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Procon alerta população para possível tentativa de golpe que usa o nome do órgão

O Procon Municipal de Mossoró alerta a população acerca da possibilidade de tentativa de golpe envolvendo o nome do órgão. O objetivo do Procon é impossibilitar o êxito dessas supostas ilicitudes.

Mytchelly Paiva, coordenadora do Procon Municipal, conta que, desde junho deste ano, diversos Procons pelo Brasil têm tomado conhecimento de ocorrências de e-mails e mensagens via celular com links, informando referir-se a processos do órgão envolvendo pessoas físicas ou empresas, induzindo a caírem em suposto golpe. Essa prática tem se repetido em Mossoró. Os primeiros relatos recebidos pelo Procon municipal remontam ao mês de agosto deste ano.

“Desde junho, em alguns estados, tem acontecido tentativas de golpes usando o nome dos Procons, enviando links ou solicitando comprovantes de pagamento ou boletos. Eles induzem as pessoas a acreditarem que é alguma aplicação de multa ou algo envolvendo o Procon. Por exemplo: começa com uma notificação e leva o consumidor e empresa a acharem que há algum processo. Então, não leem novamente e por desconhecimento, acabam caindo em golpe”, explicou.

Para evitar que pessoas físicas e empresas sejam prejudicadas por esse tipo de ilicitude, Mytchelly pontua algumas orientações. “É importante que pessoas físicas e empresas entrem em contato conosco para saberem se esses e-mails advêm do Procon-Mossoró. O Procon Municipal dispõe de um e-mail institucional, por isso é importante que as pessoas observem se as mensagens que estão recebendo têm essa origem ou se são fakes”, disse, ao informar o endereço do e-mail institucional do órgão: procon@prefeiturademossoro.com.br.

A população pode entrar em contato com o Procon-Mossoró para se certificar da origem da mensagem recebida, pelo telefone (84) 3315-5049 e também WhatsApp através do número (84) 99655-5384.

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Audiência sobre alta dos preços da gasolina e diesel produzidos pela Refinaria Clara Camarão será no dia 12 de setembro

A 3R Petroleum confirmou presença na audiência pública proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) para debater os constantes reajustes dos preços da gasolina e do diesel produzidos pela Refinaria Clara Camarão, que passaram ao controle da empresa privada em junho deste ano.

A audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa será no dia 12 de setembro à tarde.

Nas redes sociais, a deputada Isolda informou que a 3R queria a reunião apenas no dia 30 de setembro, uma data considerada muito distante e após negociação fechou acordo para o dia 12.

Além da 3R, estarão presentes representantes do Procon, Sindpetro, Sindicato dos Postos e Ministério Público.

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Três supermercados são autuados por descumprir normas de prevenção ao novo coronavírus

O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020. A lei reforça medidas preventivas de enfrentamento ao novo coronavírus. No último domingo três supermercados do município de Pau dos Ferros foram autuados por descumprimento ao Decreto.

“Iniciamos esta Força Tarefa com visitas educativas de orientação à obediência ao Decreto. Nesta segunda fase passamos a exigir o cumprimento. Esses três estabelecimentos já haviam sido orientados. E em nova visita verificamos o descumprimento à prevenção na entrada do comércio, no acesso e na permanência dos consumidores. Foram lavrados autos de constatação e encaminhado o processo administrativo para aplicação de multa”.

Ainda segundo o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência. A Força Tarefa, que além do Procon RN é composta por membros das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado, foi formada em 15 de abril. Desde então tem intensificado as ações de fiscalização.

Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado. Foram aplicadas seis multas, sendo uma na Grande Natal e cinco no interior do Estado. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”. Thiago Silva lembrou ainda que o Procon RN tem atuado ainda no combate às práticas abusivas, a exemplo do aumento de preços sem justificativa.

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Procon legislativo orienta consumidores para Black Friday

Dary Dantas orienta o consumidor a pesquisar o preço do produto antes da data (Foto: divulgação)

A chegada de mais uma Black Friday nesta sexta-feira (29), o Procon Legislativo lista  recomendações para alertar os consumidores sobre prevenção contra fraudes e desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o coordenador do órgão legislativo, Dary Dantas, as orientações se diferenciam de acordo com o ambiente em que será feita a compra. Porém, uma dica comum tanto para aquisições em lojas físicas quanto virtuais é a de que o cliente deve pesquisar o valor do produto desejado antes da data oficial da Black Friday. “Alguns sites costumam aumentar os preços antes da Black Friday para depois baixá-los e fingir que estão dando desconto. Por isso é preciso ficar atento e se prevenir”, explica o coordenador.

De acordo com Dary Dantas, caso o consumidor pretenda fazer sua compra em loja física, o ideal é realizar uma pesquisa de preço em mais de um estabelecimento; se for o caso, testar o equipamento antes de efetuar o pagamento; e, se for receber o produto depois, o cliente deve pedir para que a data de entrega conste no cupom fiscal.

“Além disso, é essencial que o consumidor peça para o fornecedor preencher o termo de garantia do produto, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Também é importante que, ao receber o produto em casa, ele confira a nota fiscal e verifique logo se há algum defeito”, acrescentou.

Já em relação às compras virtuais, segundo o coordenador do Procon Legislativo, o cuidado deve ser redobrado. Para ele, é importante observar os preços por um tempo, antes da data oficial da Black Friday; não comprar por impulso; procurar os sites mais tradicionais de vendas pela internet; e imprimir as páginas do processo de compra em que constam as características do produto, prazo de entrega, termo de garantia, frete e outras informações.

O coordenador listou ainda ações que devem ser evitadas pelos consumidores nesta época do ano:

✅ Opte por pagamentos em cartão, que garante segurança da operadora de cartão de crédito em caso de estorno

📍 Evite compras utilizando redes abertas de internet (Wi-Fi de lojas, faculdades, restaurantes);

📣 não aceite promoções enviadas por e-mail, porque muitos sites falsos tentam enganar os consumidores;

❗ não efetue compras via WhatsApp, por ser um “ambiente extremamente propício para golpes”

Por último, o coordenador do Procon Legislativo alertou os consumidores a deixarem seus antivírus atualizados, seja no computador ou celular, a fim de evitar o comprometimento dos seus dados e senhas. “Se a pessoa já compra bastante num site, é bom desabilitar a opção de gravação automática das suas informações. É muito importante proteger senhas, dados pessoais e financeiros”, concluiu.

O Procon Legislativo está à disposição da população, de segunda a sexta, das 8h às 15h, na Rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal; através dos telefones (84) 3615-9000 ou (84) 3232-2706; Whatsapp (84) 98849-1187.