É uma iniciativa individual do ex-senador Geraldo Melo. Assim explica fonte credenciada do PSDB potiguar em relação ao processo que o tucano insiste em manter contra a senadora Zenaide Maia (PROS) acusando-a de ilicitudes na prestação de contas.
Internamente, a recomendação partidária é para não insistir numa disputa judicial sem grandes perspectivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Geraldo insiste.
Está pronto para ser julgada a ação movida pelo PSDB que visa cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PROS) por irregularidades na prestação de contas após a campanha do ano passado.
A parlamentar nega ter cometido qualquer irregularidade.
Caso aconteça o pior para Zenaide, será um “feito” inédito da política potiguar. Nunca um eleito para cargo majoritário em nível de Estado teve o mandato cassado na Justiça Eleitoral.
Se Zenaide perder na Justiça Eleitoral, quem assume é o terceiro colocado Geraldo Melo (PSDB).
A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.
A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.
“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.
Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.
Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.
Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis – Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) – estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.
A chegada do PSB ao grupo do governador Robinson Faria (PSD) causou estragos e necessitou reafazer as contas. Em Mossoró houve uma alteração com a retirada da candidatura a deputado federal do empresário Marcos da Prest (PROS).
Em um vídeo ele anunciou a decisão. Confira.
Na Assembleia Legislativa existe uma tradição que vem se mantendo desde a redemocratização dos anos 1980: a força do “Partido do Presidente da Assembleia”.
É sempre assim: os deputados escolhem um nome para comandar a mesa diretora e ele monta um grupo político capaz de um influenciar nos pleitos estaduais.
A primeira experiência foi com o antigo PL (atual PR), partido do então presidente Vivaldo Costa (1989/91). A legenda deu muito trabalho ao então governador Geraldo Melo em votações na casa. Vivaldo acabou sendo o vice-governador da chapa vitoriosa de José Agripino em 1990.
O PL seguiu forte nos quatro anos da gestão de José Agripino assim o então presidente da Assembleia Legislativa Raimundo Fernandes foi candidato ao Senado em 1994, amargando o quarto lugar.
Já em 2001, Álvaro Dias deixou o PMDB e assumiu o PDT sem reforçar a agremiação como outros presidentes da Assembleia Legislativa. Nos oitos do Governo Garibaldi Filho o partido mais forte na casa era o PPB (atual PP) do vice-governador Fernando Freire que hoje cumpre pena por corrupção.
Mas a força da cadeira de presidente da Assembleia Legislativa alçou Álvaro Dias a condição de deputado federal e hoje ele acaba de assumir a Prefeitura de Natal.
Entre 2003 e 2010, o atual governador Robinson Faria comandou a casa. Fez do minúsculo PMN o maior partido do parlamento independente do resultado das eleições. Quando não elegia membros, cooptava os que foram aprovados nas urnas. Com a força do cargo ele fez de Fábio Faria deputado federal pela primeira vez em 2006 e foi eleito vice-governador em 2010.
Na era Ricardo Motta (2011/2015), o PROS foi a bola da vez. A legenda cresceu na mesma velocidade que se esvaziou após as eleições de 2014. Ricardo foi reeleito com 80.249 votos, a maior votação da história de um deputado estadual potiguar. Ele ainda elegeu o filho, Rafael Motta, vereador em 2012 e deputado federal dois anos depois.
Agora é a vez do PSDB de Ezequiel Ferreira de Souza fazer força via presidência da Assembleia. Hoje são oito deputados estaduais. A legenda se arvora de ser a segunda maior do Rio Grande do Norte e quer indicar um nome para o Senado em uma das chapas do campo conservador.
O presidente estadual do PROS, deputado estadual Albert Dickson, destituiu o vereador Ricardo de Dodoca do comando da agremiação em Mossoró.
A legenda agora fica sob a batuta do empresário Marcos da Prest, que vai disputar uma cadeira de deputado federal nas eleições de outubro.
O Blog do Barreto conversou com Ricardo de Dodoca que confirmou a decisão, mas disse não saber se fará mudança partidária.
O período da janela partidária segue fazendo mudanças nos partidos locais.
O ex-candidato a prefeito de Mossoró e dirigente do PC do B, Gutemberg Dias, descartou a possibilidade do partido receber a filiação do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS).
Segundo Gutemberg, o parlamentar tentou “plantar” a informação através de uma jornalista de Natal. “Não houve nenhuma conversa com Vivaldo Costa. Essa informação foi plantada pelo deputado junto a Thaisa Galvão. O PCdoB não tem interesse em ter em seus quadros o deputado Vivaldo Costa”, declarou.
A informação de que Vivaldo Costa iria para o partido estava irritando setores da agremiação tendo em vista que o “Papa Jerimum” é um dos políticos mais conservadores do Estado.
Apesar disso, o PC do B tem a possibilidade real de receber a vereadora Sandra Rosado que já confirmou que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O próprio Gutemberg não nega a possibilidade.
O partido está lutando para cumprir a clausula de barreira e seguir vivo em nível de Congresso Nacional. “O PCdoB nacional e os estaduais estão numa grande batalha para ampliar o partido com vistas às eleições. Os objetivos prioritários, do ponto de vista nacional, são a reeleição de Flavio Dino e eleger no mínimo 16 deputados federais. No Rio Grande do Norte queremos eleger dois nomes para a AL e ter mais de 2% dos votos para deputado federal ou eleger um nome, haja vista que mesmo um partido ou coligação não atingindo o quociente eleitoral conseguirá disputar uma cadeira.
