exigência do passaporte da vacina incomoda.

Pouco importa se a procura aos postos de vacinação para tomar a primeira dose aumentou 347% desde o dia 18, o que logo faria o comércio se reestabelecer com a normalidade vacinal.

Por questões políticas Álvaro prefere abraçar a ideologia dos donos do dinheiro em vez de se preocupar com a saúde pública.

O pior que essa gente não faz a menor cerimonia para se vacinar quando viajam para o exterior.

Ele seguiu a cartilha que vem adotando desde o início da pandemia quando apostou na ivermectina, atrasou a vacinação, fez decretos só para atrapalharam e sempre apostou em medidas que pioraram a situação.

Não sei quando, mas tenho esperança que um dia os natalenses acordem dessa letargia e entendam que o prefeito colocou uma ideologia estúpida acima da saúde pública.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 26 jan 2022 – A alta procura pela vacina após a cobrança do passaporte

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Levantamento mostra crescimento de 347% na procura da primeira dose após passaporte vacinal

A Tribuna do Norte fez um levantamento junto ao RN + Vacina e constatou um aumento de 347% na procura pela primeira dose desde que o passaporte vacinal foi adotado.

Foram 19.005 doses aplicadas desde 18 de janeiro contra 4.247 no período entre os dias 11 e 17, quando, inclusive, já se sabia que a medida estava para ser adotada.

O passaporte da vacina protege a saúde pública e a economia. Só uma minoria ignorante e barulhenta não entende isso.

A exigência do passaporte da vacina em estabelecimentos comerciais já está fazendo a diferença.

Nota do Blog: Ah os fatos. Não adianta arengar com eles. Os fatos sempre vão superar o seu achismo. Eis mais um exemplo!

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Álvaro Dias assina o passaporte da burrice

O prefeito do Natal Álvaro Dias (PSDB) insiste em apostar na confusão como instrumento de fortalecimento político. Mais preocupado em “causar” do que em cuidar da saúde do povo da nossa capital ele prefere sempre a pior ideia.

Se a ciência afirma que ivermectina não é eficaz contra a covid-19 ele “rasga” o diploma de médico e abraça o remédio contra piolho como solução.

Se a vacina funciona ele atrasa a vacinação e não move uma palha para incentivar as pessoas a se vacinar e ainda boicota o Dia D de vacinação.

Se o passaporte da vacina, melhor forma de proteger a economia e a saúde coletiva, levou a um aumento de 95% na procura pela primeira dose, Álvaro faz um decreto librando o comércio de fazer a cobrança.

O pior que tudo isso é só para encher o saco. Não tem eficácia jurídica alguma porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que em caso de decretos concorrentes prevalece o mais restritivo. Álvaro perdeu todas na Justiça, diga-se de passagem.

Ele proibiu a realização de shows e eventos de massa pegando carona na ação movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública.  Efeito dessa decisão é quase zero num momento em que os shows estão acontecendo nas praias das cidades da Grande Natal, fora de sua jurisdição.

Álvaro assina um decreto burro tanto do ponto de vista econômico quanto sanitário. Primeiro porque a exigência do passaporte da vacina evita que mais a frente tenhamos que fechar o comércio. Segundo porque a medida já está surtindo efeito com uma corrida aos locais de vacinação.

O decreto é politicamente burro. Hoje o Blog do BG apresentou pesquisa que aponta 77% dos potiguares apoiam o passaporte da vacina, 80,7% confiam na vacina e 75% vão vacinar os filhos.

Álvaro com essa politicagem assinou apenas um passaporte da burrice.

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Governo afirma que passaporte vacinal continua válido em Natal e alfineta prefeito por perdas de vacinas, boicote e endosso de remédios ineficazes

O Governo do Estado se manifestou a respeito da mais nova guerra de decretos provocada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) que liberou o comércio da obrigatoriedade na cobrança do passaporte vacinal.

