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Obra da Barragem de Oiticica está 93% concluída

Na região do Seridó, chove pouco e por pouco tempo, dificultando a subsistência da população, que busca novas estratégias para convivência com a seca e a insegurança hídrica. Diante desse cenário, está sendo construída a Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, Seridó potiguar.

A obra, hoje com 93% concluída, tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas e atender às necessidades hídricas das comunidades localizadas na região. À medida que as famílias na área de abrangência do lago forem sendo realocadas, a parte restante vai sendo paulatinamente elevada até chegar à cota máxima de acordo com o projeto.

Para a construção da Barragem serão inundadas áreas em que estão localizadas propriedades rurais e a comunidade de Barra de Santana, localizada em Jucurutu. Para garantir a segurança das famílias das áreas inundáveis, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), responsável pela execução das obras, elaborou o plano para reassentar essa população, garantindo condições de vida com dignidade no que se refere à habitação, organização social, ambientais e organização econômica.

João Maria Cavalcanti, secretário da SEMARH, destaca a importância da Barragem Oiticica para a população do Seridó: “A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região”.

O Complexo Oiticica é formado pelas obras físicas de construção da Barragem Oiticica e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.

O secretário da SEMARH explica que as obras sociais, como as agrovilas, terão produção agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental, além de garantir segurança alimentar, trabalho e renda às famílias.

Para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moram na região da bacia hidrográfica, o Governo do RN se reúne frequentemente com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.

José Procópio Lucena, assessor do Movimento dos Atingidos, salienta que as obras sociais dentro do Complexo Oiticica, como novas moradias e terras, são estratégias de garantir melhoria das condições de vida, dignidade humana, cidadania e justiça social.

AGROVILAS

As agrovilas foram criadas para realizar o reassentamento da população de trabalhadores rurais, que moram na área inundável da barragem, e que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das quatro agrovilas, uma para cada um dos municípios contemplados pela barragem — Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e uma quarta ainda não definida.

As agrovilas são projetadas de acordo com a necessidade da demanda das famílias, e a escolha do local é feita com base na inspeção dos tipos de solo para que haja desenvolvimento agrícola e na disponibilidade de infraestrutura local.

Para a construção das agrovilas, a governadora Fátima Bezerra, através de decreto, realizou a desapropriação dos terrenos e pagamento da indenização dos proprietários, garantindo a construção das moradias e espaço para que os trabalhadores rurais possam realizar a produção agrícola e a criação de animais de pequeno porte. As agrovilas se concentram na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável a partir do cultivo de alimentos e geração de renda.

A primeira delas, localizada em Jucurutu, já está pronta e será a primeira a ser inaugurada. A agrovila de Jucurutu possui um centro comunitário e 37 casas, que serão a nova moradia das 14 famílias da Comunidade Carnaúba Torta. Cada lote individual, com 0,7 hectare, será cercado e contará com uma residência. As casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e lavanderia externa. Todas as agrovilas terão centro comunitário que funcionará como sede da associação das famílias.

As casas da agrovila de Jucurutu serão entregues integralmente na próxima semana. Os moradores que desejarem se mudar, poderão fazê-lo imediatamente. As casas serão entregues todas de uma só vez, com abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede de energia.

A transferência das famílias representa o recomeço de uma nova vida na agrovila Jucurutu, garantindo condições dignas de moradia, com acesso aos serviços de água e luz, terra para plantio e segurança alimentar dos trabalhadores. As famílias de Carnaúba Torta são as primeiras entre aquelas inseridas na área de alagamento da Barragem de Oiticica, que por garantia da governadora só teriam suas propriedades alagadas quando suas novas moradias e áreas de subsistência estivessem prontas. Um esforço para aceleração das obras, mas com o compromisso social de que essas famílias não se resumem a números, mas histórias de dignidade.

O Governo do RN segue com a construção de mais duas agrovilas: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e a indenização do proprietário. Além dos lotes com casas e centro comunitário, a agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde. A agrovila de Jucurutu utilizará os serviços disponíveis na comunidade Nova Barra de Santana, próxima à agrovila. O mesmo ocorre com a agrovila de São Fernando que utilizará a escola e a unidade básica de saúde já existentes e em funcionamento, situadas na localidade Boa Vista.

NOVA BARRA DE SANTANA

A Comunidade de Nova Barra de Santana conta com 177 casas, equipamentos sociais e institucionais. Para a distribuição das casas, cada proprietário teve três opções de fachadas disponíveis para escolha. O local para a implantação da comunidade foi escolhido pela própria população de Barra de Santana e a disposição das casas levou em consideração a vizinhança atual.

A Nova Barra de Santana possui abastecimento de água, infraestrutura de saneamento, com estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e acessibilidade. Os equipamentos institucionais serão entregues prontos para funcionamento. A comunidade terá escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro de comércio, quadra poliesportiva, cemitério, igreja e praça da igreja.

