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Justiça Eleitoral cassa dois vereadores de Mossoró

A juíza Giulliana Silveira de Souza da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró cassou o registro da chapa de vereadores do PSC e por consequência os mandatos dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa.

A decisão leve em conta o entendimento de que PSC teria usado candidaturas femininas laranjas para burlar a cota de gênero usando oito das dez mulheres colocadas no pleito.

São elas: Mariza Sousa da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira da Silva, Fernanda Dulce de Castro Caldas, Karolayne Inácio dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira de Souza, Fabrícia Dantas da Silva E Jéssica Emanoele Vieira da Rocha.

A magistrada apontou a padronização da prestação de contas de seis candidatas, ausência de autonomia delas para utilizar os recursos do fundo eleitoral, inexistência de campanha eleitoral e relações de parentesco próxima entre as candidatas (duas irmãs que moram na mesma residência).

Diz a magistrada:

Ademais, cumpre pontuar que a mera confecção isolada, isto é, desacompanhada da demonstração de sua efetiva distribuição ou entrega, de santinhos ou outro material gráfico de propaganda não constitui – é evidente – prova alguma da realização de ato típico de campanha. Nessa perspectiva, chama a atenção o fato da defesa não haver juntado um vídeo ou um registro fotográfico sequer que revelasse as supostas atividades que afirma terem essas candidatas desenvolvido na busca pelo voto, fosse em passeatas, carreatas, comícios, reuniões de calçadas ou simples visitas a eleitores, pois a verdade é que se limitou sua atuação, nesse específico quesito, a trazer, para as petições que apresentou, as fotografias de supostos materiais impressos que haveriam sido produzidos pelas campanhas das candidaturas questionadas.

A magistrada anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo Feitosa Lamarque Oliveira abrindo espaço para a recontagem dos votos possibilitando as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).

A decisão cabe recurso.

Confira o teor da decisão 

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MP Eleitoral dá parecer favorável a ação que pode levar dois vereadores de Mossoró a perda de mandato

O promotor Hermínio Souza Perez Júnior da 34ª Zona Eleitoral opinou pela cassação de toda chapa de vereador do PSC nas eleições do ano passado sob a alegação de existência de candidaturas femininas laranjas para burlar a cota de gênero de 30%.

Na eleição de 2020, o PSC apresentou 30 candidaturas à Câmara Municipal sendo dez delas mulheres. No entanto, oito apresentaram características de postulação de fachada. São elas: Mariza Sousa da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira da Silva, Fernanda Dulce de Castro Caldas, Karolayne Inácio dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira de Souza, Fabrícia Dantas da Silva e Jéssica Emanoele Vieira da Rocha.

Essas candidatas juntas somaram 28 votos. Isso não foi por acaso. A investigação mostrou que elas sequer fizeram campanha nas redes sociais e tiveram em sua maioria algumas características em comum apontadas pelo MP Eleitoral:

Além da inexpressiva votação, à exceção das candidatas Fabrícia Dantas e Jéssica Vieira, todas as demais candidatas investigadas apresentaram o mesmo comportamento quanto a prestação de contas: a) houve abertura de contas; b) as candidatas não administravam as contas abertas; c) as candidatas, conquanto tenham recebido dinheiro do fundo partidário, não tiveram autonomia para usá-lo em sua campanha eleitoral da forma que desejassem, já que tudo era feito ou pelo presidente do partido ou pela equipe contábil; d) as empresas contratadas eram as mesmas S&S Gráfica e Editora Ltda e Art7 Gráfica Digital Ltda; e) mesmo período de pagamento dos fornecedores do material gráfico (entre 10 e 13 de novembro).

Outro problema identificado nessas candidaturas está nas relações de parentesco. Fabrícia Dantas é irmã da cunhada de Karolyne Inácio que, por sua vez, é irmã de João Locutor. “Não ficou demonstrada nenhuma animosidade entre tais candidatos a justificar a existência dessas candidaturas avulsas”, frisa o MP.

Já Mariza Souza é irmã de Marleide Costa da Silva, a “Marleide Poderosa”, cuja candidatura foi indeferida. “Ambas irmãs residem no mesmo endereço e não há igualmente notícia de animosidade entre ela”, acrescenta o MP Eleitoral.

Além disso, o MP aponta que o vereador Lamarque Oliveira, na condição de presidente do PSC, teria tomado a dianteira na construção das candidaturas fictícias que burlaram a cota de gênero.