O Governo lembrou que a jurisprudência estabelece que em casos de decretos concorrentes prevalece o mais restritivo e aproveitou para lembrar da postura negacionista do prefeito que distribuiu ivermectina, deixou vacinas se vencerem e boicotou o Dia D de vacinação no final de semana.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

Diante do agravamento da pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem tomando decisões que preservam as pessoas. Um dos mais importantes passos dados nesse sentido foi a exigência do Passaporte Vacinal . A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro).

Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o “Dia D da vacinação”, não manifestou interesse em participar da ação.

O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.

Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.

Importante esclarecer as decisões do Estado foram orientadas à luz da Ciência e nunca receitou fármacos sem comprovação científica e sim orientou a população na continuidade dos cuidados e principalmente apoiou, de maneira intensa, a campanha de vacinação.

Prova dessa ação do Governo foi o alerta feito à Prefeitura da capital quanto ao vencimento de mais de 20 mil doses do imunizante da Pfizer. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde orientou quanto à adoção de medidas para evitar a perda, mas que não foram seguidas pelo município de Natal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continuará firme em proteger a saúde da população, sem medir esforços, tomando decisões pautadas por esse único interesse. O Brasil já tem sofrido perdas inestimáveis com as atitudes negacionistas de quem politiza a vida.

Natal (RN), 25 de janeiro de 2022

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

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Governo comenta ação contra eventos de massa e informa que o passaporte da vacina aumentou em 95% a procura pela primeira dose

O Governo do Rio Grande do Norte se manifestou sobre a ação conjunta movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública para proibir a realização de eventos de massa no Estado.

A nota informa que o passaporte da vacinação está surtindo efeito.

Confira a nota:

NOTA OFICIAL À IMPRENSA

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre a ação de autoria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais para que sejam suspensos os grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. O acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente.

O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.

As medidas adotadas recentemente pelo Governo, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina.

Natal (RN), 24 de janeiro de 2022.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

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Empresários precisam entender que passaporte da vacina protege também a economia

Vivemos um ano tenebroso em 2020. Vidas se foram e a economia tombou e nesse tombo empregos foram juntos e ninguém saiu ganhando.

Dois anos depois mesmo com a vacina o pesadelo da pandemia da covid segue nos infernizando.

Num país radicalizado (polarizado sempre foi e sempre será) tudo ganha contornos políticos ainda mais quando um ignorante está a frente da nação.

Infelizmente o bolsonarismo corroeu a inteligência de quem faz do lucro um meio de vida. Os nossos empresários estão combatendo o passaporte da vacina quando deveriam usar a sagacidade de quem enxerga oportunidades de negócio para ajudar na luta pela volta da normalidade em nossas vidas.

Os negacionistas antivacinas são minoritários na sociedade. Os vacinados antivax deveriam ser objeto de programas de humor. Essa dupla nociva ao debate público merecia ser ignorada, mas é ela quem influência os endinheirados que exercem a genuflexão ao presidente Bolsonaro e suas falas estapafúrdias.

Os empresários deveriam abraçar o passaporte da vacina para proteger o próprio negócio, a si e os funcionários. As entidades patronais deveriam estar contribuindo com o incentivo a vacinação, inclusive com campanhas publicitárias.

Mas preferem se omitir ou combater o passaporte da vacina por terem se entregado a uma ideologia que só tem provocado mortes na pandemia.

Os setores mais imbecilizados da classe média e do empresariado precisam entender que a liberdade para não se vacinar acaba quando começa o direito das outras pessoas de não querer adoecer.

As vacinas estão cumprindo o prometido. Atualmente no Brasil 97% dos internados e 99% dos mortos são não vacinados. Vacinados tem três vezes menos chances de não contrair covid.

Esses dados deveriam inclusive transformar os estabelecimentos em amigos da vacina e defensores da saúde, inclusive como peça de marketing. Pega super bem defender a vacina num país com a nossa cultura vacinal.

Se a situação piorar é por causa dos antivacinas que dão sobrevida ao vírus que segue em mutação. Quem boicota o passaporte vacinal está apenas contribuindo para que a situação piore.

Depois não reclamem do “estado opressor” porque vai ser ele quem vai ter que se virar com os hospitais lotados.

O passaporte da vacina protege a economia.

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