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Juízes do RN devem receber R$ 60 mil em média por licenças e férias vendidas. Servidores podem receber até R$ 20 mil

Penduricalhos da justiça do RN é um peso ao erário

Entre os dias 6 e 14 de novembro os servidores do judiciário puderam se cadastrar para o sistema de venda de férias e licenças-prêmio não gozadas em 2018. Os processos (pedidos e cálculos) foram realizados no sistema interno.

Esta é uma forma de utilizar os recursos das sobras orçamentárias sem a necessidade de devolver ao poder executivo.

O presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira já declarou que começa a fazer os pagamentos na próxima semana.

O cálculo leva em conta o salário mensal (30 dias) excluindo verbas indenizatórias e sem incidência de qualquer tributação. As estimativas calculadas pelo blog com ajuda de servidores do judiciário estadual aponam que em uma média aproximada: cada juiz deve receber uma média de R$ 60 mil caso não tenha tirado nenhum dia de férias em 2018. Já os servidores podem receber até R$ 20 mil.

Cada servidor e juiz pode vender até 90 dias de férias não gozadas. Acrescente-se a isso o fato de os magistrados terem direito a 60 dias de férias anuais.

O Tribunal de Justiça conta com aproximadamente 240 juízes ativos mais 15 desembargadores. São mais de 2000 servidores incluindo os cargos comissionados que também podem receber.

No ano passado o retroativo do auxílio-moradia dos juízes custou R$ 40 milhões ao Tesouro Estadual.

 

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Penduricalhos da magistratura: juízes até calados estão errados

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A semana no Rio Grande do Norte foi marcada pela vergonhosa proposta de converter em pecúnia as licenças-prêmio não gozadas pelos magistrados (ver AQUI). A medida beneficiaria aposentados e parentes de falecidos.

O judiciário vive uma crise moral sem precedentes no Brasil. Aos poucos seus penduricalhos, como acintoso auxílio moradia, vão sendo expostos e o desgaste parece estar apenas começando.

A reação do presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Herval Sampaio Junior, em defesa da proposta assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira, gerou revolta em toda a sociedade potiguar. Escassos setores da imprensa potiguar (esse blog incluso) se manifestaram de forma crítica com destaque para a jornalista Emily Virgílio, da Intertv Cabugi.

O assunto poderia ter se encerrado no recuo (ver AQUI) feito por Expedito Ferreira logo após as críticas da presidente do Supremo Tribunal Carmem Lúcia e do Conselho Nacional de Justiça.

Mas aí o juiz Herval Sampaio achou por bem fazer uma nota (ver AQUI) que, terminou sendo motivo de piadas nas redes sociais, afirmando ter sido vítima de uma “armadilha”. Soou patético e um indicativo de que o outrora admirado magistrado vai perdendo adeptos em Mossoró onde se destacou nas eleições de 2012 atuando na esfera eleitoral.

É inadmissível tanta insensibilidade por parte de juízes que deveria preservar o zelo pela coisa pública, mas acham justo receberem gordos salários e soma-los aos penduricalhos da vida num Estado onde pobres morrem com segurança e saúde precárias e a educação é uma lástima. Sem contar os servidores do executivo que sofrem há dois anos com salários atrasados.

Essa indiferença e falta de empatia com os outros só revelam a distância entre os magistrados e o povo.

Expedito Ferreira preferiu o silêncio, mas está tão errado quanto Herval Sampaio.

No Rio Grande do Norte até calado um juiz (que defende os penduricalhos) está errado.

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Presidente da AMARN diz ter sido vítima de “armadilha” da Intertv

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A polêmica defesa de mais um penduricalho da magistratura potiguar (ver AQUI) rendeu um profundo desgaste ao presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Herval Sampaio Junior.

Ele acabou sendo alvo de duras críticas da apresentadora do RNTV Emily Virgílio. Em nota, o magistrado disparou contra a emissora e disse ter sofrido uma “armação”.

