PPPs – Blog do Barreto

BNDES apresenta plano de PPP com a Caern para esgotamento sanitário em 48 cidades do RN

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou nesta segunda-feira (14), mais uma etapa do cronograma para estruturação de Parcerias Público Privadas (PPPs) que vão ampliar o serviço de esgotamento sanitário de 48 municípios potiguares. O encontro contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares e equipes técnicas dos órgãos envolvidos.

Nesta fase, o BNDES prestou contas com um diagnóstico operacional e socioambiental dos municípios contemplados. “Desde quando me tornei Governadora, minha decisão política foi a de não privatizar a Caern, mas, ao mesmo tempo, olhar a realidade da Companhia não só na capital, mas também em cidades como em Venha Ver, e reconhecer que a iniciativa privada pode contribuir para alcançarmos com seriedade, as exigências do Novo Marco Legal”, ressaltou a Governadora Fátima Bezerra na ocasião.

No mesmo sentido, complementou o diretor presidente da Caern que a Companhia, BNDES e Governo vêm trabalhando para construir uma PPP que sirva para o RN, mesmo que inspirada nas parcerias de outros estados. “Estamos afinando ao máximo para que o modelo a ser proposto pelo BNDES seja o mais assertivo. Hoje, já temos empresas multinacionais interessadas nessa parceria”, disse Linhares.

A parceria com o BNDES representa um marco histórico no fortalecimento da Caern e no encontro sério e comprometido com parcerias público privadas, na perspectiva de universalizar os serviços de águas e esgotos, previstas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), até 2033. Serão investidos aproximadamente R$3,2 bilhões beneficiando uma população de 1,7 milhões de pessoas destas cidades.

Luciana Capanema, chefe de Departamento de estruturação de projetos do BNDES, pontuou a importância do abastecimento de água prestado para que chegue o esgotamento sanitário e os desafios da atual fase do estudo. “Estamos concluindo o diagnóstico de como está a companhia atualmente, para passarmos à fase do que precisa ser feito (para alcançar uma boa PPP de esgotamento sanitário)”.

HISTÓRICO

Em setembro de 2023, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar nº 740, que instituiu o programa de PPP em âmbito estadual e em dezembro do mesmo ano, publicou um decreto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), permitindo à iniciativa privada participar de serviços públicos que interessem à população, antes eram realizados exclusivamente pelo poder público, mediante retorno financeiro.

O contrato de modelagem das PPPs pelo BNDES foi celebrado em janeiro de 2024, com apresentação de um cronograma de trabalho que inclui outras etapas como relatórios de engenharia, avaliação econômico-financeira do modelo de PPP a ser adotado, consulta e audiência pública, dentre outras, culminando na fase final que é a publicação do edital de contratação das PPPs.

CIDADES ATENDIDAS

Serão 29 municípios da microrregião Litoral-Seridó e 19 da microrregião Central-Oeste, configurando duas grandes PPPs administrativas para: Acari; Assú; Afonso Bezerra; Angicos; Antônio Martins; Apodi; Boa Saúde; Bodó; Bom Jesus; Caicó; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Coronel Ezequiel; Cruzeta; Equador; Florânia; Ipueira; Janduís; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís Gomes; Macau; Martins; Monte das Gameleiras; Mossoró; Natal; Parazinho; Parnamirim; Passagem; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pendências; Porto do Mangue; Riachuelo; São Bento do Trairi; São Fernando; São José do Campestre; São José do Seridó; São Paulo do Potengi; Serra Caiada; Serra do Mel; Tangará; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz e Tibau do Sul.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado, os editais de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Essa iniciativa inovadora, liderada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), busca atrair estudos técnicos e propostas para a modernização de empreendimentos estratégicos, como o Terminal Rodoviário de Mossoró, a nova estrada que liga Goianinha à Praia da Pipa e o Centro de Convenções de Natal.

Os PMIs têm como objetivo selecionar projetos que tragam melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para esses empreendimentos. O Terminal Rodoviário de Mossoró, por exemplo, será objeto de estudos para reformulação e modernização, garantindo um espaço mais eficiente e acessível para atender às demandas de transporte regional e interestadual.

Outro destaque é a nova estrada de acesso à Praia da Pipa, um dos destinos turísticos mais procurados do estado. A proposta visa a construção de uma via moderna, que facilitará o deslocamento, aumentará a segurança e fortalecerá o turismo na região. Já o Centro de Convenções de Natal, peça-chave para o segmento de eventos e negócios, terá estudos voltados para ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura, consolidando sua posição como um dos maiores polos de eventos do Nordeste.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância desses projetos para o desenvolvimento do estado: “Estamos investindo no futuro do Rio Grande do Norte com iniciativas que irão modernizar nossos equipamentos públicos, melhorar a infraestrutura e potencializar a economia. A nova estrada da Pipa e o Centro de Convenções de Natal fortalecerão o turismo e os negócios, enquanto o Terminal Rodoviário de Mossoró trará mais qualidade e eficiência para os serviços de transporte.”

A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, destacou o rigor técnico do processo: “Os editais de PMI são fundamentais para garantir estudos detalhados e bem embasados, que orientem o estado nas melhores decisões para esses empreendimentos. Essa é uma forma de garantir eficiência, transparência e atratividade para investidores interessados em contribuir com o crescimento do RN.”

Os interessados em participar terão 30 dias para apresentar a documentação necessária, conforme as diretrizes do PMI. Para o caso específico do Centro de Turismo de Natal, o prazo para envio da documentação é de 20 dias. Após a autorização, as empresas terão até 120 dias para desenvolver e entregar os estudos técnicos.

Os editais estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, nº 71, e o governo convida empresas e especialistas a contribuir com a construção de um Rio Grande do Norte mais moderno, eficiente e sustentável.