Diz o MP Eleitoral:

Finalmente, corroborando com os elementos de convicção acima demonstrados, sobreveio aos autos o depoimento de dois candidatos pelo Partido Social Cristão (Raimundo Nonato da Silva Júnior e Moisés Ferreira da Cunha). Ambos declarantes apontaram a existência de fraude na composição da chapa partidária com a inclusão de candidatas apenas para cumprimento da cota mínima de gênero. Informaram ainda que participaram ativamente no conluio que teve o presente do partido Lamarque Lisley de Oliveira como principal protagonista, pois era este que fazia a entrega de valores para Raimundo Nonato (conhecido por Juninho), na casa deste, para que Juninho entregasse diretamente às candidatas laranjas. Não se descarta que os declarantes Raimundo Nonato da Silva Júnior e Moisés Ferreira da Cunha guardem frustração ou até mesmo animosidade com o presidente do Partido Social Cristão Lamarque Lisley por não cumprimento das promessas (pouco republicanas, diga-se passagem) feitas no período pré-campanha. Todavia, essa circunstância não se revela suficiente para desprezar seus depoimentos, notadamente quando os depoimentos estão em sintonia com os demais elementos de convicção já expostos a delinear a existência de burla a cota de gênero.

Além da cassação de toda a chapa, o promotor ainda pede a inelegibilidade por oito anos das candidatas laranjas e de Moisés Ferreira da Cunha, Raimundo Nonato da Silva Júnior, Francisca Betânia da Silva Oliveira e Lamarque Lisleu de Oliveira.

Caso a Justiça Eleitoral siga o entendimento do MP Eleitoral assume as vagas o ex-vereador Tony Cabelos (PP) e o comerciante Marrom Lanches (DC) nos lugares de Lamarque e Naldo Feitosa.

Leia o parecer do MP AQUI 

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Presidente do PSC rebate denúncia de candidaturas laranjas: “desespero de quem perdeu nas urnas”

Lamarque rebate denúncia (Foto: reprodução/Canal do Youtube da TCM)

Abaixo nota do vereador eleito e presidente municipal do PSC Lamarque Oliveira rebatendo a denúncia de que o seu partido (ver AQUI) teria recorrido a candidaturas laranjas para completar a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.

Segue a manifestação:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Partido Socialista Cristão – PSC Diretório Municipal de Mossoró, vem a público através de seu Presidente, o Sr. Lamarque Lisley de Oliveira, esclarecer que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE proposta pelo candidato não eleito do DC, o Sr. Adjailson Fernandes Valdeger, popularmente conhecido como Marron Lanches, é totalmente descabida e sem nexo jurídico, um claro desespero de quem perdeu nas urnas e quer a todo custo tumultuar o processo democrático.
É com muito constrangimento que recebemos uma denuncia dessa natureza, onde a parte demandante faz uma exposição de mulheres de boa índole e caráter, mulheres trabalhadoras que tiveram seus nomes expostos de forma irresponsável e leviana, e agora colhem os frutos da humilhação e questionamentos nas ruas, quando nada fizeram de errado. Enfim, os danos são irreparáveis.
O demandante parece desconhecer a votação do seu próprio partido, onde também houveram mulheres com poucos votos, menos até que candidatas do PSC, entretanto, nós acreditamos no bom trabalho de todas as candidatas, pois esta eleição foi única em suas adversidades.
Muitos partidos tiveram baixas votações, sejam de mulheres ou homens, mas isso não reflete no caráter desses candidatos, e cabe ao demandante provar a má fé de nossas candidatas, o que não fez em sua AIJE, e não conseguirá provar nada, pois estamos tranquilos de que fizemos uma eleição digna e honesta.
Por fim, reafirmamos que o voto é sagrado, ninguém pode mensurar ou condenar um candidato pela votação recebida, ou obrigar alguém a votar em determinado candidato.
A eleição de 2020 fica marcada por um ano difícil e infelizmente de forma antidemocrática estamos presenciando uma ação com intuitos perniciosos que só fará comprovar a idoneidade e honra de todas as candidatas do PSC.

LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA
PRESIDENTE PSC – DIRETÓRIO MOSSORÓ

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 169 │ ROSALBA COM MAIS DINHEIRO

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PSC dá pontapé inicial na temporada de convenções e anuncia a apoio a Rosalba

PSC define rumos em 2020 (Foto: divulgação)

Com informações do Blog Diário Político

O PSC deu pontapé inicial a temporada de convenções ontem reunindo 30 candidatos a vereador e anunciando apoio à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ela e o deputado federal Beto Rosado (PP) estiveram presentes ao evento além do líder do PSC no Rio Grande do Norte o deputado estadual Coronel Azevedo.

Nota do Blog: centrada no segmento evangélico a nominata do PSC é uma das mais forte nestas eleições em Mossoró.

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PSC anuncia que está com nominata pronta para eleição de outubro

O PSC anunciou por meio de nota que está com nomita pronta para as eleições previstas para outubro. São 27 pré-candidatos no partido.