Destacamos que a igreja católica construída é uma réplica do templo da “antiga” Barra de Santana. Para o cemitério antigo, localizado em Barra de Santana, o Governo do RN cumpriu o plano de exumação, translado e novo sepultamento dos restos mortais no novo cemitério.

Nova Barra de Santana está praticamente concluída e será entregue 100% saneada. A SEMARH já está em tratativa junto às concessionárias Caern e Cosern para a ligação definitiva de água e energia. As famílias já foram conhecer suas novas casas e a realocação para a Nova Barra de Santana está prevista até março deste ano.

BARRAGEM OITICICA

A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Ocupa uma área de 60 milhões de metros quadrados. Isso equivale a aproximadamente 771 campos de futebol como o da Arena das Dunas, em Natal. O reservatório tem capacidade instalada para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água e beneficiará 43 municípios, com mais de 800 mil pessoas beneficiadas.

O corpo da barragem já foi concluído e iniciado o processo de fechamento. Foi dada a continuidade dos serviços da tomada d’água e dos dispositivos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que são os dispositivos de recepção da contribuição hídrica que vem da transposição. Está em andamento a instalação dos equipamentos hidromecânicos, que representam as comportas da barragem.

A SEMARH segue com a execução da obra, garantindo a obediência às normas e procedimentos legais, priorizando as obras sociais como as agrovilas e a Nova Barra de Santana, pertencentes ao Complexo Oiticica. A barragem está 93% concluída e a previsão de inauguração é dezembro deste ano.

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Isolda Dantas sugere ações para resolver problemas de abastecimento hídrico no RN

Isolda apresentou dois requerimentos tratando da questão hídrica (Foto- AL/RN)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou dois requerimentos que contemplam a questão do abastecimento hídrico no Rio Grande do Norte. O primeiro solicita a manutenção de poço tubular instalado na comunidade “Sítio Jacu”, localizado no município de Francisco Dantas, situado na região do Alto Oeste Potiguar.

“Os dados apontam que a zona Rural é atendida de forma insuficiente pela rede geral de saneamento exsurgindo, desta forma, a necessidade de atenção especial às demais alternativas de abastecimento. Neste sentido, sublinhamos a necessidade de que seja procedida a manutenção do poço tubular existente no ‘Sítio Jacu’, o qual se encontra inoperante diante da falta de manutenção desde o ano de 2018”, destacou Isolda.

O segundo requerimento requer a inclusão do Acampamento Santa Catarina, localizado na chapada do Apodi, junto ao Programa RN + Água. “A breve análise das referências apostas [indicadores constantes do Informativo do Saneamento Básico], atesta a necessidade de inclusão da zona rural junto ao RN + Água”, justifica Isolda Dantas.

O programa governamental busca ampliar o abastecimento de água junto às  comunidades, com investimentos de grande vulto e instalação de mais de  800 novos poços em todo o RN.

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Ezequiel solicita investimentos para Região Oeste

Presidente da Assembleia apresenta demandas (Foto: ALRN)

A região Oeste do Rio Grande do Norte foi alvo de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar quer investimentos em recursos hídricos, infraestrutura e segurança pública para a região.

Para o município de Apodi, Ezequiel solicitou um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Visão, Algodão, Vertente, Pé de Serra e Bela Vista. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade fique sob ameaça”, disse o parlamentar.

Já para Olho D’Água dos Borges, o presidente da Assembleia requereu a sua inclusão na lista de municípios a serem contemplados com queijeiras. O objetivo é levar para a cidade parte dos investimentos anunciados pelo Governo do Estado para fomentar a atividade no interior potiguar. “Será uma mudança inédita na vida de quem trabalha nesta que é uma das mais tradicionais cadeias produtivas do Estado”, completou.

O Governo do RN quer construir 15 queijeiras no Seridó e planeja outras 24 no Estado. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, com recursos do Governo Cidadão e financiamento do Banco Mundial. A iniciativa ainda conta com a parceria do Sebrae-RN.

Ezequiel pediu ainda a recuperação geral da Delegacia de Olho D’Água dos Borges. Segundo o parlamentar, a estrutura física do local está bastante precária em relação a sua conservação, “apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica”.

O presidente da Assembleia ainda apresentou requerimento em busca de recuperar o Terminal Rodoviário de Olho D’Água, que está em manutenção há vários anos. “A estrutura do prédio apresenta rachaduras e os esqueletos das vigas de sustentação, onde os ônibus intermunicipais ficam estacionados”, finalizou.

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Caern chega a 50 anos com lançamento do programa Águas do RN

CAERN lança programa (Foto: assessoria)

A governadora Fátima Bezerra lançou o programa Águas do RN durante a solenidade comemorativa aos 50 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 02, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

“O programa Águas do RN vai levar nosso Estado a um novo patamar de abastecimento, em termos de recursos hídricos. Somado a outras obras e projetos que já estão em andamento, como Oiticica e o projeto Seridó, nós vamos combater uma das grandes questões que mais aflige o nordestino, a seca”, afirmou Fátima. O Águas do RN contempla projetos de ampliação ou construção de 18 adutoras. Serão quase R$ 1,2 bilhão investidos para beneficiar 578 comunidades de 110 municípios do Estado.

