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Porta para o desenvolvimento

porto graneleiro  em Porto do Mangue (Foto: Ricardo Araújo)

Por Carlos Eduardo*

Porto do Mangue talvez seja uma das últimas fronteiras a ser desbravada em favor do crescimento da nossa economia.  É, sem dúvida, uma segura e eficiente porta de saída para que possamos enfrentar em melhores condições, isto é,  em  uma situação de verdadeira igualdade econômica, a hoje liderança regional dos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco, que já operam há três décadas.

Só para se ter ideia do que ocorre à nossa volta, vale anotar que o porto de Suape registrou movimento de 25,6 milhões de toneladas em 2020 e se consagrou como líder nacional na movimentação de granéis líquidos, tornando-o o principal porto de cabotagem do país. Já os granéis sólidos encerraram o ano com 588,2 mil toneladas exportadas, de acordo com as autoridades portuárias de Pernambuco. No Ceará, o aumento na exportação de pescados, couro, ceras vegetais, tecidos e materiais de construção levou a um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, alcançando 219,8 milhões de dólares em 2020.

Com a ativação de um porto graneleiro  em Porto do Mangue iremos não só revolucionar toda a região do Vale do Açu e o Vale de Apodi gerando milhares de empregos, como beneficiaremos a exportação do sal, da fruticultura irrigada, dos minérios (como o ferro, comoditie cuja tonelada alcança atualmente seu maior pico de valorização no mercado internacional), da indústria petrolífera e suas inúmeras derivações e, principalmente, das energias renováveis offshore.

O terminal de Porto do Mangue, além de ampliar consideravelmente o volume de bens exportáveis e aumentar a competitividade regional com maiores chances para o Rio Grande do Norte, vai atrair novos investidores do país e do exterior e viabilizar a produção offshore das energias renováveis, no caso a eólica e a solar.

A imprensa divulga que a equipe econômica do Governo do Estado aprovou a decisão estratégica de concluir o Projeto Porto do Mangue, incluindo o terminal de granéis sólidos e o parque offshore de energia eólica. O projeto do governo contempla ainda uma unidade de hidrogênio verde, aproveitando justamente a abundância de energia a ser produzida ali. Esse tipo de hidrogênio pode muito bem ser um ponto de mudança em nossa matriz energética, simplesmente por ser indutor das energias que aproveitam o sol e os ventos tão generosamente distribuídos naquela região, aumentando consideravelmente sua produção entre nós.  Ressalte-se que o RN detém há longo tempo mão-de-obra qualificada em petróleo, gás e novas fontes energéticas, como as renováveis.

Vale destacar por último que a grande vantagem do Projeto Porto do Mangue é uma falha geológica que permite a atracação de navios de grande porte no terminal, pois o calado desse novo porto seria até duas vezes mais profundo que o que temos no porto de Natal, atualmente obsoleto em termos de cabotagem mundial, que apresenta uma frota de embarcações volumosas em  peso e proporções.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico do RN elaborado pela Fiern nos diz que os nossos portos atuais não comportam embarcações de grande porte. O porto de Natal, por exemplo, por se encontrar em área urbana consolidada tem limitações tanto de acesso quanto de expansão. Já o porto ilha de Areia Branca tem impedimentos para a movimentação de minérios ou de cimento em razão de possível risco de contaminação da carga de sal. Por isso mesmo, a viabilização do escoamento desses tipos de mercadorias em escala economicamente viável requer terminal graneleiro capaz de receber navios de grande porte, isto é, acima de 150 mil toneladas. Por tudo isso, é vital ampliar o sistema portuário do RN, promovendo infraestrutura capaz de reduzir custos logísticos e nossa dependência em relação a outros Estados para o escoamento de nossa variada linha de produção como também para a recepção de insumos.

Como visto, este é o grande desafio que se impõe. Ou embarcamos todos nessa ideia ou ficaremos de novo a ver navios.

*É ex-Prefeito de Natal.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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Operação Terceiro Mandamento: prefeito é afastado por envolvimento em fraudes que movimentaram R$ 2,3 milhões

Prefeito é afastado do cargo (Foto: web/autor não identificado)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

Fonte: MPRN

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Outra operação: MP apura fraudes em Porto do Mangue

Além da Operação Dízimo em Parnamirim (ver AQUI), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

Novas informações serão divulgadas ao longo do dia.

A tradição judaico-cristã estabelece dez mandamentos como um conjunto de princípios éticos e de adoração à Deus. O terceiro estabelece “Santificar os Domingos e festas de guarda”.

Com informações do MPRN