Contingenciamento de crise

A AMARN, como qualquer instituição, está sujeita a passar por situações de anormalidade e tensão de maior ou menor intensidade. No caso mais recente, que se iniciou com a publicação da Resolução do TJ que tratava da regulamentação da Licença Prêmio, a instituição e o Poder Judiciário como um todo sofreram diversos ataques, tanto na mídia local, quanto na mídia nacional. Um veículo em específico (InterTV Cabugi, afiliada Globo) teceu críticas mais contundentes.

Diante da recusa do Presidente do TJ, Des. Expedito Ferreira, em se manifestar, o presidente da AMARN, Herval Sampaio, prontamente atendeu ao convite para esclarecer à sociedade do que se tratava a resolução. O que não podíamos prever era a “armadilha” que estava por trás deste convite. Um editorial pronto, após encerrar a entrevista “ao vivo”, com críticas pesadas e que não levaram em consideração uma palavra sequer dita pela presidência da AMARN. Diante de tal fato, a Assessoria de Comunicação juntamente à vice presidência e demais diretorias de comunicação iniciaram o plano de contingenciamento de crise. Embora seja difícil ouvir críticas pesadas e muitas vezes sem fundamento à atuação do Poder Judiciário, é necessário ressaltar que a liberdade de expressão é inerente ao Estado Democrático de Direito em que vivemos.

Por dois dias seguidos – segunda e terça – o RNTV 1ª Edição trouxe matérias e comentários acerca da referida resolução, que foram reprisados no Jornal da noite RNTV 2ª Edição. Optamos por não respondê-las, pois, mesmo não concordando, a imprensa está cumprindo o seu papel de noticiar e questionar os fatos. Contudo, na quarta-feira, o mesmo jornal trouxe dados do CNJ e afirmou que o TJRN era um dos menos produtivos do Brasil. Os referidos dados, embora verdadeiros, eram desatualizados e refletiam um momento delicado que passamos, e que, infelizmente, prejudicou o rendimento da nossa prestação jurisdicional.

Buscamos o TJ para a compilação de dados mais atualizados e, munidos das informações necessárias, entramos em contato com a direção de jornalismo da InterTV, numa comissão formada pelo presidente Herval Sampaio, a vice presidente administrativa Aline Cordeiro, a assessora de imprensa e o diretor da empresa de comunicação contratada pela AMARN. Numa conversa amigável e conciliadora expusemos os dados atualizados e apresentamos a nota de esclarecimento produzida para fins de reparação da verdade.

A nota não foi lida na íntegra, pois, segundo a direção do jornal, a linguagem da televisão pede um vocabulário simples e de fácil assimilação pelo público dos mais variados níveis de instrução. Entretanto, a mensagem foi passada em tom respeitoso – e repetida em mais de uma edição – e acreditamos dar por encerrado esse assunto. Agora trabalharemos para continuar passando para a população a excelente qualidade da nossa prestação jurisdicional, levando, de forma simples e objetiva pautas positivas para os meios de comunicação, nossas redes sociais e site institucional.

Cabe ressaltar que o plano de comunicação que traçamos conta com a participação da imprensa de forma espontânea e voluntária, mediante interesse em divulgar nossas ações sem nenhum custo para a nossa associação, por este motivo é fundamental manter um bom relacionamento com os veículos de comunicação, que em nenhum momento nos negaram direito de resposta. Por fim, daremos continuidade à produção das nossas pautas positivas e divulgação da importância da magistratura para a sociedade.

Acrescente-se, que o plano do setor de comunicação tem desenvolvido estratégias não somente para rebater tais fatos como também para melhorar a imagem da Magistratura e aproximá-la da sociedade, atuando assim, de forma ostensiva e preventiva.

Atenciosamente,

Herval Sampaio e Equipe de Comunicação

Nota do Blog: discordo da tese levantada por Herval Sampaio Junior. Não existe armadilha nenhuma. O que existe é o trabalho de informar e esclarecer os fatos por parte da Intertv e outros órgãos de mídia. A sociedade não aguenta mais tantos privilégios para os togados.