Além disso, ela comentou da alegria de compartilhar o momento de celebrar os 50 anos da Caern. “Este é um momento muito especial para mim, pois essa luta em defesa da companhia não é de hoje, é de muito tempo. Tenho participado em defesa dela como dirigente sindical, parlamentar e agora como governadora quero reafirmar claramente que a Caern é um dos maiores patrimônios do povo potiguar e por isso ela não pode ser vista somente a partir do seu papel econômico, mas sim social. Ela carrega em si uma missão estratégica de assegurar à sociedade um dos direitos humanos mais básicos para a sobrevivência: o acesso à água potável, segura, de qualidade. E a ela cabe também uma missão igualmente importante à saúde que é o saneamento”, disse a chefe do Executivo.

Fátima reafirmou ainda que a companhia não faz parte da agenda de privatizações do Estado. “Mas, isso não quer dizer que neguemos a participação da iniciativa privada, pelo contrário, ela é bem-vinda e necessária junto à companhia para reforçamos, avançarmos e ampliarmos os investimentos e ações em todo o RN”, pontuou.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares lembrou que, ao assumir a gestão, havia seis municípios em colapso d’água e agora são apenas dois. “Já caminhamos com um projeto para não termos nenhuma cidade com falta de água. Afinal, sabemos que a água traz dignidade, saúde e vida para as famílias que a recebem. E nós conseguiremos isso, trazendo a Caern mais lucrativa e atuante.” Roberto Linhares avaliou o Águas para o RN como fundamental neste processo, ao exemplificar que o Alto Oeste, mesmo depois do inverno de 2019, considerado bom pelos especialistas, ficou praticamente com todos os reservatórios vazios ou com pouca água, a barragem de Pau dos Ferros ficou com cerca de 6% do volume de água. “Com o Programa nós vamos trabalhar via adução a universalização da água para esses municípios, principalmente os mais críticos”, explicou o diretor-presidente ao enfatizar que a partir de agora começa a história de mais cinquenta anos.

O Governo do Estado tem empreendido um grande esforço para ampliar a cobertura dos serviços na área, principalmente no que diz respeito ao esgotamento sanitário, visto que o abastecimento de água é praticamente universalizado no Rio Grande do Norte. Além disso, Natal está em vias de se tornar uma das primeiras capitais brasileiras a ter 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Na capital, além da implantação da rede coletora, o projeto inclui a construção de duas modernas estações de tratamento de esgoto (ETE Jundiaí-Guarapes, na Zona Oeste, e ETE Jaguaribe, na Zona Norte).  Atualmente, a cidade conta com apenas uma estação de tratamento de nível terciário, a ETE do Baldo.

Diretoria e funcionários da Caern, além de gestores estaduais, representantes de entidades do setor e convidados prestigiaram as apresentações musicais da noite, marcadas pela Orquestra Sinfônica do RN e o Coral Som das Águas, da Caern. Na ocasião também foi entregue a Comenda Saturnino de Brito para homenagear seis profissionais com notório trabalho dedicado ao desenvolvimento e ações da companhia. Foram seis agraciados: Miguel Rodrigues Baracho, Manoel Bernardo Gomes, Sebastião Pinheiro (in memorian), José Dantas, Eveline Almeida de Sousa e Isaias Costa Filho.

Registraram presença: deputado federal Rafael Motta; Fábio Góes (ARSBAN/Prefeitura do Natal); representante do Senador Jean Paul Prates; representante do deputado estadual Francisco de Medeiros; João Maria Cavalcanti (Semarh); Gustavo Coelho (Infraestrutura); Caramuru Paiva (Igarn); Ricardo Rodrigues (Sindágua/RN); Sidney Azevedo (Assec); Sebastião Alves (Aposcaern); Railton da Costa (Senge/RN); Ana Adalgisa Dias Paulino (CREA); Afrânio Miranda (FCDL); (Crispiniano Neto (FJA); Pedro Florêncio (SEAP); Jaime Calado (Sedec); Manoel Marques (DER); gestores estaduais, funcionários e familiares.

História

A Caern foi criada por decreto do então governador Monsenhor Walfredo Gurgel, em 26 de junho de 1969, sendo efetivamente instalada no dia 2 de setembro. Chega ao seu cinquentenário com cerca de 2.500 colaboradores, distribuídos em todo o Estado, e focada no princípio de atender bem a população do Rio Grande do Norte.

Nos 50 anos da Caern, a companhia preparou uma programação a ser desenvolvida nas regionais, nos próximos dias: 9 (Regional Seridó), 10 (Sertão Central), 13 (Alto Oeste) e 16 (Oeste).