“É com muita alegria que o Partido Social Cristão -PSC, através do seu Diretório, comunica que a sua nominata está pronta para enfrentar estás eleições. A democracia atual vem sendo cada vez mais afrontada por e muitas vezes constrangidas ao sistema ditatorial. Mais a vontade do povo vem mudando o sistema e acreditamos que o povo fará justiça mais uma vez”, diz em nota em nota o presidente municipal do partido Lamarque Oliveira.

Além de Lamarque o PSC tem como principais concorrentes nas eleições deste ano  Naldo Feitosa,  “Mimiu”, o ex-deputado estadual Gilvan Carlos e Genário da Maísa.

 

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PSC reúne filiados em Mossoró

Azevedo cumpriu agenda em Mossoró (Foto: cedida)

O Partido Social Cristão (PSC) reuniu lideranças da legenda nas regiões Oeste e Vale do Açu. O encontro, realizado ontem à noite no Hotel Villa Oeste, contou com a presença do presidente do partido no Rio Grande do Norte, deputado estadual Coronel Azevedo.

A reunião aconteceu em Mossoró e foi uma oportunidade para debater estratégias e ouvir a respeito do momento político para as eleições deste ano. “Nossa intenção é promover eventos como esse nas principais cidades do estado e conversar diretamente com os nossos filiados”, disse Coronel Azevedo.

Em 2020, segundo ele, o PSC chega para agregar os valores cristãos e a busca por uma política pautada na gestão pública eficiente e a valorização dos serviços públicos com qualidade. “O aumento no número de diretórios e de filiados mostra que estamos no caminho certo para reerguer e fortalecer o partido no estado”, comentou.

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Fim de semana é marcado por movimentações políticas no RN

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PSDB Mulher iniciou fim de semana marcado por movimentações políticas (Foto: cedida)

O final de semana foi de intensa movimentação política no Rio Grande do Norte. Três delas foram realizadas em Natal e uma em Mossoró.

Na sexta-feira o PSDB Mulher recebeu a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius. “Este momento é de grande importância, por abrir as portas do partido para que as mulheres possam perceber o quanto podem contribuir com o crescimento dos nossos municípios, Estados e do país”, disse a ex-governadora gaúcha.

Também em Natal, mas no sábado, o PSC recebeu o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, principal liderança nacional do partido para dar posse ao deputado estadual Coronel Azevedo como presidente estadual da legenda.

Em discurso, Witzel elogiou Azevedo: “”É um nome que certamente ajudará o PSC a crescer e se firmar como um partido de propostas sólidas para o nosso país”.

Wilson Witzel veio ao RN (Foto: cedida)

O Partido Liberal reuniu filiados para empossar o deputado estadual Ubaldo Fernandes como presidente do diretório municipal do partido na capital do Rio Grande do Norte.

Em Mossoró, só que na sexta-feira, o PSL realizou encontro com presença do deputado federal General Girão, principal liderança do partido no Estado.

 

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Governador do RJ vem a Natal empossar novo presidente do PSC/RN

Wilson Witzel estará no RN neste sábado (Foto: cedida)

O Partido Social Cristão vai empossar o deputado estadual Coronel Azevedo em sua presidência no Rio Grande do Norte durante evento com a presença do presidente nacional da legenda, pastor Everaldo, e do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que é o presidente de honra.

A solenidade será realizada no sábado, 26, às 9h, no hotel Holiday Inn, em Lagoa Nova, também com a posse dos integrantes do diretório estadual do partido.

Ex-comandante-geral da Polícia Militar e eleito para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Coronel Azevedo recebeu o convite para se filiar ao PSC diretamente do governador Wilson Witzel e agora assume a presidência da legenda Social Cristã no RN.

Serviço:

Evento: posse presidência e novo diretório PSC no RN

Data: 26 de outubro (sábado)

Horário: 9h

Local: Hotel Holiday Inn (Lagoa Nova perto do Arena das Dunas)

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PSC tem novo comando em Mossoró e recebe filiação de ex-deputado

PSC está se organizando em Mossoró (Foto: Blog de Cleiton Albino)

O deputado estadual Coronel Azevedo, presidente estadual do PSC, esteve em Mossoró na última sexta-feira para dar posse ao novo diretório municipal do partido na capital do Oeste.

O PSC será comandado em Mossoró pelo suplente de vereador Lamarque Oliveira. Além dele, a sigla recebe os reforços dos suplentes de vereador Ramilson Martins, Naldo Feitosa e Genário da Maisa.

Outros reforços que chegam ao PSC é o ex-deputado Gilvan Carlos e o empresário Gideon Ismaias.

Ainda está cotado para ingressar na agremiação é o pastor Iranaldo Ribeiro, da Assembleia de Deus.

Todos os citados devem disputar uma vaga na Câmara Municipal em 2020.

A meta do PSC para 2020 é ousada. Querem eleger pelo menos três vereadores e emplacar um candidato a vice-prefeito numa das candidaturas majoritárias.

Informações extraídas do Blog de Cleiton Albino.